O presidente do Chega, André Ventura, disse hoje que a moção de censura ao Governo, apresentada pelo partido e que deverá ser debatida na quarta-feira no parlamento, pretende “sinalizar” os “erros graves que estão a ser cometidos”.
O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, convocou para terça-feira uma reunião da conferência de líderes parlamentares tendo em vista marcar para quarta-feira a moção de censura ao Governo hoje anunciada pelo Chega.
O presidente do Chega, André Ventura, anunciou hoje a apresentação de uma moção de censura ao Governo, uma iniciativa que está à partida chumbada dado que o PS dispõe a maioria absoluta dos deputados à Assembleia da República.
O Chega solicitou hoje uma audição parlamentar com a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, sobre as “falhas do sistema de promoção e proteção” na morte de uma menina de três anos em Setúbal.
O Chega entregou um projeto de lei para regulamentar o lóbi e criar um registo de transparência da representação de interesses junto do parlamento, afirmando que acautelou as preocupações manifestadas pelo Presidente da República no veto de 2019.
O partido Chega anunciou hoje a entrega de um projeto-lei no parlamento para introduzir a prisão perpétua no Código Penal em alguns tipos de homicídio e disse esperar “unidade à direita” quanto a esta proposta.
A Iniciativa Liberal entregou hoje um projeto de lei que pretende extinguir “mais de metade” das ordens profissionais enquanto o Chega propõe que os estágios de acesso sejam remunerados e passem a ter um limite de um ano.
O Chega vai pedir hoje a demissão da ministra da Saúde na sequência do encerramento de urgências de ginecologia e obstetrícia de vários hospitais do país, considerando que Marta Temido não tem “condições políticas” para continuar no Governo.
O Chega entregou hoje no parlamento um projeto de lei que visa alterar a Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital, revogando o artigo 6.º, e proíbe que os partidos sejam impedidos de partilhar informação na ‘internet’.
O Parlamento aprovou hoje o levantamento da imunidade parlamentar do líder do Chega, André Ventura, para responder em dois processos judiciais, e de outros dois deputados do partido, Filipe Melo e Rui Paulo Sousa, em apenas um.
O Grupo Parlamentar do Chega elegeu hoje, por unanimidade, os deputados Pedro Pinto, como líder da bancada, e Rui Paulo Sousa e Bruno Nunes, como vice-presidentes.
O Chega acusou hoje o primeiro-ministro de "fugir à responsabilidade" e recusar responder às questões que impliquem o Governo no acolhimento de ucranianos e às associações pró-regime russo em Portugal, questionando o envolvimento de António Costa.
O Chega propõe, através de um projeto-lei que entregou hoje na Assembleia da República, que a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento tenha caráter opcional e que as notas não sejam consideradas para o aproveitamento dos alunos.
O grupo parlamentar do PSD vai abster-se na votação da proposta do Chega para constituir uma comissão de inquérito sobre o caso dos refugiados ucranianos de Setúbal, que será hoje debatida, mas sem excluir esse instrumento no futuro.
O líder do Chega lançou hoje um repto ao novo presidente eleito do PSD, Luís Montenegro, para se juntar ao partido a fazer oposição ao PS e disse esperar o voto social-democrata em propostas apresentadas pelo partido.
O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a condenação em primeira instância do vice-presidente do Chega Pedro Frazão, condenado por afirmar falsamente que Francisco Louçã recebia uma avença do Banco Espírito Santo (BES).
O Tribunal Constitucional recusou o pedido do Chega para fixar os efeitos da declaração de inconstitucionalidade da lei dos metadados das comunicações, considerando que carece de enquadramento e que o partido não tem "legitimidade processual" para a apresentar.
A proposta do Chega para baixar o IVA da tauromaquia para 6%, rejeitada em plenário, gerou hoje um debate tenso entre este partido e o PAN, com uma acusação de “hipocrisia” que levou vários partidos a pedir elevação.
O líder do Chega acusou hoje o Livre de pretender criar um “subsídio à preguiça” com a proposta de alteração ao Orçamento do Estado que alarga a atribuição do subsídio de desemprego.
O Chega acusou hoje, no parlamento, os socialistas de serem "hipócritas", o que originou um momento de tensão com a bancada do PS, que em protesto distribuiu pelos deputados uma folha com a definição da palavra no dicionário de português.
A proposta do PAN para a criação de uma licença menstrual de três dias voltou hoje a ser rejeitada no parlamento, tendo o tema motivado uma troca de acusações acesas entre a deputada Inês Sousa Real e o Chega.
O Chega entregou hoje no parlamento um projeto com vista à realização de um referendo sobre a despenalização da morte medicamente assistida, anunciou o líder do partido.
O Chega requereu ao Tribunal Constitucional (TC) que fixe os efeitos da declaração de inconstitucionalidade da lei dos metadados das comunicações, alertando para a "incerteza jurídica" que pode afetar arguidos com medidas de coação como a prisão preventiva.
A Assembleia da República vai realizar um debate de urgência no dia 01 de junho sobre o acolhimento de refugiados ucranianos por cidadãos russos alegadamente ligados ao regime de Putin, na sequência do caso de Setúbal, foi hoje anunciado.