O início do julgamento do diplomata Francisco Seixas da Costa por alegada difamação ao treinador do FC Porto, Sérgio Conceição, foi hoje adiado para data a definir, na sequência de um pedido do queixoso.
Rui Pinto, arguido por 90 crimes no julgamento do processo Football Leaks, que arrancou hoje no Tribunal Central Criminal de Lisboa, contou com o apoio de duas mulheres, que enalteceram o seu sacrifício pelo “bem comum”.
O Tribunal da Relação de Coimbra decidiu hoje que o presidente da Câmara de Pedrógão Grande não vai a julgamento no processo sobre as responsabilidades no grande incêndio de 2017, ao dar provimento aos recursos de Valdemar Alves e do Ministério Público (MP).
O arguido António Joaquim disse hoje em tribunal que “nada tem a ver” com a morte do triatleta Luís Grilo, acrescentando que Rosa Grilo “nunca lhe disse absolutamente nada” acerca da morte do marido.
O Tribunal de Loures começa hoje a julgar Rosa Grilo e António Joaquim, acusados pelo Ministério Público (MP) da coautoria do homicídio do triatleta Luís Grilo, marido da arguida.
O tribunal criminal do Bolhão, no Porto, está a julgar um veterinário acusado de tentar agredir um pastor da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), durante uma celebração daquela confissão religiosa, que teve de ser interrompida.
Um antigo pastor da Igreja Adventista do Sétimo Dia de Tomar começou a ser julgado hoje no Tribunal de Santarém por um crime de abuso sexual de crianças praticado de forma continuada ao longo de seis anos.
Os pais de dois dos três 'grafitters' atropelados mortalmente por um comboio na Maia, em 2015, pediram a um juiz de instrução que mande julgar o revisor da CP que atacou os jovens com pó químico de extintor.
Uma nova sentença do processo que absolveu Manuel Maria Carrilho de violência doméstica sobre a sua ex-mulher Bárbara Guimarães foi hoje marcada para 8 de março, após a reabertura do julgamento por decisão do Tribunal da Relação de Lisboa.
Um homem de 45 anos, da Lousã, começa a ser julgado esta quarta-feira, no Tribunal de Coimbra, por tentativa de homicídio dos seus dois filhos, menores, em 2017.
A leitura do acórdão do julgamento em que estão acusados um médico e uma farmacêutica por eventual burla ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) foi esta terça-feira adiada pelo Tribunal de Leiria.
O Supremo Tribunal espanhol deu esta quinta-feira por concluída a fase de instrução do processo relacionado com a tentativa de autodeterminação da Catalunha em outubro de 2017 e decidiu avançar com o julgamento de 18 líderes independentistas.
O Ministério Público de Tomar deduziu acusação contra uma professora que durante o ano letivo passado, em Ferreira do Zêzere, terá agredido, por diversas vezes, os seus alunos de sete e oito anos com murros, bofetadas e com livros escolares.
O Tribunal Central Criminal de Lisboa começa a julgar na quinta-feira 19 militares acusados de 539 crimes, alegadamente cometidos durante o 127.º curso de Comandos, no qual morreram, em 2016, os recrutas Dylan da Silva e Hugo Abreu.
Sebastien Mattei e Pierre Molinelli, oriundos da ilha de Córsega, França, considerados “extremamente perigosos” pelas autoridades portuguesas, começam a ser julgados na segunda-feira, em Guimarães, acusados de roubo à mão armada de um banco e sequestro, entre outros crimes.
O tribunal de Vila Franca de Xira começou esta segunda-feira a julgar o primeiro pedido de indemnização apresentado por uma das vítimas do surto de legionella que afetou o concelho em 2014, infetando 403 pessoas e provocando 12 mortes.
O Tribunal Central de Instrução Criminal decidiu hoje não levar a julgamento, por crimes de terrorismo, o cidadão marroquino acusado de pertencer ao grupo Estado Islâmico e de recrutar operacionais em Portugal, a troco de 1.500 euros mensais.
O Tribunal de Sintra começa a julgar na terça-feira os 17 agentes da Polícia de Segurança Pública acusados pelo Ministério Público de agredirem jovens da Cova da Moura, concelho da Amadora, no interior da esquadra de Alfragide.
O Ministério Público anunciou hoje que requereu o julgamento, em tribunal coletivo, do diretor de uma Escola Secundária, na Amadora, que é suspeito da prática de sete crimes de maus tratos.
O Tribunal de Sintra declarou-se “territorialmente incompetente” para realizar o julgamento dos 68 arguidos do processo de corrupção nas messes da Força Aérea Portuguesa, indicando que o mesmo deve decorrer no Tribunal Central Criminal de Lisboa.
O Ministério Público acusou oito arguidos, seis dos quais militares da GNR e um bombeiro, dos crimes de injúria agravada, resistência e coação sobre funcionário e ofensa à integridade física qualificada, segundo a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.
Os advogados de defesa de Pedro Dias, que foi hoje condenado à pena máxima de 25 anos de prisão, consideraram o cúmulo jurídico definido pelo Tribunal da Guarda como "expectável" e referiram que deverão apresentar recurso.
A nova fase instrutória do processo em que Paulo Pereira Cristóvão, antigo inspetor da Polícia Judiciária, e outros 17 arguidos estão acusados de assaltos violentos a residências, arranca hoje no Tribunal de Sintra.
Um homem acusado de filmar menores a manterem atos sexuais em sua casa, em Vila do Conde, distrito do Porto, entre 2014 e 2017, começou hoje a ser julgado no Tribunal de Matosinhos à porta fechada.
