As visitas de familiares a crianças e jovens que se encontram em acolhimento institucional estão suspensas face à pandemia da covid-19, mantendo-se o contacto por chamadas telefónicas e videochamadas, segundo orientações do Governo.
O formulário para os trabalhadores independentes pedirem apoio por redução de atividade, de no máximo 438,81 euros, no âmbito das medidas associadas à covid-19, fica disponível hoje na página da Segurança Social, segundo o Ministério do Trabalho.
O Governo pediu na segunda-feira à Comissão Europeia autorização para aprovar novas linhas de crédito, no valor global de 7.000 milhões de euros, para apoiar as empresas face à pandemia de covid-19, revelou hoje o ministro da Economia.
Os CTT vão antecipar a emissão e pagamento de vales em dois dias úteis e fasear a distribuição durante oito dias, como medidas de mitigação ao contágio de covid-19, anunciaram hoje os Correios de Portugal.
O Boom Festival 2020, cuja realização estava marcada para o período entre 28 de julho e 04 de agosto, em Idanha-a-Nova, foi remarcado para julho de 2021, anunciou hoje a organização.
O Novo Banco já está a disponibilizar aos clientes a moratória para crédito à habitação, uma medida de apoio às famílias no âmbito da pandemia de covid-19, e pretende responder aos pedidos em 24 horas, foi hoje anunciado.
Advogados do Porto especializados em Direito Desportivo anunciaram que disponibilizarão apoio legal gratuito a clubes e atletas com comprovada impossibilidade financeira de assegurar a sua defesa jurídica no contexto profissional gerado pela pandemia da covid-19.
Os bancos vão continuar a contabilizar os juros e demais encargos dos créditos com moratória, mesmo nos meses em que estejam suspensos de pagamento, segundo fontes do setor financeiro consultadas pela Lusa.
Todos os cidadãos estrangeiros com processos pendentes no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) passam a ter a sua situação regularizada em Portugal. O Conselho da Europa para os Direitos Humanos diz ser "uma boa prática" para proteger os "mais vulneráveis".
As grávidas com covid-19 positivo assintomáticas ou com ligeiras queixas devem preferencialmente ser vigiadas em casa, de acordo com uma norma a ser publicada e referida hoje pelo Diretor do Serviço de Ginecologia-Obstetrícia do Hospital Beatriz Ângelo, de Loures.
Artistas independentes, técnicos e entidades culturais sem fins lucrativos podem concorrer, a partir de hoje, ao apoio de emergência criado pela Fundação Calouste Gulbenkian, por causa da pandemia da Covid-19.
Campanha Nacional de Vacinação Antirrábica de 2020 foi temporariamente suspensa devido à covid-19, segundo um despacho do diretor-geral de Alimentação e Veterinária hoje publicado em Diário da República.
É possível pedir, a partir da Segurança Social Direta, o apoio excecional às famílias previsto para pais que tenham deixado de trabalhar para cuidar dos filhos menores de 12 anos.
Uma portaria que entra hoje em vigor estabelece quais os profissionais que podem deixar os filhos em escolas durante o período de emergência, englobando serviços de saúde, de apoio social, e forças de segurança.
A chegada das férias escolares, que hoje se iniciam, em contexto de emergência nacional, levou o Governo a reforçar e alargar o regime da justificação de faltas, mas não o apoio financeiro disponível no período de encerramento das escolas.
A pandemia provocada pelo novo coronavírus fechou-nos em casa e isso traduzir-se-á em faturas energéticas mais dispendiosas. Várias distribuidoras já anunciaram apoios ao pagamento das contas, mas o importante é mesmo baixar o valor em causa. Assim, aqui ficam oito dicas para poupar eletricidade.
A Câmara do Porto alertou hoje para a existência de falsos pedidos de apoio de ajuda a circular na internet, sublinhando que não fez qualquer apelo para que as ofertas fossem concentradas em qualquer email de "supostos funcionários municipais".
Os bancos têm cinco dias para aplicar as moratórias sobre créditos, segundo o decreto-lei hoje publicado, acedendo os particulares às moratórias se estiverem em situações que podem implicar perda de rendimentos enquanto as empresas não precisam de o demonstrar.
A plataforma Uber está a desenvolver um novo serviço, o Uber Drop-Off, destinado a entregar produtos de retalhistas e de pequenos comerciantes em casa dos clientes, durante a pandemia da covid-19, anunciou hoje a empresa em comunicado.
Os portadores de bilhetes para espetáculos cancelados poderão reaver o dinheiro dos mesmos no prazo máximo de 60 dias úteis após o anúncio do cancelamento, de acordo com um decreto-lei hoje publicado em Diário da República.
A medida aprovada pelo Governo para a proteção dos postos de trabalho, designada por 'lay-off' simplificado, entra hoje em vigor e até 30 de junho, sendo prorrogável por mais três meses "em função da evolução" das consequências da covid-19.
As empresas que optem pelo pagamento fracionado em seis vezes das contribuições para a Segurança Social não vão ter de pagar juros de mora, de acordo com um diploma agora publicado.
Com polichinelos e 'joelhos altos' começa o aquecimento para 40 minutos de movimento e animação num empreendimento nas Caldas da Rainha, onde os vizinhos se juntam todos os dias na varanda para uma aula de ginástica.
A Direção-Geral da Saúde alerta que o teste do pezinho deve ser feito entre o 3.º e o 6.º dia de vida e não pode ser adiado, assim como as vacinas e as consultas de vigilância da saúde infantil e juvenil.
