O secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes, anunciou hoje que está a ponderar antecipar a época de proibição de queimadas em algumas zonas do país, devido ao elevado número de fogos que têm ocorrido.
O ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, destacou hoje o investimento público que está a ser feito em Portugal, afirmando que “nenhum défice vai disparar" por causa das obras em curso.
O Governo vai conceder tolerância de ponto nos serviços públicos a 12 de maio, dia em que o papa Francisco chega a Portugal para o centenário das "Aparições" de Fátima, disse hoje à Lusa fonte do executivo.
A secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna admitiu hoje alterar a lei da videovigilância, uma vez que atualmente é "mais restritiva para as forças de segurança" do que para os operadores privados.
O Governo está a analisar várias medidas para diminuir a violência no futebol, tendo já pedido propostas à PSP e GNR, anunciou hoje a secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto.
A Direção-Geral do Orçamento (DGO) divulga hoje a síntese de execução orçamental em contas públicas até março, sendo que o Governo estima reduzir o défice para 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em contabilidade nacional em 2017.
A Fenprof entregou hoje na residência oficial do primeiro-ministro, António Costa, um documento com as reivindicações que levaram os professores a desfilar com uma faixa de 550 metros pelas ruas de Lisboa.
O Governo prevê adotar uma "medida de apoio aos baixos rendimentos" em 2018 que vai representar uma perda de receitas de impostos no valor de 200 milhões de euros, segundo o Programa de Estabilidade 2017-2021.
O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, assegurou hoje que o pagamento das horas extraordinárias a 75% aos médicos terá efeitos retroativos a 1 de abril.
A Federação Portuguesa do Táxi (FPT) reúne-se hoje com o ministro do Ambiente, que tutela os transportes, com o objetivo de abordar o "atual estado de incumprimento da lei" que combate o transporte ilegal de passageiros.
O Governo está a desenvolver ações para estimular os atuais beneficiários dos vistos 'gold' a "reforçar o seu investimento", segundo o Programa Nacional de Reformas, enviado ao Conselho Económico e Social a que a Lusa teve hoje acesso.
O PCP não tenciona pedir a votação do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) no parlamento, apesar de discordar do "espartilho" que considera ser as "regras e critérios" europeus a que o Governo do PS se submete.
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) anunciou hoje na Lourinhã que vai propor ao Governo uma reprogramação do Portugal 2020 para estimular o investimento municipal e aumentar a execução dos fundos comunitários.
O cardeal-patriarca de Lisboa, Manuel Clemente, admitiu, em entrevista hoje à RR, que a solução governativa do PS, com o apoio do PCP, BE e PEV, tem tido “alguns resultados” que são positivamente surpreendentes.
O parlamento português condenou hoje o "ataque com armas químicas na Síria", apesar dos votos contra do PCP e de "Os Verdes" ao texto conjunto apresentado pelo PS e PSD.
O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, disse hoje que o Governo e o Fundo de Resolução devem explicar por que razão a solução para o Novo Banco não passou pela venda da totalidade.
O Governo já está a discutir com os partidos de esquerda parlamentar a revisão dos escalões de IRS que deverão estar refletidos no Orçamento do Estado para o próximo ano, noticia hoje a edição online do Expresso.
O Plano Nacional de Leitura (PNL) para os próximos dez anos vai apostar na "literacia científica e digital" para crianças e adultos e incluirá bibliotecas escolares, instituições de ensino superior e Centros Ciência Viva, revelou hoje o Governo.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, dará, na sexta-feira "todas as explicações relativas ao processo de venda do Novo Banco", anunciou a ministra da Presidência, Maria Manuel Leitão Marques.
A vice-presidente do CDS-PP Cecília Meireles pediu hoje ao Governo que publicite o negócio de privatização do Novo Banco que está em curso, para o partido se poder pronunciar sobre o mesmo.
O Ministério do Ambiente fez hoje saber que está a elaborar "um plano de emergência" para intervir no Mouchão da Póvoa, uma ilha particular localizada no estuário do Tejo que corre o risco de ficar submersa.
O Governo vai avançar com o registo de terras gratuito, nos próximos dois anos, para conhecer os terrenos sem dono, que serão integrados num banco de terras, medidas sobre a floresta que dominarão hoje o Conselho de Ministros.
A secretária de Estado dos Assuntos Europeus afirmou hoje que o acordo comercial entre União Europeia e Canadá (CETA) "não é perfeito", mas uma referência em acordos comerciais, e destacou "a redução significativa" que introduz nas tarifas alfandegárias.