O grupo acusado do assalto a uma carrinha de valores junto a um hipermercado em Lourel, Sintra, em fevereiro de 2016, de que resultou a morte de um automobilista que circulava na Autoestrada 16 (Cascais-Belas), conhece hoje o acórdão.
Um homem de Barcelos, condenado em França a 30 anos de prisão por violação e homicídio de uma mulher, conseguiu um “perdão” de cinco anos, com a transferência do cumprimento da pena para Portugal.
O Tribunal da Relação do Porto deu razão a uma farmacêutica de 34 anos que foi despedida pelo Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto por se encontrar grávida de cerca de 29 semanas de gestação.
O presidente do PSD, Rui Rio, defendeu junto do Presidente da República que os partidos se devem juntar em torno do projeto de reforma da Justiça no qual os sociais-democratas têm estado a trabalhar.
A ministra da Justiça afirmou hoje que o reforço de efetivos da PJ é uma "prioridade absoluta" e revelou estar "a trabalhar ativamente nesse sentido", em articulação com o diretor nacional da PJ e o Ministério das Finanças.
O irlandês Conor McGregor, um dos principais lutadores de artes marciais mistas (MMA), declarou-se hoje culpado em tribunal pelos danos causados a um autocarro com outros lutadores, permitindo assim uma condenação mais leve, apenas por vandalismo.
Os serviços prisionais e de saúde vão avaliar reclusos considerados inimputáveis por razões mentais que já cumpriram pena e há anos que continuam sob tutela do Ministério da Justiça porque não há resposta para quando saírem.
O Tribunal Supremo espanhol decidiu hoje cancelar o mandado europeu de detenção do ex-presidente do Governo catalão Carles Puigdemont, recusando-se a julgar o independentista em fuga apenas pelo alegado delito de peculato e não pelo de rebelião.
O julgamento dos 68 arguidos do processo de corrupção nas messes da Força Aérea vai decorrer no Tribunal de Sintra, segundo um acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, a que a agência Lusa teve hoje acesso.
O Tribunal da Relação de Lisboa alterou a decisão e condenou um subcomissário, um chefe e um agente da PSP a uma pena suspensa de 17 meses de prisão, por agredirem outros dois polícias, durante um curso, em 2013.
O Supremo Tribunal da Índia pediu hoje ao Governo que considere a promulgação de uma lei para lidar com o aumento dos linchamentos e da violência popular alimentados, principalmente, por boatos.
As alegações da defesa no âmbito do processo do grupo de motociclistas Hells Angels foram interrompidas hoje cerca das 20:00, devendo ser retomadas às 09:30 de terça feira, informou fonte do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Lisboa.
O interrogatório de 34 dos 58 elementos detidos do grupo de motociclistas Hells Angels terminou hoje cerca das 19:10, ficando para ser ouvidos no domingo, a partir das 09:30, no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, os últimos quatro arguidos.
O interrogatório judicial de 20 dos 58 elementos detidos do grupo de motociclistas Hells Angels terminou hoje pelas 20:40, sendo retomado no sábado pelas 09:00 com outros 30 arguidos.
Sete dos 58 arguidos do grupo de motociclistas Hells Angels já foram ouvidos pela juíza do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, mas não prestaram declarações sobre os factos que lhes são imputados pela acusação.
O Tribunal de Aveiro condenou esta sexta-feira a 21 anos de prisão um homem que matou uma mulher de 80 anos e escondeu o corpo numa arca frigorífica, há pouco mais de um ano, em Estarreja.
Os interrogatórios dos 58 elementos detidos do grupo de motociclistas Hells Angels vão ser repartidos por hoje à tarde, sábado e domingo, disse à Lusa fonte do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Lisboa.
A procuradora-geral da República (PGR) considerou esta sexta-feira que o tipo de criminalidade do processo Hells Angels, com conexões internacionais e ligações a outras redes de criminalidade, deve "preocupar toda a gente" e não apenas as autoridades judiciárias.
O primeiro grupo de um total de 58 arguidos do caso Hells Angels presentes a tribunal começou a ser identificado cerca da meia noite, garantiu uma fonte do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Lisboa.
Um total de 32 arguidos na investigação ao grupo de motociclistas Hells Angels já chegou ao tribunal para identificação, prevendo-se que os interrogatórios só aconteçam na sexta-feira, disse fonte do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Lisboa.
A Câmara de Lisboa foi condenada pelo Supremo Tribunal de Justiça ao pagamento de 96 milhões de euros à família Arez Romão, no âmbito de um processo relativo à cedência de um terreno, disse à Lusa fonte municipal.
Várias dezenas de elementos da PSP foram destacados para proteger o perímetro do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa e transportar os detidos do grupo de motociclistas Hells Angels, informou a subcomissária daquela polícia Ana Carrilho.
Duas carinhas celulares da PSP chegaram esta quinta-feira à tarde ao Tribunal de Instrução Criminal, em Lisboa, com alguns dos detidos do grupo de motociclistas Hells Angels, que deverão começar a ser ouvidos por um juiz cerca das 17:00.
