O Governo quer aumentar, em 2019, as medidas de prevenção de dependências, como o tabaco, a comida ou o álcool, e promover a atividade física como forma de valorizar a Saúde Pública.
O Governo compromete-se, na proposta sobre as Grandes Opções do Plano para 2019 (GOP2019), a continuar a revisão do regime das reformas antecipadas no próximo ano, mas não refere quando ficará concluído o processo.
O primeiro-ministro estará na segunda e terça-feira em Luanda, numa visita oficial que o Governo português acredita que contribuirá para uma rápida retoma nas relações político-económicas com Angola, após anos de crise financeira nos dois países. António Costa vai ter o caminho político-diplomático
A proposta do Governo sobre as Grandes Opções do Plano para 2019 (GOP) prevê a contratação de funcionários públicos no próximo ano com vista à renovação dos quadros, mas não antecipa aumentos salariais para os trabalhadores do Estado.
O CDS vai chamar “com caráter de urgência” o ministro da Educação ao parlamento por considerar que o sistema de "vouchers" para a entrega de manuais escolares gratuitos está a gerar um bloqueio e a prejudicar alunos e famílias.
O presidente do Núcleo Regional do Norte da Liga Portuguesa Contra o Cancro defendeu hoje que o Governo “pode fazer mais e melhor” na área da prevenção primária da doença, designadamente desbloqueando verbas já orçamentadas para equipar hospitais.
O presidente do PS e presidente honorário do PS/Açores, Carlos César, valorizou hoje o que diz ser a "interlocução de confiança" que existe entre a região autónoma e o Governo da República, liderado por António Costa.
O Governo pretende investir 300 milhões de euros até 2030 na construção de novas ciclovias, ligando as já existentes, de forma a incentivar o uso de bicicleta em detrimento do automóvel, anunciou hoje o ministro do Ambiente.
O Ministério da Agricultura lembrou hoje que existem seguros para proteger as culturas do calor extremo, recusando outro tipo de ajudas aos agricultores da região Oeste afetados pela vaga de calor de agosto.
Sete diplomas aprovados hoje no Conselho de Ministros permitem aos municípios ter novas competências tão diversas que vão da prevenção da violência doméstica à limpeza de praias fluviais e à autorização de rifas e concursos publicitários.
O PCP pressionou hoje o Governo a cumprir as expetativas criadas de acabar com as penalizações nas reformas de trabalhadores com longas carreiras contributivas, mas desligou este processo da negociação do Orçamento do Estado.
O Governo aprovou hoje um decreto-lei para alargar às instituições de ensino superior, hospitais e centros de investigação biomédica a obrigatoriedade de instituírem comissões de ética.
Os testes para o autodiagnóstico das infeções por vírus da SIDA e hepatites B e C vão poder ser vendidos nas farmácias e parafarmácias, dispensando receita médica, prevê um decreto-lei hoje aprovado em Conselho de Ministros.
O Governo português desaconselhou hoje viagens, durante pelo menos 15 dias, para os estados norte-americanos da Virgínia, Carolina do Norte, Carolina do Sul e Geórgia, que deverão ser atingidos pelo furacão Florence, considerado um dos mais destruidores.
O BE insistiu hoje que apresentou formalmente ao Governo, em julho, a sua proposta para criar uma taxa especial contra a especulação imobiliária e advertiu que "o jogo político" poderá "intoxicar" as negociações do Orçamento do Estado.
A Altice já se comprometeu a enterrar cerca de 1.000 quilómetros de cabos para evitar danos nas ligações em fenómenos como incêndios, informou esta quarta-feira o Governo, afirmando que ainda quer mais 275 quilómetros de cabos enterrados este ano.
A Associação de Municípios disse que hoje deverá chegar a acordo com o Governo sobre os diplomas setoriais relativos a oito áreas de transferência de competências, ficando em aberto o acordo sobre educação, saúde, cultura e proteção civil.
O líder do PSD, Rui Rio, afirmou este sábado que o Governo tem de dar uma resposta e "arcar com a responsabilidade" de ter criado expectativas aos professores no sentido da contagem de todo o tempo de carreira.
O Sindicato Para Todos os Professores (S.T.O.P) acusou hoje o Governo de ter uma "atitude de fachada" e "discriminação política"ao ter deixado de incluir aquela estrutura sindical nas negociações sobre a carreira de docente.
As negociações dos enfermeiros com o Governo não registaram hoje qualquer avanço, tendo os sindicatos recusado discutir “fragmentos de contrapropostas” do executivo e exigido que o diálogo se centre na proposta sindical de acordo coletivo apresentada.
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) reiterou hoje que vai realizar uma greve entre 01 e 4 de outubro caso a reunião com o Ministério da Educação sobre contagem do tempo de serviço, prevista para sexta-feira, seja inconclusiva.
O secretário-geral do PCP acusou esta segunda-feira o Governo PS de lhe "pular o pezinho para a dança" com PSD e CDS e de preferir a convergência com a direita em diversas matérias estruturantes da sociedade portuguesa.
O PSD questionou hoje o Ministério da Saúde sobre a avaria que parou o acelerador linear do centro oncológico de Vila Real e quer saber quando será adquirido um segundo equipamento para reforçar a unidade hospitalar.
O Governo admitiu hoje que os incentivos ao retorno dos emigrantes não chegam “para resolver todos os problemas”, após várias críticas sobre a insuficiência dos estímulos, mas insistiu nas medidas, por considerar que beneficiam toda a economia.
