A justiça russa rejeitou hoje o pedido de libertação dos futebolistas Aleksander Kokorin e Pavel Mamáev, presos preventivamente na sequência das agressões a dois altos funcionários do Ministério do Comércio e Indústria num café de Moscovo.
Um dos instruendos do curso de Comandos em que morreram dois recrutas disse hoje em tribunal que Hugo Abreu caiu no solo e “não se mexeu mais” quando subia para uma viatura, o que foi presenciado e ignorado por um dos instrutores.
Os pais de Dylan da Silva, um dos recrutas que morreu no curso de Comandos, disseram esta quinta-feira em tribunal que o filho lhes relatou agressões cometidas por instrutores durante a fase de preparação/estágio, que antecedeu a 'Prova Zero'.
O Ministério Público de Tomar deduziu acusação contra uma professora que durante o ano letivo passado, em Ferreira do Zêzere, terá agredido, por diversas vezes, os seus alunos de sete e oito anos com murros, bofetadas e com livros escolares.
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses considerou hoje que "a distribuição informática dos processos não pode ser manipulada", mas que "se alguém afirma o contrário é necessário perceber porquê e se há alguma razão para questionar a aleatoriedade da distribuição".
A defesa de Pedro Bourbon, um dos condenados a 25 anos de prisão pelo sequestro e homicídio de um empresário de Braga, cujo corpo acabou dissolvido em ácido sulfúrico, participou criminalmente de dois procuradores que investigaram o caso.
A Relação do Porto manteve esta quarta-feira as penas de 25 anos de prisão aplicadas em primeira instância a cinco dos principais condenados por sequestro e homicídio de um empresário de Braga, cujo corpo acabou dissolvido em ácido sulfúrico.
O oficial da PSP que foi responsável pelo departamento onde estavam armazenadas 57 armas desaparecidas em janeiro de 2017 vai ser hoje exonerado de oficial de ligação do Ministério da Administração Interna na Guiné-Bissau.
A comissão parlamentar de Defesa Nacional vai aguardar uma semana por mais esclarecimentos da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de decidir a forma de consulta dos documentos que recebeu sobre o processo de Tancos, em segredo de justiça.
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) congratulou-se hoje com "a melhoria de condições de vida para os cidadãos mais desprotegidos" prevista no Orçamento do Estado para 2019, mas critica a "desconsideração" a que são votados os tribunais.
O Ministério Público (MP) acusou uma mulher de 30 crimes de maus tratos a animais de companhia, alegadamente cometidos na casa em que morava, em Lisboa, anunciou hoje a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL).
Os 29 arguidos da Operação Aquiles, entre os quais dois inspetores da Polícia Judiciária e um militar da GNR, começam hoje a ser julgados, em Lisboa, por tráfico de droga, associação criminosa, e corrupção passiva e ativa.
A despesa total consolidada da área da Justiça prevista no Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) é de 1.469 milhões de euros, um crescimento de 12,6%, face à estimativa para 2018.
A maior parte dos tribunais portugueses decide em matéria de responsabilidades parentais sem ter em conta se existe um processo crime, como de violência doméstica, o que levou várias organizações a criarem um observatório para analisar decisões e propor alterações.
A defesa do antigo presidente do Banco Privado Português (BPP) admitiu hoje que deverá recorrer do acórdão que condenou o ex-banqueiro João Rendeiro a uma pena de cinco anos de prisão por falsidade informática e falsificação de documentos.
O antigo presidente Banco Privado Português (BPP) João Rendeiro foi esta segunda-feira condenado a cinco anos de prisão com pena suspensa por falsidade informática e falsificação de documentos caso pague 400 mil euros à associação Crescer.
O grupo parlamentar do PS informou na quinta-feira que "continua a aguardar propostas de alteração ao estatuto dos magistrados judiciais", depois de se ter reunido com a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP).
O Superior Tribunal de Justiça do Brasil decidiu que as “discussões” entre acionistas e a operadora Oi devem ser decididas em duas instâncias, sendo que é a justiça que tem a “última palavra”, após a contestação da portuguesa Pharol.
O Tribunal da Relação de Coimbra confirmou a pena do Tribunal de Leiria, que condenou uma pessoa a cinco anos e três meses de prisão pelo crime de abuso sexual de crianças e atos sexuais com adolescentes.
O caso das armas de Tancos, o roubo de armas da PSP, as rendas da EDP, o processo do BES e a operação Lex são casos mediáticos em investigação que Lucília Gago herda no cargo de procuradora-geral da República.
Centenas de funcionários judiciais, de todo o país, são esperados hoje no Terreiro do Paço, Lisboa, para participarem num plenário nacional que vai discutir ações de luta em prol de reivindicações como o estatuto profissional e tabela remuneratória.
A Procuradora-geral da República (PGR), Joana Marques Vidal, admitiu hoje que a audição pública no Parlamento da pessoa indicada para PGR poderia dar "uma maior transparência" ao processo de nomeação da figura máxima do Ministério Público.
A ministra da Justiça defendeu hoje que a requalificação dos estabelecimentos prisionais é um objetivo essencial para o Governo, argumentando que os reclusos estão privados de liberdade, mas não de dignidade.
A portuguesa Claudia Patatas e o companheiro Adam Thomas, em julgamento acusados de pertencer a um grupo neonazi proscrito no Reino Unido, chamaram ao filho Adolf, foi revelado em tribunal esta terça-feira.
