A Comissão Nacional de Proteção de Dados considerou que a partilha de dados de manifestantes pela Câmara de Lisboa resultou de "laxismo" e de uma "conduta consciente" da autarquia e de quem a presidiu, lê-se na deliberação hoje divulgada.
O ex-vice-presidente da Câmara de Lisboa João Paulo Saraiva (PS) disse hoje que os fundamentos da multa da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) “são completamente atacáveis” e considerou “uma vergonha” a reação da atual liderança do município.
O executivo municipal de Lisboa prevê um orçamento de 62,7 milhões de euros para a educação durante este ano, com intervenções em 16 escolas, num investimento de “cerca de 22 milhões de euros”, disse o vereador Diogo Moura.
A Câmara de Lisboa quer apoiar o setor da cultura através do estímulo ao consumo e fruição cultural, com um reembolso de despesas na aquisição de bilhetes em equipamentos culturais, disse hoje o vereador com o pelouro desta área.
O vice-presidente da Câmara de Lisboa, Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), rejeitou hoje existir "contradição" na proposta de orçamento municipal para 2022 entre o desconto no estacionamento para residentes e a gratuitidade nos transportes públicos para jovens e idosos.
A Câmara Municipal de Lisboa alertou hoje que podem ocorrer perturbações na recolha de lixo nos próximos dias porque vários trabalhadores estão infetados com covid-19.
A Câmara de Lisboa espera ter em vigor este ano os passes gratuitos para idosos e estudantes até aos 23 anos, prevendo que a medida custe 12 milhões de euros em 2022, disse hoje o vice-presidente da autarquia. Outras das promessas eleitorais da candidatura de Carlos Moedas que avançam este ano são o
A Câmara de Lisboa afirmou hoje que já encerrou um dos centros temporários de acolhimento de situação de sem-abrigo com "condições indignas" para os utentes, enquanto no outro continuam duas pessoas que serão realojadas nos próximos dias.
A Câmara Municipal de Lisboa vai aumentar a devolução de IRS dos munícipes a que tem direito, passando dos atuais 2,5% para 3% em 2022, segundo uma proposta do presidente, Carlos Moedas, aprovada hoje pelo executivo municipal.
Num percurso de pouco mais de um quilómetro, entre os Restauradores e o Terreiro do Paço, em Lisboa, um grupo de pessoas com deficiência partilhou hoje com o executivo camarário a “prova de obstáculos” para circular na capital.
O vereador da Proteção Civil na Câmara de Lisboa, Ângelo Pereira (PSD), afirmou hoje que a ministra da Saúde tem de "pôr ordem" no processo de vacinação contra a covid-19, criticando a "falta de organização", inclusive nos agendamentos.
A vereadora do BE na Câmara de Lisboa denunciou hoje a suspensão dos apoios à dinamização do uso da bicicleta na capital, responsabilizando o atual presidente do executivo, mas o gabinete de Carlos Moedas assegura que “é completamente falso”.
O candidato da CDU à presidência da Câmara de Lisboa, João Ferreira, quer que os partidos representados no município assumam, após as autárquicas de domingo, uma "posição clara" para o fim do aeroporto na Portela.
O candidato da coligação PS/Livre à presidência da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, acusou hoje a direita de ambicionar nas autárquicas de domingo “a segunda volta do jogo que perdeu na disputa do poder legislativo”.
A Câmara de Lisboa aprovou hoje o projeto para requalificar um conjunto de três edifícios abandonados na Avenida Fontes Pereira de Melo, que inclui manutenção das fachadas, do número de pisos acima do solo e a reconstrução da cobertura.
A Câmara Municipal de Lisboa aprovou a delimitação da Unidade de Execução Olivais Sul, que prevê a criação de 310 habitações a preços acessíveis, anunciou hoje a autarquia.
A Câmara Municipal de Lisboa vai fazer um inventário dos locais onde nidifiquem e habitem as diferentes espécies de morcegos que vivem no concelho, de acordo com uma proposta hoje aprovada em reunião privada da autarquia.
O Tribunal de Contas (TdC) considerou que a Câmara de Lisboa (CML) não pode atribuir subsídios à Associação de Turismo de Lisboa (ATL), porque o protocolo entre as duas entidades é ilegal.
O candidato social-democrata à presidência da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, quer criar um seguro de saúde para pessoas maiores de 65 anos com dificuldades económicas e tornar os transportes públicos gratuitos para "avós e netos".
A União Zoófila acusou hoje a Câmara de Lisboa de utilizar o seu nome abusivamente num ‘outdoor’ que “transmite a ideia falsa” de que foi acordada a sua relocalização no Parque Urbano do Vale do Forno.
A Associação dos Profissionais de Proteção e Segurança de Dados entregou esta manhã à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) uma queixa contra a exoneração do encarregado de proteção de dados da autarquia de Lisboa.
A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) identificou 225 contraordenações nas comunicações feitas pela Câmara de Lisboa no âmbito de manifestações, ficando a autarquia sujeita a coimas, por cada uma, até 10 a 20 milhões de euros.
A Câmara de Lisboa discute na quinta-feira a exoneração do encarregado de proteção de dados do município e coordenador da equipa de projeto de proteção de dados pessoais, Luís Feliciano, na sequência da divulgação de informação pessoal de ativistas.
O PSD pediu para ouvir no parlamento o responsável pela proteção de dados da Câmara Municipal de Lisboa (CML), na sequência da partilha de informações pessoais de manifestantes com embaixadas.
