O parlamento aprovou hoje, com os votos contra do PCP, BE e PEV, um voto de saudação pelo 69.º aniversário da assinatura do Tratado do Atlântico Norte, reafirmando o “empenho de Portugal” na Aliança Atlântica.
O Bloco de Esquerda (BE) vai levar a votos, no parlamento, um projeto de resolução a pedir ao Governo que reponha, para valores de 2009, o Programa de Apoio Sustentado 2018-2021 da Direção-Geral das Artes.
O parlamento rejeitou hoje projetos de resolução do PCP, CDS-PP e PEV para a criação de um regime de aposentação específico para a carreira dos professores e educadores de infância, sublinhando o desgaste físico e psicológico da profissão.
O CDS-PP vai propor, no parlamento, a criação de uma comissão técnica independente para averiguar as alegadas adoções ilegais de crianças portuguesas envolvendo a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), e não exclui um inquérito parlamentar. PS e BE acompanham o caso.
A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, considera que o ministro da Saúde “não tem sido capaz de resolver as questões das carreiras” dos profissionais do setor e defende a intervenção do primeiro-ministro.
Os deputados do BE na Assembleia Municipal de Lisboa (AML) vão apresentar uma proposta para que seja realizado um referendo local relativamente à concessão do Teatro Maria Matos, na esperança que a decisão possa ser revogada.
A coordenadora do BE, Catarina Martins, instou hoje o Governo a alterar o modelo de financiamento do setor da Cultura, alertando para o perigo de perda de património audiovisual.
O Bloco de Esquerda (BE) espera que o pacote de legislação laboral a apresentar na próxima sexta-feira pelo Governo preveja “medidas essenciais” como a limitação dos contratos a prazo e do trabalho temporário.
O parlamento debate hoje, em plenário, a proposta do Bloco de Esquerda (BE) para recuperar o domínio público e gestão da rede de televisão digital terrestre (TDT) e da prestação do serviço universal de telecomunicações.
A líder do Bloco de Esquerda criticou a Altice, por continuarem por resolver os problemas de telefones e comunicações nas áreas afetadas pelos incêndios de 2017, e insistiu na nacionalização do SIRESP.
PSD e CDS assinalaram esta quarta-feira a ‘tampa' do PS "à extrema esquerda", considerando que os parceiros da atual solução governativa estão "em busca da revolução perdida" sobre reversões na legislação laboral, num debate parlamentar.
PSD, PS e CDS-PP chumbaram esta quarta-feira, logo na generalidade, diplomas apresentados pelo PCP, BE e PEV para alteração da legislação laboral em matérias como o banco de horas, adaptabilidade e convenções coletivas de trabalho.
O Bloco de Esquerda (BE) pediu hoje esclarecimentos ao Governo sobre a operação de créditos fiscais da Associação Mutualista Montepio autorizada pelo Ministério das Finanças e pediu o parecer da Autoridade Tributária sobre a isenção de IRC.
A coordenadora do BE, Catarina Martins, considerou hoje ser o momento de "dar os passos decisivos para revogar a lei dos despejos de Assunção Cristas" e criar parques públicos de habitação em cooperação entre o Estado e as autarquias.
A líder do BE, Catarina Martins, disse esta sexta-feira já ter pedido esclarecimentos sobre as obras na ponte 25 de abril e adiantou que há necessidade de clarificar quem paga as intervenções.
O BE lançou hoje, Dia Internacional da Mulher, uma campanha de informação e prevenção porque "o assédio não é sedução, é violência", assumindo o compromisso de fazer todo o trabalho para que Portugal deixe de "produzir agressores e vítimas".
O secretário-geral do PCP criticou hoje o PSD e o BE por "darem o dito pelo não dito" na lei do financiamento partidário e defendeu que os partidos "devem fazer pela vida" e não depender do Estado.
PS, PSD, PCP e BE prosseguem hoje uma série de consultas e tentam uma proposta conjunta para mudar a alteração à lei do financiamento dos partidos, vetada pelo Presidente da República.
A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, lamentou na noite de sexta-feira que o ministro da Saúde ainda não tenha conseguido fechar nenhum dos dossiês negociais com as várias profissões da saúde, nesta legislatura.
O BE defende uma maior autonomia das entidades integradas no Serviço Nacional de Saúde (SNS) para a celebração de contratos a termo resolutivo em situações de ausência temporária de trabalho e vai entregar hoje no parlamento um projeto nesse sentido.
O PCP acusou o BE de apresentar um voto de condenação aos bombardeamentos na região síria de Ghouta que podia ter sido subscrito pelo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
O parlamento rejeitou hoje diplomas do PCP e do PEV para a recuperação do controlo público dos CTT, e um do BE para a rescisão do contrato de concessão, com os votos contra do PSD, CDS-PP e PS.
A audição parlamentar dos reguladores, representantes da RTP, SIC, TVI, Altice, NOS e Vodafone sobre a compra da Media Capital foi hoje aprovada "por unanimidade", disse à Lusa o deputado bloquista Heitor de Sousa.
