A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) já fiscalizou mais de 1.000 empresas que aderiram ao 'lay-off' simplificado, abrangendo cerca de 43 mil trabalhadores, disse hoje a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.
As viagens marcadas de 13 de março até 30 de setembro e canceladas devido à pandemia podem ser reagendadas ou substituídas por vales equivalentes até final de 2021, após o que podem ser reembolsadas, segundo um diploma hoje publicado. A Deco diz que o diploma é "transparente", mas são ainda necessár
O Ministério da Cultura vai destinar 600 mil euros à aquisição de livros e antecipar a abertura das bolsas de criação literária, com um reforço de 45 mil euros, para apoiar o setor no contexto da pandemia de covid-19.
A Fundação Calouste Gulbenkian reforçou o apoio de emergência à Cultura em 500 mil euros e atribuiu um apoio à criação no valor de 200 mil euros, para ajudar o meio artístico a enfrentar a crise causada pela covid-19.
Os cartões de transporte público Lisboa Viva que expiraram a validade após 23 de fevereiro mantêm-se válidos "até junho", podendo ser carregados em toda a rede Multibanco, anunciou hoje a OTLIS - Operadores de Transportes de Lisboa.
Os preços máximos para o gás engarrafado durante o estado de emergência, devido à pandemia de covid-19, passam a partir de hoje a fixar-se entre os 18,20 euros e os 81,05 euros, dependendo da capacidade e tipologia, informa a ERSE.
Os muçulmanos começam o Ramadão a partir de sexta-feira, um período de jejum e de maior dedicação à espiritualidade, mas em Portugal este momento será feito com as mesquitas fechadas pelo menos até 02 de maio devido à pandemia.
A Audiogest, entidade de gestão de direitos de produtores fonográficos, anunciou hoje a criação de um fundo de apoio a profissionais do espetáculo e produção musical no valor de 500 mil euros, proveniente do respetivo fundo social e cultural.
Uma nova unidade da Autoridade Tributária denominada Direção de Serviços de Apoio e Defesa do Contribuinte começa a funcionar na terça-feira, segundo uma portaria hoje publicada, e vai receber queixas sobre injustiças ou irregularidades em procedimentos do Fisco.
O Governo alargou até hoje o prazo para os contribuintes do regime mensal do IVA procederem ao pagamento do imposto, havendo a possibilidade de aderirem ao faseamento, pagando este mês um terço ou um sexto do valor devido.
O Governo decidiu impor um limite máximo de 15% na percentagem de lucro na comercialização de dispositivos médicos e de equipamentos de proteção, bem como do álcool etílico e do gel desinfetante cutâneo de base alcoólica.
Mais de 70 micro, pequenas e médias empresas turísticas do Algarve receberam cerca de 640 mil euros da linha de apoio à tesouraria do turismo para mitigar as consequências da pandemia da covid-19, avança hoje o Turismo do Algarve.
Os voos com destino e a partir de Portugal para países fora da União Europeia vão continuar suspensos até 17 de maio, mas com algumas exceções, segundo um despacho do Governo hoje publicado em Diário da República.
As empresas enquadradas no regime mensal do IVA têm até hoje para enviar ao fisco a declaração periódica do IVA referente às operações realizadas em fevereiro.
Os beneficiários dos apoios associados à crise da pandemia covid-19 devem guardar durante três anos os comprovativos em que se basearam os pedidos e prorrogações dos mesmos para uma eventual fiscalização, estabelece uma portaria publicada hoje.
A Fundação Bissaya Barreto, sediada em Coimbra, criou uma linha telefónica de âmbito nacional para apoiar as pessoas mais idosas neste período de pandemia da covid-19, designada de SOSolidão, que funciona com profissionais da área da psicologia.
A linha de crédito de apoio à pesca tem o limite máximo de 20 milhões de euros, e de 120 mil euros brutos por beneficiário, e fica disponível a partir de quinta-feira, segundo um diploma hoje publicado.
O consumo caiu na semana em que os portugueses começaram a viver com restrições. Apesar disso, o comércio online cresceu. Os dados são do barómetro Nielsen, agora divulgado.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) vai retomar a sua atividade plena na quinta-feira com julgamentos, distribuição diária de processos e a utilização de oito salas virtuais para sessões de discussão e votação de acórdãos.
A Multicare vai assegurar as despesas dos seus segurados que recorreram aos hospitais privados no âmbito da pandemia de covid-19 mesmo que não tenham sido referenciados pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS).
O Governo publicou hoje as regras de demonstração da quebra de rendimentos para arrendatários com rendas habitacionais em mora, desde 01 de abril, por causa da pandemia covid-19, exigindo-se nomeadamente a apresentação de recibos de vencimento ou faturas.
Os clubes das competições não profissionais de futebol vão ter um reforço de mais de 7.000 euros no fundo de apoio da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) e um aumento de 8% em fundo perdido, devido à ajuda da atual seleção campeã europeia.
A plataforma Hora de Encomendar reúne pequenos fornecedores com entregas ao domicílio, tendo já ultrapassado as 150 mil visualizações de ofertas em mais de 30 cidades.
A edição deste ano da Queima das Fitas de Évora, que estava prevista para o final de maio, foi adiada para outubro, se já existirem condições de segurança, devido à pandemia da covid-19, foi hoje divulgado.
