O primeiro-ministro anunciou hoje que o Governo irá “brevemente” entregar na Assembleia da República uma proposta de lei quadro “definidora dos critérios de criação, extinção e notificação de freguesias”, e destacou que não pretende criar novas freguesias.
O primeiro-ministro, António Costa, garantiu hoje que serão mantidos “todos os mecanismos de controlo” na aplicação dos fundos europeus, estando o governo a trabalhar num portal público que terá informações relativas às verbas destinadas ao país.
A coordenadora do Bloco de Esquerda considerou hoje "um erro" o processo do Governo na substituição do presidente do Tribunal de Contas (TdC), com o primeiro-ministro a lamentar quem tem "falta de confiança" na solidez das instituições.
O primeiro-ministro comprometeu-se hoje com um “aumento significativo” do salário mínimo nacional, “como sinal de confiança em quem trabalha”, em resposta ao líder do PCP que se queixou dos “sinais” dados pelo Governo.
O primeiro-ministro afirmou hoje que está indisponível para governar com suspeitas sobre o uso de dinheiros públicos e defendeu que é "o primeiro interessado" numa lei de contratação pública do parlamento que dê garantias de confiança.
O primeiro-ministro afirmou hoje que Governo e Presidente da República fixaram o critério de não haver renovação de mandato para cargos de natureza judiciária, aplicando-se tanto ao presidente Tribunal de Contas como à procuradora-Geral da República (PGR) — e rejeita relação entre não recondução e a
O primeiro-ministro, António Costa, congratulou hoje Amaro Antunes, vencedor da edição especial da Volta a Portugal, e João Almeida, que lidera a Volta a Itália, enaltecendo o “grande dia para o ciclismo português”.
O primeiro-ministro vai ouvir empresários na terça-feira e economistas das principais instituições nacionais na sexta-feira sobre o Plano de Recuperação e Resiliência, documento cuja primeira versão o Governo tenciona entregar em Bruxelas no próximo dia 15.
O primeiro-ministro afirmou hoje que a atividade cultural em Portugal "não pode parar", devendo prosseguir adaptada aos constrangimentos provocados pela pandemia de covid-19, e defendeu a criação de uma rede de municípios ao nível da arte contemporânea.
Num 5 de Outubro marcado pelo alarme gerado por um caso positivo no Conselho de Estado e num ano atípico que obrigou a que os discursos acontecessem no Salão no Nobre, e não na Praça do Município, em Lisboa, o que ficou das intervenções de Marcelo Rebelo de Sousa e Fernando Medina?
Os conselheiros de Estado que se reuniram na terça-feira presencialmente e contactaram com António Lobo Xavier, que está infetado com covid-19, testaram negativo, disse hoje fonte oficial da Presidência à Lusa.
O primeiro-ministro, António Costa, disse hoje que o Governo está a trabalhar com "todos os partidos" nas negociações do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) e "com alguns" deles para um "horizonte de legislatura" mais estável.
Numa breve declaração aos jornalistas, o primeiro-ministro António Costa disse que "não podemos recorrer, como fizemos em março, a confinamentos e à paralisação do país outra vez", mas manifestou confiança no Serviço Nacional de Saúde de aguentar a pressão. Também o Presidente da República, Marcelo
O líder do CDS-PP desafiou hoje o primeiro-ministro a esclarecer se não vai reconduzir o presidente do Tribunal de Contas (TdC), e se tal se deve às críticas deste órgão à proposta de novas regras de contratação pública.
O primeiro-ministro, António Costa, afirmou hoje que a demora do Conselho Europeu em aplicar sanções à Bielorrússia se deveu à necessidade de os 27 Estados-membros manifestarem solidariedade para com Chipre e de responderem às suas “necessidades” de apoio.
O primeiro-ministro, António Costa, apelou hoje, em Bruxelas, a uma maior coordenação entre Estados-membros de modo a evitar “soluções casuísticas” no combate à disseminação da Covid-19.
O primeiro-ministro português, António Costa, desejou hoje as melhoras do Presidente norte-americano, que anunciou esta madrugada estar infetado com o novo coronavírus, após ser também um dos líderes mundiais mais céticos relativamente à Covid-19.
O primeiro-ministro, António Costa, disse hoje estar confiante na rápida aprovação do orçamento da União Europeia (UE) a longo prazo e do Fundo de Recuperação devido ao “otimismo” da chanceler alemã, Angela Merkel, dada a presidência alemã do Conselho.
O primeiro-ministro, António Costa, alertou hoje, em Bruxelas, que Portugal "não se pode atrasar no trabalho de casa" relativamente ao plano de recuperação e resiliência da União Europeia (UE) criado para responder à crise da covid-19.
O primeiro-ministro, António Costa, admitiu hoje, em Bruxelas, que a presidência portuguesa da União Europeia (UE) terá um problema a partir do seu primeiro dia, se falhar um acordo comercial pós-Brexit com o Reino Unido.
O primeiro-ministro disse hoje que “já chega” a Portugal que haja crise sanitária gerada pela covid-19 para também ter uma crise política relacionada com o Orçamento do Estado para 2021, adiantando que as negociações decorrem “no bom sentido”.
O primeiro-ministro afirmou hoje ter sugerido ao Presidente da República a condecoração da CGTP, numa mensagem de felicitação pelos 50 anos da central sindical em que destaca a necessidade de proteger trabalho e rendimentos no contexto da pandemia.
O primeiro-ministro, António Costa, felicitou hoje Durão Barroso por ter sido nomeado presidente da Aliança Gavi e destacou o papel desta organização internacional na disponibilização de vacinas contra a Covid-19.
O primeiro-ministro, António Costa, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apresentaram as prioridades dos planos de recuperação e resiliência europeu e português, numa sessão na Fundação Champalimaud, em Lisboa. O primeiro-ministro garantiu que o Governo vai apenas fazer uso das
