O secretário de Estado das Infraestruturas reiterou hoje os "índices de regularidade superiores a 99%" obtidos desde agosto na CP, com a mudança de horários, assegurando que o Governo continua "empenhado" nos investimentos no transporte ferroviário.
O Governo está a estudar a criação de um cheque-dentista específico para reclusos e a prestação de cuidados de medicina dentária em consultórios nas prisões, uma solução que pode arrancar em 2019, revelou à Lusa o Ministério da Saúde.
A associação ambientalista ZERO enviou hoje à Comissão Europeia uma queixa contra o Estado Português por causa da construção do novo aeroporto no Montijo, no distrito de Setúbal, alertando para a necessidade de uma Avaliação Ambiental Estratégica.
"A fixação da possibilidade de prolongar o trabalho na administração pública para lá dos 70 anos - em preparação pelo Ministério das Finanças na sequência de uma resolução aprovada em 2016, por CDS-PP, PSD e PS - constitui um retrocesso social", lê-se num comunicado dos comunistas.
O secretário de Estado da Energia garantiu hoje que é alheio à decisão do Tribunal de Loulé sobre a prospeção de petróleo em Aljezur, distrito de Faro, lembrando que a maioria das restantes autorizações foi já cancelada.
Os dirigentes do PCP consideraram hoje "inaceitáveis" as notícias sobre insuficiência no atendimento dos serviços de urgência do número telefónico 112, exigindo ao Governo medidas concretas de "reposição dos meios humanos".
O Governo português lamentou hoje a perda de vidas e as centenas de feridos e desalojados provocados pelo sismo de domingo na ilha de Lombok, Indonésia, numa região de onde foram retirados cerca de duas dezenas de cidadãos portugueses.
O Sindicato de Todos os Professores (S.T.O.P.) acusou hoje o Ministério da Educação de autoritarismo por alterar o funcionamento dos conselhos de turma, criticando ainda que nos próximos quatro anos convivam nas escolas dois modelos destas reuniões de avaliação.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse hoje estar disponível para receber o sindicato dos professores, mas só depois das negociações com o Governo, ao qual não pretende substituir-se.
O PCP pediu hoje explicações ao Governo sobre a nova estrutura acionista do Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP) e a posição maioritária da operadora de telecomunicações Altice.
A Frente Sindical, coordenada pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), propôs hoje ao Governo uma atualização salarial e das pensões de 3% para os funcionários públicos em 2019, há quase uma década sem aumentos.
O Ministério da Saúde decidiu abrir mais vagas para novos médicos do que os profissionais que acabaram a especialidade este ano para tentar captar clínicos que não tenham concorrido ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) noutros anos e estejam no privado ou no estrangeiro.
A Assembleia da República inicia, a 15 de setembro, a quarta e última sessão da XIII legislatura. Depois de um ano marcado pelos incêndios e o "chumbo" da despenalização da eutanásia, a reabertura vai centrar-se em “dossiers” como a negociação do Orçamento do Estado de 2019 ou a contínua discussão d
O presidente do PSD, Rui Rio, considerou hoje que as declarações do ministro das Finanças na segunda-feira mostram que o discurso oficial do Governo do milagre económico e do fim da austeridade "não é verdade".
O secretário de Estado da Proteção Civil afirmou hoje, após a partida de dois aviões para a Suécia, que Portugal não fica desprotegido e que o dispositivo nacional de combate a incêndios é flexível e ajustável às necessidades.
As novas regras de abate de animais para controlo das populações de cães e gatos vão mesmo entrar em vigor em setembro deste ano, mas a legislação não explica o que acontece a quem não cumpra.
Os ministérios da Justiça e da Saúde estão a trabalhar para encontrar uma solução na área da saúde mental e que permita aos reclusos com este tipo de doenças passarem a ser tratados em estabelecimentos médicos, foi hoje anunciados.
Governo e sindicatos de professores vão analisar os custos reais da recuperação do tempo de serviço congelado, criando para o efeito uma comissão técnica cuja primeira reunião decorre na próxima semana, remetendo a continuidade das negociações para setembro.
O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, anunciou hoje, no Porto, que o Governo se prepara para lançar a consulta pública do Plano de Ação para Adaptação às Alterações Climáticas.
O PS entregou hoje no parlamento uma resolução para que o Governo elabore a partir de 2019 um relatório anual sobre a política de asilo, documento que deverá depois ser alvo de apreciação pela Assembleia da República.
O Governo aprovou hoje dois novos contratos de prospeção e pesquisa mineira, elevando para 25 o número de contratos mineiros assinados desde 2016, anunciou o executivo.
A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, considerou hoje, em Bruxelas, que Mário Centeno, enquanto presidente do Eurogrupo, defende posições que são contraditórias com as do próprio Governo e que até fazem lembrar o seu antecessor, Jeroen Dijsselbloem.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, garantiu hoje em Lisboa que as contas públicas estão em “ordem” e que o Governo vai cumprir com o objetivo de défice de 0,7% do PIB em 2018.
O Ministério da Justiça disse hoje que ainda não tomou posição sobre o acórdão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos que deu razão parcial a uma queixa do ex-apresentador de televisão Carlos Cruz, no âmbito do caso Casa Pia.
