Os 23 detidos na terça-feira na sequência das agressões registadas na Academia do Sporting, em Alcochete, foram hoje identificados e só na quinta-feira vão começar a ser ouvidos, informou hoje o tribunal do Barreiro.
Os 23 detidos por suspeitas de terem invadido a Academia do Sporting e agredido jogadores e treinador do clube já estão no Tribunal do Barreiro, mas ainda não terão sido ouvidos pelo juiz de instrução criminal.
O juízo de instrução criminal do Barreiro do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa informou que ainda não deu início ao interrogatório aos arguidos detidos na sequência das agressões de terça-feira em Alcochete.
O recurso de Manuel Godinho, principal arguido do processo Face Oculta, já foi remetido para o Supremo Tribunal de Justiça, havendo ainda sete arguidos que recorreram para o Tribunal Constitucional, informou hoje a Procuradoria-Geral Distrital do Porto.
A PSP de Setúbal anunciou hoje a detenção de um homem, que já tinha pulseira eletrónica, por posse de droga, tendo sido apreendidas mais de 600 doses de produto estupefaciente e cerca de 1.500 euros em dinheiro.
O presidente do PSD vai realizar em maio um conjunto de iniciativas na área da Justiça, que incluem encontros com a Direção Nacional da Polícia Judiciária, a Provedora de Justiça ou os órgãos representativos dos magistrados e Ministério Público.
O Ministério Público (MP) pediu hoje uma pena de 25 anos de prisão para um jovem acusado de matar com 14 tiros um homem à porta de uma discoteca de Coimbra, em 2017.
O presidente do PSD, Rui Rio, disse hoje que a situação da Justiça em Portugal "é de tal ordem complexa" que uma "real reforma" do setor "dificilmente não passará" por uma revisão da Constituição.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou hoje que o inquérito 'E-Toupeira' tem sete arguidos, mais dois do que os confirmados pela mesma fonte, em 09 de março.
O ministro Azeredo Lopes afirmou hoje que as relações com Angola no domínio da Defesa são “excelentes” e disse que aquele país representa um parceiro importante, "muito antigo e muito amigo" na projeção externa da Defesa Nacional.
O Tribunal na Relação de Lisboa considerou hoje que a aplicação da lei da amnistia aos factos imputados ao ex-vice-Presidente angolano, Manuel Vicente, no processo Operação Fizz, "não põe em causa a boa administração da justiça".
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, comentou hoje que a transferência para a justiça angolana do processo do ex-vice-Presidente angolano, Manuel Vicente, arguido na Operação Fizz, faz “desaparecer o irritante” nas relações entre Portugal e Angola.
O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu hoje que o processo do ex-vice-Presidente angolano, Manuel Vicente, arguido na Operação Fizz, deve ser enviado para Angola.
O Ministério Público confirmou hoje a constituição de arguidos num inquérito a decorrer “relacionado com fraude na obtenção de subsídio”, que, segundo noticiou hoje a revista Sábado, envolve o ex-secretário de Estado da Indústria João Vasconcelos.
Um ex-procurador do Ministério Público foi hoje condenado a cinco anos e quatro meses de prisão por, durante sete anos, se ter feito passar por advogado e praticar, ilicitamente, atos dessa profissão para duas empresas, desviando mais de 60.000 euros.
A acareação entre Orlando Figueira e Paulo Blanco e a testemunha Carlos Silva, na Operação Fizz, terminou hoje com versões contraditórias, com os arguidos a dizerem que o banqueiro mentiu e este a falar na construção de uma história.
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, afirmou hoje que a morosidade na justiça é uma realidade "preocupante", mas "muito circunscrita" ao segmento dos processos de corrupção.
A presidente do CDS-PP anunciou hoje que pediu uma audiência ao Presidente da República acerca das eventuais alterações da Constituição necessárias à melhoria do sistema da Justiça, como o enriquecimento ilícito e a alteração das composições dos conselhos.
A líder do CDS-PP, Assunção Cristas, defendeu hoje que “maior rapidez é muitíssimo importante” para que a justiça seja útil, garantindo que o seu partido fará tudo o que puder para que essa celeridade seja conseguida.
O Tribunal de Sabrosa começa a julgar, na quarta-feira, Pedro Dias pelo crime de furto qualificado de um jipe, numa quinta duriense, e com que alegadamente se deslocou da zona de Vila Real para Arouca.
O Presidente da República manifestou preocupação com a demora da justiça e alertou para o risco de o debate mediático e político prescindir de esperar pelas decisões judiciais, colocando em causa o Estado de direito democrático.
O Tribunal de Loures começa hoje a julgar dois dos homens mais procurados pelas autoridades argentinas desde 2003, detidos pela Polícia Judiciária em Aveiro, em 2016, e outros três arguidos, acusados de roubos violentos a bancos.
O Tribunal da Relação do Porto condenou, no período de um ano, 45 arguidos por violência doméstica, mas só em nove casos aplicou penas de prisão efetiva, segundo um estudo da Procuradoria-Geral Distrital do Porto, hoje divulgado.
