O ex-inspetor da Polícia Judiciária Paulo Pereira Cristóvão e o líder da claque Juventude Leonina, conhecido como 'Mustafá' vão ser novamente julgados por assaltos violentos a residências na região de Lisboa, decidiu hoje o Tribunal de Cascais.
O ex-inspetor da Polícia Judiciária Paulo Pereira Cristóvão, o líder da claque Juventude Leonina, conhecido como 'Mustafá', e outros 16 arguidos, acusados de assaltos violentos a residências na Grande Lisboa, sabem hoje se voltam a julgamento.
Irritou-se com Cavaco quando este lhe chamou advogado de negócios, que considera um insulto para qualquer advogado que se preze. Sócio de um dos maiores escritórios de advocacia, encontrou soluções que tornaram possível a Expo'98, foi bastonário e nunca largou completamente a política: entrou para o
A provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu quase 31.500 queixas em 2017, que resultaram na abertura de 7.789 procedimentos, a maioria relativas a segurança social, emprego público ou fiscalidade, apresentadas por pessoas singulares.
O Ministério Público (MP) acusou hoje nove arguidos - cinco pessoas e quatro empresas - por burla qualificada no valor de vários milhões de euros, a instituições bancárias, entre 2009 e 2012, divulgou a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL).
O Tribunal da Madeira decretou hoje a prisão preventiva ao suspeito de ter assassinado um homem e ocultado o cadáver numa residência no Funchal, crime que foi desvendado pela Polícia Judiciária a 09 de junho.
Os quatro detidos na quarta-feira por suspeitas de comparticipação na invasão de instalações e agressões aos futebolistas e equipa técnica do Sporting na Academia do clube, em Alcochete em maio, ficaram hoje em prisão preventiva após interrogatório judicial.
Dezasseis arguidos acusados de lesarem o Estado em 13 milhões de euros através de um esquema fraudulento de comercialização de várias toneladas de tabaco, sem controlo, fiscalização e pagamento de impostos, começam a ser julgados em setembro.
A PJ efetuou hoje buscas ao escritório da funcionária hospitalar Natércia Pina no âmbito do inquérito Operação Lex, que envolve também o juiz desembargador Rui Rangel, entre outros arguidos, disse à Lusa fonte ligada à investigação.
Fernando Mendes e os três outros suspeitos de envolvimento nas agressões aos jogadores e equipa técnica do Sporting na Academia de Alcochete já estão no tribunal do Barreiro, onde vão ser hoje presentes a primeiro interrogatório judicial.
Carlos Silva, conhecido como 'Aranha' e elemento da claque Super Dragões, e Gustavo Oliveira, empresário, os dois principais arguidos no processo 'Jogo Duplo', relacionado com viciação de resultados no futebol, foram hoje postos em liberdade pelo tribunal.
A ministra da Justiça esclareceu hoje que o professor de Direito Domingos Farinho, apontado como ‘escritor fantasma’ da tese de José Sócrates, foi indicado pela universidade, e não pelo Governo, para júri do concurso para ingresso de novos magistrados.
O Tribunal Central Criminal de Lisboa marcou para 27 de setembro o início do julgamento dos 19 militares acusados no processo do 127.º curso de Comandos, no qual morreram os recrutas Dylan da Silva e Hugo Abreu.
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) defendeu hoje um perfil idêntico ao da atual Procuradora-Geral da República (PGR) para o cargo, sublinhando que o mandato deve ser único, apesar do "bom trabalho".
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) decretou este sábado greve nacional para os dias 29 de junho, 02 e 03 de julho, alegando o não cumprimento do Governo sobre a regularização do suplemento de recuperação processual.
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) aplicou 32 penas disciplinares em 2017, uma das quais de demissão e duas de aposentação compulsiva, segundo o relatório anual deste órgão de gestão e disciplina dos juízes.
O Tribunal de Coimbra condenou hoje um jovem à pena máxima de 25 anos de prisão por ter matado um homem com 14 tiros à porta de uma discoteca da cidade, em 2017.
O Tribunal Criminal de Lisboa começa hoje a julgar três funcionários de uma repartição de finanças, acusados de corrupção, por passarem informações confidenciais a outros oito arguidos no processo, a troco de 1,4 milhões de euros.
O ex-sucateiro Manuel Godinho voltou a escapar à cadeia, depois de o Tribunal da Relação do Porto (TRP) ter suspendido a pena de dois anos de prisão efetiva a que fora condenado, por subornar um vigilante da natureza.
A greve dos oficiais de Justiça em Angola, que arrancou hoje, teve uma adesão total e apenas os serviços de registos de óbitos estão a funcionar, disse o secretário-geral do sindicato do setor, Lázaro Binjola.
Uma ordem judicial obrigou que um homem de 30 anos, que foi expulso de casa pelos pais em Nova Iorque, nos Estados Unidos, a abandonar a residência até ao meio-dia do dia 01 de junho.
O Tribunal de Aveiro condenou hoje um homem a dois anos de prisão efetiva em regime de permanência na habitação por um crime de violência doméstica contra a ex-namorada.
A ministra da Justiça espera que o plano de requalificação e modernização da rede de tribunais, que prevê um investimento de quase 275 milhões de euros na próxima década, possa merecer o acordo de todos os partidos.
O deputado do PTP da Madeira José Manuel Coelho, hoje condenado a um ano e meio de prisão domiciliária, considerou a sentença “injusta” e anunciou que vai recorrer.
