O Museu Nacional de Arte Contemporânea - Museu do Chiado, em Lisboa, está a preparar-se para reabrir a 18 de maio, enquanto continua a reforçar os conteúdos ´online´, tendo duplicado os seguidores nas redes sociais, disse hoje a diretora.
O concerto que os norte-americanos Guns N’ Roses tinham marcado para dia 20 no Passeio Marítimo de Algés, Oeiras, foi adiado, “em virtude da atual situação provocada pelo surto de covid-19”, anunciou hoje a promotora Everything is New.
A Fundação La Caixa lançou a Convocatória de Investigação Social, que financia com 1,5 milhões de euros (ME) 15 projetos que tragam conhecimento sobre novos fenómenos sociais, incluindo os resultantes dos impactos da pandemia de covid-19.
Os hipertensos e diabéticos ficam excluídos do regime excecional de proteção laboral para imunodeprimidos e doentes crónicos no âmbito da pandemia de covid-19, informou hoje o Conselho de Ministros, numa retificação publicada em Diário da República.
A Universidade do Porto vai abrir em setembro uma época especial de exames presenciais destinada a estudantes internacionais e nacionais deslocados, bem como a alunos infetados com o novo coronavírus ou que pertençam a um grupo de risco.
Os táxis e as viaturas de transporte em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE) de cinco lugares só podem transportar, no máximo, dois passageiros, além do condutor, segundo um despacho publicado em Diário da República (DR).
A Ordem dos Médicos e o Conselho de Escolas Médicas Portuguesas alertam para os riscos que a utilização de viseiras, em vez de máscaras, representa em termos de saúde pública e pedem que o governo altere a legislação.
O Governo vai manter até 30 de junho a suspensão da caducidade e das denúncias de contratos de arrendamento e a execução de hipotecas de habitação própria e permanente.
Os empregadores que optaram por dispensar os trabalhadores de serviço doméstico como medida preventiva de risco de contágio da covid-19 têm de assegurar o pagamento pontual da retribuição, disse fonte oficial do Ministério do Trabalho à Lusa.
Os Institutos Superiores Politécnicos, à exceção de Viseu, só deverão voltar a ter aulas laboratoriais e de ensaio clínico em junho, por considerarem impraticável coordenar aulas à distância com presenciais.
Os documentos caducados a partir de 24 de fevereiro e cuja validade foi prorrogada até 30 de junho serão aceites pelas autoridades mesmo após essa data desde que comprovado o agendamento da respetiva renovação, informou hoje a tutela.
O pagamento do estacionamento na via pública em Lisboa continua suspenso e a data do reinício da fiscalização e cobrança será alinhada com a autarquia “quando se mostrar pertinente o regresso à atividade”, disse hoje à Lusa fonte da EMEL.
As aulas e os exames de condução vão continuar suspensos até 18 de maio devido à pandemia de covid-19, podendo os serviços administrativos das escolas de condução e das entidades formadoras reabrir a 11 de maio, foi hoje publicado.
Os CTT informaram hoje que as suas lojas vão funcionar em horário alargado, “para assegurar a prestação do serviço à população”, no contexto da pandemia de covid-19.
O prazo para o pagamento da primeira prestação ou para o pagamento único do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) começa hoje, sem alterações face ao contexto da pandemia de covid-19.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) inicia hoje a fiscalização da limpeza dos terrenos florestais, inclusive às cerca de 24 mil situações de incumprimento identificadas, prevendo a instauração de autos de contraordenação, com coimas entre 280 e 120.000 euros.
A Transtejo Soflusa (TTSL) vai disponibilizar máscaras em máquinas de 'vending', durante a próxima semana, e aumentar a lotação em cada navio para dois terços do total, na sequência da cessação do estado de emergência, decorrente da covid-19.
O consumo na semana de páscoa aumentou e os produtos tradicionais da época registaram crescimentos superiores aos do ano passado. Os dados são do barómetro de Nielsen.
Os hotéis e unidades equiparadas de Lisboa que alojem gratuitamente profissionais de saúde devido à pandemia de covid-19 vão ficar isentos de tarifas de saneamento e de resíduos urbanos, segundo uma proposta hoje aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal.
A Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, articulada com a Docapesca, “deve assegurar” a compra de equipamentos de proteção e desinfetantes para tripulantes e funcionários dos portos, lotas e postos de venda e desembarque, segundo um despacho.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) emitiu um ofício para todas as alfandegas, ordem dos despachantes oficiais e operadores económicos informando sobre “medidas flexíveis” para certificados de exportação e importação durante a pandemia da doença covid-19.
As editoras e livrarias que queiram beneficiar da linha de apoio financeiro criada pelo Ministério da Cultura para ajudar a enfrentar a crise causada pela covid-19 têm a partir de hoje e até 15 de maio para se candidatar.
A Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES) alterou o calendário da avaliação dos pré-requisitos para candidatura às universidades e politécnicos, deixando de haver duas fases para realização das provas.
