O arcebispo de Adelaide foi condenado hoje por um tribunal australiano a uma pena de prisão de 12 meses por encobrir um caso de abuso sexual infantil, avançou a agência Associated Press.
Cerca de 200 funcionários judiciais concentraram-se hoje no Campus de Justiça, em Lisboa, para exigirem a revisão estatutária, aposentação e contagem do tempo de carreira, no mesmo dia que cumprem o segundo de três dias de greve.
O primeiro de três dias de greve dos funcionários judiciais por causa da revisão estatutária, aposentação e contagem do tempo de carreira registou "grande adesão" e encerrou diversos tribunais, disse hoje o presidente do maior sindicato do setor.
A Procuradora-Geral da República defendeu quinta-feira a criação de equipas de magistrados de diferentes jurisdições para julgar processos mais complicados, bem como a atuação conjunta entre polícias e magistrados na área policial.
Onze das 20 pessoas detidas na segunda-feira pela GNR e PSP numa megaoperação contra o tráfico de droga ficaram hoje em prisão preventiva, entre elas um guarda prisional, disse à agência lusa fonte ligada ao processo.
A advogada do automobilista morto na Autoestrada 16, após um assalto a uma carrinha de valores em Sintra, em 2016, pediu hoje em tribunal a condenação dos arguidos nas penas reclamadas pelo Ministério Público, até 22 anos de prisão.
Uma ex-bancária do BCP de Vila Nova de Poiares, acusada de desviar 655 mil euros de contas de clientes entre 2003 e 2010, conhece hoje a sentença do coletivo de juízes do tribunal de Coimbra, às 16:00.
O parlamento aprovou hoje, em votação final global, projetos do PCP e do CDS-PP que preveem a atualização anual, em função da inflação, dos honorários dos advogados, no âmbito do apoio judiciário.
Os cinco homens conhecidos como "La Manada", que abusaram de uma rapariga de 18 anos em 2016 em Espanha, podem sair a partir desta manhã da prisão, o que está a provocar um movimento de indignação na sociedade espanhola.
O ex-presidente da Câmara de Castanheira de Pera Fernando Lopes e o atual presidente da Câmara de Figueiró dos Vinhos disseram hoje à Lusa que foram constituídos arguidos no inquérito que investiga os incêndios de Pedrógão Grande.
O número de arguidos no inquérito que investiga os incêndios de Pedrógão Grande, norte do distrito de Leiria, que provocaram 66 mortos em junho do ano passado, aumentou para 13, anunciou hoje a Procuradoria da Comarca de Leiria.
Pedro Dias foi hoje condenado pelo Tribunal de Arouca a 200 dias de multa à taxa diária de cinco euros, num total de mil euros, pelo crime de detenção de arma proibida.
Cinco dos 17 polícias suspeitos de agressões e insultos racistas a jovens da Cova da Moura, na esquadra de Alfragide (Amadora) em 2015, negaram hoje em tribunal as acusações, mantendo que a esquadra foi alvo de tentativa de invasão.
A mãe do adepto italiano Marco Ficini, atropelado mortalmente junto ao Estádio da Luz, em Lisboa, em abril do ano passado, pede em tribunal quase 600.000 euros a 11 dos 22 arguidos, quatro deles adeptos do Sporting.
O Tribunal indeferiu uma providência cautelar apresentada pela associação ambientalista Zero contra a deposição, num terreno nas Portas de Ródão, de resíduos removidos do Tejo após o episódio de poluição verificado em janeiro.
O ex-inspetor da Polícia Judiciária Paulo Pereira Cristóvão e o líder da claque Juventude Leonina, conhecido como 'Mustafá' vão ser novamente julgados por assaltos violentos a residências na região de Lisboa, decidiu hoje o Tribunal de Cascais.
O ex-inspetor da Polícia Judiciária Paulo Pereira Cristóvão, o líder da claque Juventude Leonina, conhecido como 'Mustafá', e outros 16 arguidos, acusados de assaltos violentos a residências na Grande Lisboa, sabem hoje se voltam a julgamento.
Irritou-se com Cavaco quando este lhe chamou advogado de negócios, que considera um insulto para qualquer advogado que se preze. Sócio de um dos maiores escritórios de advocacia, encontrou soluções que tornaram possível a Expo'98, foi bastonário e nunca largou completamente a política: entrou para o
A provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu quase 31.500 queixas em 2017, que resultaram na abertura de 7.789 procedimentos, a maioria relativas a segurança social, emprego público ou fiscalidade, apresentadas por pessoas singulares.
O Ministério Público (MP) acusou hoje nove arguidos - cinco pessoas e quatro empresas - por burla qualificada no valor de vários milhões de euros, a instituições bancárias, entre 2009 e 2012, divulgou a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL).
O Tribunal da Madeira decretou hoje a prisão preventiva ao suspeito de ter assassinado um homem e ocultado o cadáver numa residência no Funchal, crime que foi desvendado pela Polícia Judiciária a 09 de junho.
Os quatro detidos na quarta-feira por suspeitas de comparticipação na invasão de instalações e agressões aos futebolistas e equipa técnica do Sporting na Academia do clube, em Alcochete em maio, ficaram hoje em prisão preventiva após interrogatório judicial.
Dezasseis arguidos acusados de lesarem o Estado em 13 milhões de euros através de um esquema fraudulento de comercialização de várias toneladas de tabaco, sem controlo, fiscalização e pagamento de impostos, começam a ser julgados em setembro.
