Miguel Romão, diretor-geral da Direção Geral da Política de Justiça, pediu a demissão à ministra da Justiça, Francisca van Dunem, que já a terá aceitado. Em causa está a polémica em torno da nomeação do procurador europeu José Guerra.
O Presidente do PSD, Rui Rio, acusou hoje a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, de “falsidade” nas declarações que prestou sobre a polémica em torno da nomeação do procurador europeu, considerando que o governo “vai enfraquecendo”.
O presidente do PSD, Rui Rio, afirmou hoje que o empenho do Governo em defender o procurador José Guerra parece ser maior do que o da ministra da Justiça “em defender a sua dignidade no exercício do cargo”.
A ministra da Justiça defendeu hoje que tem condições para continuar no Governo depois da polémica em torno da nomeação do procurador europeu, considerando que foi feito um “empolamento profundamente injusto” de uma situação “rigorosamente transparente”.
O Chega pediu hoje a demissão da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, devido à polémica em torno de incorreções no currículo de José Guerra, escolhido para procurador europeu.
O Ministério da Justiça admite a existência de "dois lapsos" no currículo do procurador José Guerra que enviou para o Conselho da União Europeia no âmbito da sua nomeação para o cargo de procurador europeu. Em causa está o tratamento por "procurador-geral adjunto", cargo que não ocupa, e de ter sido
O presidente do CDS, Francisco Rodrigues dos Santos, exigiu hoje explicações da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, sobre alegados factos falsos no processo de escolha do magistrado José Guerra para procurador europeu.
O PSD pediu hoje a audição urgente no parlamento da ministra da Justiça para esclarecer notícias que referem que o Governo terá dado informações falsas para justificar a escolha de José Guerra como procurador europeu.
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, afirmou hoje que subsiste em Portugal um “relativo desconhecimento sobre a relevância e aplicabilidade” da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (UE), que cumpre hoje o seu 20.º aniversário.
O CDS-PP requereu a audição, no parlamento, da ministra da Justiça, para prestar esclarecimentos sobre a evolução da covid-19 nas prisões, e da procuradora-geral da República, para explicar aos deputados a diretiva sobre subordinação hierárquica.
A ministra da Justiça afirmou hoje que a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção é um documento "em aberto", mas excluiu a introdução da questão do enriquecimento ilícito, pois a matéria foi já duas vezes chumbada pelo Tribunal Constitucional.
A ministra das Justiça garantiu hoje, no parlamento, que a nomeação do procurador europeu nacional, cuja escolha gerou alguma polémica, não teve qualquer interferência do Governo e que foi uma opção do Conselho Superior do Ministério Público.
A separação de processos na fase de investigação, evitando megaprocessos, e a celebração de acordos sobre a pena aplicável em julgamento, com base na confissão, são duas das principais medidas previstas na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção.
Os pais dos jovens que morreram na praia do Meco, em 2013, vão interpor uma ação por denegação de justiça contra o procurador coordenador de Almada e contra Francisca Van Dunem, procuradora distrital de Lisboa à data dos factos.
A ministra da Justiça defendeu hoje a fixação de um “limite temporal”, até 2025, para a atribuição da nacionalidade portuguesa aos descendentes dos judeus sefarditas porque “não é sustentável uma reparação histórica eterna”.
O Governo definiu hoje em 500 euros o montante mínimo do risco coberto pelo seguro obrigatório de responsabilidade civil profissional dos administradores judiciais, revela uma portaria do Ministério da Justiça hoje publicada.
A ministra da justiça admitiu hoje a possibilidade de as férias judiciais serem reduzidas ao mês de agosto, uma possibilidade que permitiria recuperar algumas diligências adiadas devido à pandemia de covid-19.
A ministra da Justiça anunciou hoje a possibilidade de ser criado um mecanismo temporário e excecional de viabilização de empresas e reequilíbrio económico de particulares afetados pela crise motivada pela covid-19.
A ministra da Justiça avançou hoje que 1.700 a 2.000 presos deverão beneficiar das medidas propostas para o sistema prisional, no âmbito do combate à covid-19, ficando de fora quem cometeu crimes perigosos.
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, referiu em entrevista à RTP3 que cerca de 1.200 presos podem ser libertados, como medida preventiva de propagação do novo coronavírus nas prisões.
A ministra da Justiça disse hoje no parlamento que está a ser feita uma análise ao sistema de distribuição dos processos judiciais, com vista a introduzir melhorias, tornar o "modelo mais transparente" e "permitir um maior escrutínio".
A ministra da Justiça afirmou hoje que ignorar os diferentes eixos da desigualdade - racial, económica ou social - é "um erro" cujo preço o país está a pagar e que pagará ainda "mais caro no futuro".
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, condenou hoje o "discurso xenófobo" do deputado do partido Chega, André Ventura, por este ter sugerido a deportação da deputada do partido Livre, Joacine Katar Moreira.
A ministra da Justiça disse hoje que o Governo está a trabalhar “o mais depressa possível” para o encerramento gradual do Estabelecimento Prisional de Lisboa, mas que este não ocorrerá em 2020.
