Os Verdes questionaram hoje o Ministério da Justiça sobre a falta de inspetores da Polícia Judiciária (PJ), alertando para o facto de o quadro da PJ prever 2400 inspetores e existirem cerca de 1100.
Movimentações de terras para plantações em zonas com sítios arqueológicos classificados e sem autorização e acompanhamento da direção regional de Cultura têm originado queixas e processos em tribunal para evitar destruição de património no Baixo Alentejo.
O Juízo Central Criminal do Porto condenou a três anos e meio de prisão efetiva um condutor sem carta que transportava artigos furtados e abalroou um carro patrulha que lhe tentava barrar o caminho, ferindo dois polícias.
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público queixou-se hoje da falta de magistrados especializados, considerando que poderá afetar o combate ao crime económico-financeiro e de violência doméstica e provocar um “maior insucesso nas investigações”.
O antigo presidente da Coreia do Sul Lee Myung-bak foi esta sexta-feira condenado a 15 anos de prisão por corrupção, sendo assim o segundo chefe de Estado do país condenado este ano por crimes semelhantes.
Um dos instrutores do 127.º curso de Comandos, no qual morreram os recrutas Dylan da Silva e Hugo Abreu, negou esta quinta-feira em julgamento a prática de qualquer crime, reafirmando que cumpriu ordens e seguiu o guião da prova.
O Tribunal de Leiria condenou um homem a três anos de prisão efetiva pelos crimes de roubo e burla informática na forma tentada, revelou hoje a página da Procuradoria da Comarca de Leiria.
O Tribunal Central Criminal de Lisboa decidiu esta quinta-feira enviar para julgamento nos tribunais administrativos os pedidos de indemnização civis apresentados pelas famílias de Hugo Abreu e Dylan da Silva, recrutas que morreram durante o 127.º curso de Comandos.
O mais recente relatório da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça destaca o “esforço significativo” de Portugal para permitir o acesso à Justiça dos litigantes com fracos recursos financeiros e agrupamento dos tribunais para facilitar o acesso e racionalizar custos.
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) manteve em prisão preventiva oito dos suspeitos do ataque aos jogadores da equipa principal de futebol do Sporting, depois de apreciados os respetivos recursos, revelou hoje a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL).
O Tribunal Supremo espanhol confirmou esta quarta-feira a pena de prisão de quatro anos e meio ao ex-ministro da Economia espanhol e antigo diretor-geral do FMI Rodrigo Rato pelo seu envolvimento no escândalo financeiro dos "cartões black" do banco Caja Madrid.
O ex-porta-voz da Polícia Judiciária Militar major Vasco Brasão ficou sujeito à medida de coação de permanência na residência sem vigilância eletrónica, disse o seu advogado.
O início do julgamento de três médicos e uma enfermeira acusados de homicídio por negligência, na sequência da morte de um homem de 32 anos poucas horas após ser operado, foi hoje adiado “sine die”, disse fonte judicial.
A advogada dos dois suspeitos da morte do triatleta Luís Grilo admitiu hoje que poderá vir a impugnar a decisão judicial que aplicou a medida de coação de prisão preventiva aos alegados homicidas do desportista.
O sorteio para decidir se será Carlos Alexandre ou Ivo Rosa o juiz que vai dirigir a fase de instrução do processo Operação Marquês, que tem como principal arguido o ex-primeiro-ministro José Sócrates, realiza-se hoje em Lisboa.
Seis países do continente americano solicitaram na quarta-feira ao Tribunal Penal Internacional (TPI) que investigue alegados crimes contra a humanidade cometidos pelo Governo venezuelano.
Dezanove militares do Exército acusados de 539 crimes, alegadamente cometidos durante o 127.º curso de Comandos, no qual morreram os recrutas Dylan da Silva e Hugo Abreu, começam hoje a ser julgados no Tribunal Central Criminal de Lisboa.
O Ministério Público defendeu hoje no Tribunal de Leiria a condenação de um médico, uma farmacêutica e o ex-marido desta por alegadamente terem lesado o Serviço Nacional de Saúde (SNS) em 657 mil euros com receitas forjadas.
Um tribunal francês condenou esta quarta-feira um cidadão português a 30 anos de prisão pelo homicídio da mãe e pela tentativa de homicídio do pai, ocorrido em Plaisir, nos arredores de Paris, em 2016.
O Tribunal de Beja condenou hoje a 18 anos de prisão efetiva o professor de uma escola do concelho por abuso sexual de quatro alunas, maus tratos contra outra e por posse de fotografias pornográficas de menores.
O Tribunal de Aveiro começou hoje a julgar uma mulher, de 48 anos, acusada do crime de propagação de doença, por ter circulado vários dias em espaços públicos sem qualquer máscara de proteção, quando estava infetada com tuberculose.
O Tribunal Central Criminal de Lisboa começa a julgar na quinta-feira 19 militares acusados de 539 crimes, alegadamente cometidos durante o 127.º curso de Comandos, no qual morreram, em 2016, os recrutas Dylan da Silva e Hugo Abreu.
É preciso entender que as discotecas são ambientes onde se vive um clima de sedução mútua no qual, não raras vezes, o sedutor e o seduzido acabam em casa, o primeiro a visitar websites em modo privado, a segunda a descrever no Whatsapp a inabilidade do interlocutor às amigas. O que os dois funcionár
