A Assembleia da República decidiu hoje suspender os plenários na segunda semana oficial de campanha e marcar os da primeira semana excecionalmente entre segunda e quarta-feira, uma vez que há muitos deputados candidatos.
Deputados de todos os partidos com assento parlamentar exigem ao Governo que “com urgência” assegure o acesso dos habitantes de bairros e núcleos de habitações precárias a serviços e bens essenciais, através de um projeto de resolução.
Uma petição pública eletrónica para limitar a plantação de eucaliptos em Portugal, considerando os seus riscos em incêndios florestais, foi entregue no parlamento na segunda-feira, com quase 20.000 apoiantes, disse hoje à Lusa o primeiro subscritor.
Não sei se as quotas servem para mudar mentalidades ou apenas para perpetuar essa ideia de que alguns homens nos fazem favores imensos em consentir a nossa presença. A presença da mulher em lugares de poder é diferente, sendo só mera presença, adianta pouco.
A Assembleia da República condenou hoje a saída do Estados Unidos da América do Acordo de Paris sobre as alterações climáticas, aprovando cinco votos apresentados por diferentes partidos.
O primeiro-ministro, António Costa, recusou hoje especular em maio sobre o Orçamento do Estado para 2018, que será apresentado em outubro, antecipando apenas que será o ano de "começar o alívio através das alterações dos escalões do IRS".
O CDS-PP anunciou hoje que requereu a presença urgente do ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Capoulas Santos, no parlamento para esclarecer as medidas de mitigação dos impactos da seca na agricultura.
O Tribunal Constitucional sustentou que a Assembleia da República não pode delegar ou transferir as suas competências próprias em matéria de financiamento partidário para as assembleias legislativas regionais, num acórdão publicado no "site" daquele tribunal.
A Assembleia da República aprovou hoje por unanimidade votos de condenação e pesar pelo atentado terrorista no metro da cidade russa de São Petersburgo e um voto de pesar pelas vítimas da tragédia natural da cidade colombiana de Mocoa.
Quinze dos vinte projetos apresentados pelo CDS-PP na área da deficiência foram hoje aprovados pela Assembleia da República, que viabilizou também iniciativas do PCP, BE, e permitiu discutir na especialidade uma proposta do PAN.
Cinco dos sete partidos com assento parlamentar apresentam hoje votos de condenação das declarações do presidente do Eurogrupo, o holandês Jeroen Dijsselbloem, sobre a Europa do sul, pedindo a sua demissão do cargo.
O parlamento discute esta quarta-feira, Dia da Mulher, medidas para reforçar a proteção das trabalhadoras grávidas e eliminar desigualdades salariais entre homens e mulheres, com todos os partidos, à exceção do PAN, a apresentarem iniciativas.
O primeiro-ministro, António Costa, disse hoje que “é sempre saudável” o acompanhamento da atividade de supervisão pela Assembleia da República (AR), considerando “excelente” que o governador do Banco de Portugal (BdP) queira dialogar com o parlamento.
O presidente da República esteve com Assunção Cristas para ouvir o que a líder do CDS-PP tem a dizer sobre o funcionamento do Parlamento. À saída, a líder centrista reafirmou o propósito da sua ida a Belém e que se prendeu, nas suas palavras, com a "restrição inadmissível dos direitos de oposição no
Educação, investigação científica e redistribuição de riqueza são factores a analisar para o futuro do emprego, quando os robôs e a inteligência artificial colocam novos desafios à sociedade, ao sistema retributivo, à Segurança Social e até à própria política. Um debate na Assembleia da República an
O primeiro-ministro afirmou hoje que o Governo vai acabar com a "diabolização" do investimento em estradas e que, no início de fevereiro, lançará um programa de melhoramento das ligações entre as zonas empresariais e as grandes autoestradas.
A petição sobre o tema da morte assistida vai ser debatida na Assembleia da República a 01 de fevereiro, decidiu hoje a conferência de líderes parlamentares.
A Assembleia da República aprovou hoje por unanimidade votos de pesar pelas mortes do autarca socialista Guilherme Pinto e o médico e especialista em ética da vida Daniel Serrão, em sessão plenária.
O parlamento aprovou hoje por unanimidade um voto de pesar pela morte de Mário Soares, assinalando o "legado de coragem política, patriotismo democrático e de abertura ao mundo" do ex-Presidente da República, falecido no sábado aos 92 anos.
O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, assinalou o "sentimento de perda" e de "gratidão eterna" para com Mário Soares, que deixa um "legado de coragem política" num percurso em que também "cometeu erros".
O presidente da Assembleia da República convocou hoje uma conferência de líderes para as 20:15, na sequência do falecimento esta tarde do antigo Presidente da República Mário Soares, indicou fonte do gabinete do Ferro Rodrigues.
O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, lembra o antigo Presidente da República Mário Soares, que morreu hoje aos 92 anos, como "um grande português" e um dos fundadores da democracia em Portugal.
O presidente da Assembleia da República considerou hoje o secretário-geral das Nações Unidas designado, António Guterres, um fator de união entre portugueses e a personalidade ideal para dar força ao Direito Internacional, sintetizando "coração e razão".
O primeiro-ministro afirmou hoje que é diminuta a probabilidade de vir a ser acionada a garantia do empréstimo para pagar aos lesados do BES, sublinhando que, em qualquer caso, essa responsabilidade recairia sobre os bancos.
