A ministra da Justiça disse hoje que estão a ser ponderadas alterações no modo de funcionamento do Tribunal Central de Instrução Criminal e não descartou a proposta do presidente do Supremo Tribunal de Justiça que defende a exinção do TCIC.
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, defendeu hoje a construção de sistemas de justiça centrados nas pessoas, em que vigore "o princípio de digital por defeito" para "assegurar o acesso tempestivo e ininterrupto à justiça".
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) questionou a ministra da Justiça sobre a vacinação contra a covid-19, plano que dizem desconhecer e a data do início, após Francisca van Dunem ter dito que estava para breve.
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, destacou hoje o aumento de casos de violência e crime na sequência da pandemia de covid-19, salientando várias medidas de proteção das vítimas tanto no plano penal como no civil.
A ministra da Justiça considerou hoje que apesar da pandemia, é possível às secretarias judiciais dos tribunais tramitarem processos não urgentes, desde que tais diligências "não exijam interação entre pessoas em contexto de risco".
A ministra da Justiça revelou hoje no parlamento que há 353 casos positivos por covid-19 nas cadeias, incluindo 233 reclusos, estando a "situação controlada" e não existindo qualquer óbito a registar nas prisões desde o início da pandemia.
A ministra da Justiça disse hoje, no parlamento, que vai começar "a breve trecho" a vacinação contra a covid-19 dos oficiais de justiça e dos trabalhadores dos registos.
À saída de uma visita ao Hospital Prisional São João de Deus, no Estabelecimento Prisional de Caxias, em Oeiras, o primeiro-ministro, António Costa, falou sobre o plano de vacinação, a demissão de Francisco Ramos e afirmou que se tudo ocorrer sem incidentes Portugal deverá atingir os 70% de imunizaç
O Parlamento Europeu solicitou hoje à ministra da Justiça, enquanto presidente em exercício do Conselho da UE, toda a documentação relativa ao processo de nomeação dos três procuradores europeus que não eram a primeira escolha do comité de seleção europeu.
Os ministros da Justiça da União Europeia (UE) debatem hoje, numa reunião informal presidida por Francisca Van Dunem, as grandes prioridades setoriais da presidência portuguesa, com a proteção dos adultos vulneráveis a assumir-se como uma das mais relevantes.
Catarina Martins desafiou os partidos a levarem aos parlamento eventuais informações sobre o processo do procurador europeu para se pedirem “todos os esclarecimentos sobre este caso”.
O juiz desembargador José Rodrigues da Cunha disse hoje que “não corresponde à verdade” que a ministra da Justiça lhe tenha explicado, na carta que lhe enviou, as razões pelas quais foi excluído do concurso para procurador europeu.
O PSD acusou hoje o Governo de ter nomeado um comissário político para procurador europeu, ao escolher José Guerra, tendo a ministra da Justiça justificado que o Governo se limitou a apoiar a decisão do Conselho Superior do Ministério Público.
A ministra da Justiça considerou hoje que tem condições para continuar no cargo, apesar dos erros contidos numa nota do Governo, que fundamenta a escolha de José Guerra para procurador europeu, e que tiveram repercussões internacionais.
A ministra da Justiça, Francisca van Dunem, primeira mulher negra a integrar um governo em Portugal, desempenha o cargo pela segunda vez desde 2015 e após exercer durante 36 anos funções de magistrada do Ministério Público (MP). Agora, os "lapsos" de um currículo colocaram-na "debaixo de fogo", apes
O parlamento aprovou hoje os requerimentos de quatro partidos para ouvir a ministra da Justiça "com carácter de urgência" sobre as incorreções na informação curricular do procurador europeu José Guerra, numa audiência agendada para quinta-feira.
O primeiro-ministro desvalorizou hoje a importancia para a presidência portuguesa da União Europeia da polémica em torno da nomeação de José Guerra para procurador europeu, enquanto o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, manifestou confiança em Portugal.
O presidente do PSD considerou hoje que Francisca Van Dunem não tem condições para se manter como ministra da Justiça, afirmando que, se fosse num Governo por si liderado, já teria saído.
O Ministério da Justiça informou hoje que está em curso uma averiguação para apurar as circunstâncias em que foi elaborada a nota que continha lapsos sobre o percurso profissional do procurador europeu José Guerra.
O PSD admitiu hoje que a polémica que envolve a ministra da Justiça em torno de incorreções na informação curricular do procurador europeu José Guerra “não são favoráveis” à sua continuidade no Governo, mas não defendeu a sua demissão.
A ministra da Justiça enviou hoje ao representante português junto da União Europeia uma correção aos erros que constam do currículo do Procurador Europeu José Guerra.
O presidente do CDS-PP considerou hoje que os ministros que tutelam as pastas da Justiça e da Administração Interna não têm condições para se manterem nos cargos, defendendo uma remodelação no Governo.
O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) admitiu hoje que a ministra da Justiça “está fragilizada” devido à polémica sobre as incorreções contidas no currículo do procurador europeu José Guerra, mas não pediu a demissão de Francisca van Dunem.
