Os projetos-lei do BE e do PAN para a utilização terapêutica da canábis baixaram hoje, sem votação, à comissão parlamentar de saúde, após um debate no parlamento em que os partidos se dividiram.
O PS desdramatizou hoje as consequências políticas do pedido de fiscalização sucessiva junto do Tribunal Constitucional feito pelo PCP, BE e PEV sobre a lei que permite aos serviços de informações o acesso a metadados.
O PCP não vai votar a favor dos dois projetos do BE e do PAN para a utilização terapêutica da canábis, alertando que este debate está “inquinado à partida”.
PCP, BE e PEV juntaram-se hoje em defesa da inconstitucionalidade do decreto que permite o acesso dos serviços de informações aos chamados metadados de telecomunicações, com base na fundamentação do acórdão do Tribunal Constitucional (TC) de 2015.
O PCP, Bloco de Esquerda, PS, PAN e PSD mostraram-se hoje “abertos ao diálogo”, em sede de especialidade, para a regulação do alojamento local, depois de propostas dos vários quadrantes políticos terem sido discutidas em plenário.
PS, PCP e BE chumbaram esta quinta-feira, no parlamento, um requerimento do PSD para que sejam clarificados direitos dos deputados nas relações com a PSP, após parlamentares social-democratas terem sido impedidos de visitar uma esquadra nos Açores.
O BE manifestou-se hoje disponível para "melhorar a lei" do financiamento dos partidos, considerando que a nova apreciação parlamentar "deverá corrigir as deficiências de escrutínio público apontadas pelo Presidente da República", cujo veto não questiona a constitucionalidade do diploma.
O BE concordou hoje com o Presidente da República sobre a necessidade de Portugal se reinventar, percebendo em que medida o Estado falhou na questão dos incêndios, mas sublinhou a necessidade de consolidar o caminho económico percorrido.
O BE considerou hoje que a mensagem do primeiro-ministro “focou o mais importante no país”, ao centrar-se nos incêndios e, em segundo lugar, na recuperação da economia, que o partido diz dever-se aos acordos à esquerda.
O parlamento aprovou hoje, em votação final global, por via eletrónica, alterações à lei de financiamento dos partidos com a oposição do CDS-PP e PAN, que discordaram do fim do limite para a angariação de fundos.
A coordenadora do BE, Catarina Martins, defendeu hoje que "para que se perceba tudo o que se passou" no caso da Raríssimas, os resultados da auditoria que está a ser feita pela Segurança Social deverão ser tornados públicos.
A proposta de Orçamento do Governo da Madeira para 2018 foi hoje aprovada na generalidade no parlamento regional, com os votos favoráveis da maioria do PSD e os votos contra de toda a oposição.
A coordenadora do BE, Catarina Martins, disse hoje que Portugal "não precisa de pancadinhas nas costas" das instituições europeias e das agências de 'rating', mas de aproveitar o bom momento para lançar outra estratégia económica.
O parlamento apreciou esta quinta-feira projetos de lei do PS e do BE para alterar o Código Penal visando reforçar a proteção jurídico-penal dos jornalistas, com os grupos parlamentares a admitirem consenso para incluir esta nas profissões com proteção acrescida.
A presidente do CDS, Assunção Cristas, desafiou o Governo a "chamar à razão" PCP e BE, que diz estarem "por detrás da teia de dificuldade" nas negociações entre trabalhadores e administração da Autoeuropa.
As críticas de Catarina Martins, do BE, ao Partido Socialista, em entrevista ao Expresso, são "lamentáveis" defendeu Francisco Assis, criticando o silêncio da direção do partido.
O Bloco de Esquerda desvalorizou hoje a candidatura do ministro das Finanças português ao Eurogrupo, afirmando que, se vier a desempenhar o cargo, isso não “significa nada em concreto para Portugal”.
A deputada do BE Mariana Mortágua condenou hoje o "volte face" e a "deslealdade" do PS quanto à contribuição sobre as renováveis, acusando os socialistas de cederem perante o "poder das elétricas".
A deputada Mariana Mortágua vai substituir temporariamente, a partir de sexta-feira, Pedro Filipe Soares na liderança parlamentar do BE, disse à agência Lusa fonte do partido.
O PSD pediu hoje ao BE e ao PCP para que se juntem aos sociais-democratas para impedir o "ataque sem precedentes" que o Governo se prepara para fazer aos trabalhadores independentes.
A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, afirmou hoje que "vai ser preciso mais" para dar resposta aos problemas criados pelos fogos e pela seca e defendeu "apoios efetivos" para a reconversão da produção florestal e agrícola.
A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, afirmou hoje que o acordo entre Governo e sindicatos para a contagem do tempo de trabalho dos professores "tinha de ser" e assumiu que esta medida deve abranger outros profissionais.
O Bloco de Esquerda (BE) chegou a acordo com o Governo para que não haja em 2018 cativações em quatro entidades do setor da saúde, disse à Lusa fonte ligada ao processo.
A governação de António Costa segue os passos da de José Sócrates. É o que afirma João César das Neves, professor, autor de vários livros e ex-conselheiro de Cavaco Silva. "Infelizmente, este governo está ao serviço dos grupos de pressão, os do costume, que estão felizes. Mas foi exactamente a atitu
