A Assembleia da República discute hoje 24 diplomas, produzidos por todos os partidos com assento parlamentar, sobre prevenção e combate aos incêndios florestais, sendo a maioria recomendações ao Governo.
O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, recebe no seu gabinete, na quinta-feira, pelas 12:00, o ex-líder parlamentar do PSD Luís Montenegro no dia em que este destacado social-democrata abandona a vida parlamentar.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) defendeu hoje, pela voz do superintendente Luís Simões, a corresponsabilização dos clubes de futebol nos casos de infrações dos respetivos adeptos como meio para reduzir o fenómeno da violência no desporto.
O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, retomou hoje o exercício de funções, após ter sido dado clinicamente como apto, disse à Lusa fonte do seu gabinete.
O parlamento rejeitou hoje projetos de resolução do PCP, CDS-PP e PEV para a criação de um regime de aposentação específico para a carreira dos professores e educadores de infância, sublinhando o desgaste físico e psicológico da profissão.
O estado de saúde do presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, submetido na quarta-feira a uma cirurgia a um pulmão, é estável e a recuperação está a evoluir bem, segundo o boletim clínico do hospital.
O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, será submetido a uma intervenção cirúrgica nos próximos dias, sendo substituído nesse “impedimento temporário” pelo vice-presidente Jorge Lacão, anunciou hoje o seu gabinete.
O novo portal do parlamento na Internet, com grafismo e funcionalidades inovadores, vai ficar disponível a partir de quinta-feira, dois anos depois do presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, ter lançado a ideia.
A Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado (EFSE), dependente do parlamento, foi hoje ouvida, à porta fechada, pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos e Garantias, na Assembleia da República, em Lisboa.
O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, agradeceu o "serviço à causa pública" prestado pelo ex-primeiro-ministro e ex-líder do PSD Pedro Passos Coelho, que hoje se despede do parlamento.
A Assembleia da República discute no dia 28 de março a temática dos incêndios, após a divulgação a 19 do segundo relatório da comissão técnica independente, decidiu hoje a conferência de líderes.
O inquérito sobre os incidentes no Túnel do Marão, Vila Real, ocorridos em 11 de junho passado foram enviados pelo Governo para o parlamento no dia 9, disse à Lusa fonte oficial do Ministério da Administração Interna (MAI).
A Casa da Arquitetura, em Matosinhos, recebe, a partir de sábado, a exposição "A Casa da Democracia: entre Espaço e Poder", que tem por objetivo dar a conhecer os espaços que compõem o conjunto edificado da Assembleia da República.
O parlamento aprovou hoje, por unanimidade e aclamação, um voto de saudação à seleção nacional de futsal, que “fez história” ao sagrar-se campeã da Europa no sábado.
Os deputados autarcas vão continuar a poder justificar as suas faltas no parlamento com trabalho político e partidário efetuado nas câmaras e assembleias municipais, de acordo com um parecer da subcomissão de Ética hoje aprovado.
O presidente executivo da Altice Portugal reuniu-se esta terça-feira com o vice-presidente da Assembleia da República para prestar "um esclarecimento cabal", tendo entregue um documento que segundo Jorge Lacão será dado a conhecer às lideranças dos grupos parlamentares.
O Bloco de Esquerda (BE) entregou hoje, na Assembleia da República, o seu projeto de lei sobre a despenalização da morte medicamente assistida, disse à Lusa fonte bloquista.
A conferência de líderes parlamentares reúne-se no dia 07 de fevereiro para um encontro extraordinário e informal sobre o "funcionamento do plenário" da Assembleia da República, foi hoje decidido.
Deputados socialistas manifestam-se indignados por ter sido admitida para debate em plenário, na Assembleia da República, na quinta-feira, uma petição contra a eventual atribuição do nome de Mário Soares ao aeroporto do Montijo.
Parece um guião para um filme de série B, com alegações relativas à segurança nacional, porventura envolvendo as secretas (agora dirigidas por uma mulher, saliente-se) e interesses ocultos. Não é. Trata-se tão somente de política à portuguesa, mal feita, indecorosa, ofensiva.
O CDS-PP afastou-se hoje de um acordo global em relação às mudanças em curso na lei de financiamento dos partidos, estando contra o fim do limite máximo de verbas provenientes de campanhas de angariação de fundos.
A Assembleia da República aprovou hoje a baixa à comissão da proposta de lei do Governo que torna obrigatória a correção pelas empresas com mais de 250 trabalhadores que pratiquem discriminação salarial entre homens e mulheres.
Cerca de 2.600 pessoas assinaram a petição “Em defesa do alojamento local”, que foi entregue a 06 de dezembro à Assembleia da República e que aguarda debate na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação.