O Supremo Tribunal de Justiça decidiu separar o processo Operação Lex em dois processos distintos, cabendo-lhe apenas julgar alguns crimes imputados aos juizes Rui Rangel e Vaz das Neves e outros três arguidos.
O Tribunal de Bragança marcou para hoje a leitura do acórdão do julgamento da morte do cabo-verdiano Luís Giovani, em que sete portugueses são acusados de homicídio qualificado.
A líder da oposição bielorrussa no exílio, Svetlana Tikhanovskaia, que enfrenta diversas acusações, incluindo alta traição, conspiração para tomar o poder de forma inconstitucional e criação de uma organização extremista é julgada hoje à revelia em Minsk.
O julgamento do ativista pela democracia bielorrusso Ales Bialiatski, co-vencedor do Prémio Nobel da Paz 2022, começou hoje em Minsk, anunciou o Centro Viasna, por ele fundado, o principal grupo de direitos humanos da Bielorrússia.
O início do julgamento de Duarte Lima, pelo homicídio de Rosalina Ribeiro, no Brasil, foi adiado 'sine die' por não ter sido possível notificar algumas das testemunhas no estrangeiro, adiantou à Lusa fonte ligada à defesa do antigo político.
O fundador do grupo de extrema direita Oath Keepers, em julgamento por "sedição", negou nesta segunda-feira ter "planeado" o ataque ao Capitólio e classificou como "estúpidos" quem invadiu a sede do Congresso dos Estados Unidos.
O julgamento do antigo deputado Duarte Lima pelo homicídio de Rosalina Ribeiro no Brasil em 2009, previsto para começar quarta-feira, foi adiado para 23 de novembro, disse hoje à agência Lusa fonte do Tribunal de Sintra.
Um dos acusados no processo dos 'hammerskins' confessou hoje em julgamento ter participado com outros quatro amigos na agressão a um jovem negro, em 2013, em Lisboa, alegando não ter sido ele a esfaquear a vítima.
O início do processo dos atentados do 13 de novembro de 2015 em Paris trouxe hoje à porta do Palácio de Justiça da capital francesa um dispositivo de segurança fora do comum que captou a atenção de turistas e parisienses.
Os suspeitos do homicídio do 'rapper' Mota Jr. começam hoje a ser julgados no tribunal de Sintra, depois de, na fase de instrução, uma das arguidas ter sido ilibada da morte do artista e responder apenas por roubo.
O julgamento dos três ex-agentes da polícia de Minneapolis acusados de auxílio e de cumplicidade na morte de George Floyd vai ser adiado para março de 2022, deliberou hoje um juiz do estado do Minnesota.
O Tribunal de Portimão adiou hoje para o dia 24 de março a sessão do julgamento das duas mulheres acusadas pela morte de um homem em 2020 no Algarve, devido a uma avaria da carrinha dos serviços prisionais.
O julgamento da morte do estudante cabo-verdiano, em Bragança, tem mais três sessões para começar a ouvir as primeiras das mais de 30 testemunhas de acusação, entre os quais peritos forenses, divulgou hoje o tribunal.
Os sete acusados do homicídio do estudante cabo-verdiano Giovani Rodrigues disseram que querem prestar declarações sobre os factos e acusações no julgamento que começou hoje em Bragança e que os advogados antecipam como “longo”.
A suspensão dos prazos processuais, devido à situação pandémica de covid-19, deixou ainda sem data a decisão instrutória da Operação Marquês e o início do julgamento de Duarte Lima pelo homicídio de Rosalina Ribeiro, que estava marcado para terça-feira.
Uma testemunha, inspetor do Serviço de estrangeiros e Fronteiras (SEF), revelou hoje ter encontrado o malogrado cidadão ucraniano Ihor Homemniuk "manietado de pés e mãos com fita adesiva" numa sala do SEF no aeroporto de Lisboa.
O início do julgamento do diplomata Francisco Seixas da Costa por alegada difamação ao treinador do FC Porto, Sérgio Conceição, foi hoje adiado para data a definir, na sequência de um pedido do queixoso.
Rui Pinto, arguido por 90 crimes no julgamento do processo Football Leaks, que arrancou hoje no Tribunal Central Criminal de Lisboa, contou com o apoio de duas mulheres, que enalteceram o seu sacrifício pelo “bem comum”.
O Tribunal da Relação de Coimbra decidiu hoje que o presidente da Câmara de Pedrógão Grande não vai a julgamento no processo sobre as responsabilidades no grande incêndio de 2017, ao dar provimento aos recursos de Valdemar Alves e do Ministério Público (MP).
O arguido António Joaquim disse hoje em tribunal que “nada tem a ver” com a morte do triatleta Luís Grilo, acrescentando que Rosa Grilo “nunca lhe disse absolutamente nada” acerca da morte do marido.
O Tribunal de Loures começa hoje a julgar Rosa Grilo e António Joaquim, acusados pelo Ministério Público (MP) da coautoria do homicídio do triatleta Luís Grilo, marido da arguida.
O tribunal criminal do Bolhão, no Porto, está a julgar um veterinário acusado de tentar agredir um pastor da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), durante uma celebração daquela confissão religiosa, que teve de ser interrompida.
Um antigo pastor da Igreja Adventista do Sétimo Dia de Tomar começou a ser julgado hoje no Tribunal de Santarém por um crime de abuso sexual de crianças praticado de forma continuada ao longo de seis anos.
Os pais de dois dos três 'grafitters' atropelados mortalmente por um comboio na Maia, em 2015, pediram a um juiz de instrução que mande julgar o revisor da CP que atacou os jovens com pó químico de extintor.
