As associações representantes dos táxis são ouvidas hoje na Assembleia da República a pedido do Grupo de Trabalho de Transportes Públicos, no âmbito da regulamentação de transportes em veículos a partir de plataformas eletrónicas.
Um grupo de ativistas contra a exploração de petróleo e gás natural em Portugal manifesta-se no dia 21, em Lisboa, frente à Assembleia da República, data em que uma das petições subscrita pelos contestatários será debatida no parlamento.
O parlamento aprovou hoje por unanimidade um requerimento do PS para ouvir o Conselho Superior de Magistratura sobre situações como a de um juiz que citou a Bíblia num acórdão sobre um caso de violência doméstica.
O parlamento aprovou hoje, em votação final global, um diploma que institui benefícios fiscais às entidades de gestão florestal, com os votos contra do PCP, BE e PEV e favoráveis das restantes bancadas parlamentares.
O parlamento aprovou hoje, com os votos favoráveis de todas as bancadas exceto do PSD, que se absteve, um projeto de resolução que pede a revisão do regime jurídico da ourivesaria e contrastarias.
A Assembleia da República aprovou hoje por unanimidade um voto de congratulação apresentado pelo PSD pela eleição de Cristiano Ronaldo como melhor futebolista do ano pela FIFA.
Um incêndio deflagrou esta manhã na rua de São Bento, perto da Assembleia da República. Fonte dos sapadores de Lisboa diz ter-se tratado de um foco num pesado, que fez fumo para a fachada de dois edifícios.
A proposta do Governo e os projetos do BE e PAN sobre o direito à autodeterminação de género baixaram hoje à comissão, sem votação, na Assembleia da República.
As propostas, do Governo, BE e PAN, sobre o direito à autodeterminação de género, deverão ser aprovadas na quarta-feira, na generalidade, mas provocaram hoje uma divisão entre esquerda e direita na Assembleia da República.
A Assembleia da República recomendou ao Governo a realização de obras "urgentes" na Escola Básica do 2.º e 3.º ciclos de Vialonga, em Vila Franca de Xira, segundo uma resolução publicada hoje em Diário da República.
O parlamento só vai agendar a eleição de membros externos à Assembleia, como o Provedor de Justiça e a Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC), para outubro, após as eleições autárquicas que se realizam no primeiro dia do próximo mês.
A Assembleia da República retoma o seu trabalho na quinta-feira com uma reunião da Comissão Permanente que terá na agenda declarações políticas e um debate sobre a situação na Venezuela, proposto pelo CDS-PP.
Com o objetivo de ajudar a melhor escrutinar o trabalho dos deputados na Assembleia da República surgiu o Hemiciclo, um site que no dia de nascimento teve cerca de 20 mil visitas.
O Governo do PS teve o apoio do PSD e do CDS-PP na aprovação, no parlamento, de cinco propostas e a esquerda deu o 'sim' a dez leis do executivo na sessão legislativa terminada em julho.
Dos 230 deputados eleitos, apenas 34, ou seja 15%, estiveram em todas as 109 sessões plenárias da Assembleia da República, de setembro de 2016 a julho deste ano, segundo dados do parlamento.
Nos últimos meses, nenhum dos 230 deputados atingiu as quatro faltas injustificadas, com que perderia o mandato, mas Maria Luís Albuquerque (PSD) atingiu as três faltas, segundo dados dos serviços da Assembleia da República.
O primeiro-ministro participou nesta segunda sessão legislativa em 16 debates quinzenais, outros três antes de conselhos europeus e num referente ao estado da Nação, enquanto as comissões parlamentares reuniram-se durante 2.184 horas neste último ano parlamentar.
A reforma da floresta do atual Governo PS inclui 12 diplomas, dos quais sete já estão promulgados, três foram aprovados na quarta-feira pela Assembleia da República, um foi rejeitado e outro aguarda discussão e votação na próxima sessão legislativa.
Os deputados aprovaram hoje por unanimidade uma alteração que permite que os residentes em paraísos fiscais que detenham prédios de elevado valor patrimonial tributário (VPT) em Portugal não tenham de pagar a taxa agravada do adicional ao IMI.
A Assembleia da República aprovou hoje um projeto de lei subscrito por PSD, BE, CDS-PP e PCP que prevê medidas urgentes de apoio às vítimas dos incêndios da região Centro e seus familiares.
O PSD confirmou hoje que “não existem condições” para realizar as eleições para os órgãos externos da Assembleia da República, que estavam marcadas para a próxima quarta-feira e terão assim de ser adiadas para setembro.
O parlamento discute na quarta-feira uma proposta do Governo que prevê penas de cinco anos de prisão para incitamento ao ódio e violência raciais e um projeto do BE que criminaliza discriminações no acesso a serviços públicos.
O deputado do BE Pedro Soares anunciou hoje que os bloquistas chegaram a acordo com o Governo em matérias da reforma florestal, que passam pela revogação da "lei de liberalização do eucalipto" e "arrendamento compulsivo de terras abandonadas".
