Duas carinhas celulares da PSP chegaram esta quinta-feira à tarde ao Tribunal de Instrução Criminal, em Lisboa, com alguns dos detidos do grupo de motociclistas Hells Angels, que deverão começar a ser ouvidos por um juiz cerca das 17:00.
Dezassete associações de defesa dos direitos das vítimas, das mulheres e das crianças pediram ao parlamento que não imponha a residência alternada para as crianças filhas de pais separados e mantenha o regime atual com liberdade de escolha.
O Tribunal da Feira condenou hoje a penas suspensas uma educadora de infância e uma auxiliar de uma escola daquele concelho por maus tratos a crianças com idades entre os três e cinco anos.
O parlamento vota hoje a alteração do Estatuto dos Magistrados Judiciais (EMJ) e, para o presidente da associação sindical dos juízes, se o diploma for aprovado "é uma vergonha para a democracia".
O homem que atropelou em março um agente da PSP em Leiria foi acusado de dois crimes de homicídio qualificado, na forma tentada, e um crime de resistência e coação sobre funcionário, anunciou hoje a Procuradoria da Comarca.
O Tribunal de Guimarães condenou hoje o Presidente da Câmara Municipal de Celorico de Basto, distrito de Braga, a três anos de prisão, com pena suspensa na sua execução, e à perda de mandato.
O Hotel da Serra da Lousã, detido pela Fundação ADFP, de Jaime Ramos, médico e ex-presidente da Câmara de Miranda do Corvo, foi condenado a pagar 628 mil euros à antiga empresa construtora, que foi afastada da obra.
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) disse hoje que os três dias de greve tiveram uma "enorme adesão, de norte a sul do país" e que em muitos sítios "ultrapassou os 80%", provocando o encerramento de vários tribunais.
O arcebispo de Adelaide foi condenado hoje por um tribunal australiano a uma pena de prisão de 12 meses por encobrir um caso de abuso sexual infantil, avançou a agência Associated Press.
Cerca de 200 funcionários judiciais concentraram-se hoje no Campus de Justiça, em Lisboa, para exigirem a revisão estatutária, aposentação e contagem do tempo de carreira, no mesmo dia que cumprem o segundo de três dias de greve.
O primeiro de três dias de greve dos funcionários judiciais por causa da revisão estatutária, aposentação e contagem do tempo de carreira registou "grande adesão" e encerrou diversos tribunais, disse hoje o presidente do maior sindicato do setor.
A Procuradora-Geral da República defendeu quinta-feira a criação de equipas de magistrados de diferentes jurisdições para julgar processos mais complicados, bem como a atuação conjunta entre polícias e magistrados na área policial.
Onze das 20 pessoas detidas na segunda-feira pela GNR e PSP numa megaoperação contra o tráfico de droga ficaram hoje em prisão preventiva, entre elas um guarda prisional, disse à agência lusa fonte ligada ao processo.
A advogada do automobilista morto na Autoestrada 16, após um assalto a uma carrinha de valores em Sintra, em 2016, pediu hoje em tribunal a condenação dos arguidos nas penas reclamadas pelo Ministério Público, até 22 anos de prisão.
Uma ex-bancária do BCP de Vila Nova de Poiares, acusada de desviar 655 mil euros de contas de clientes entre 2003 e 2010, conhece hoje a sentença do coletivo de juízes do tribunal de Coimbra, às 16:00.
O parlamento aprovou hoje, em votação final global, projetos do PCP e do CDS-PP que preveem a atualização anual, em função da inflação, dos honorários dos advogados, no âmbito do apoio judiciário.
Os cinco homens conhecidos como "La Manada", que abusaram de uma rapariga de 18 anos em 2016 em Espanha, podem sair a partir desta manhã da prisão, o que está a provocar um movimento de indignação na sociedade espanhola.
O ex-presidente da Câmara de Castanheira de Pera Fernando Lopes e o atual presidente da Câmara de Figueiró dos Vinhos disseram hoje à Lusa que foram constituídos arguidos no inquérito que investiga os incêndios de Pedrógão Grande.
O número de arguidos no inquérito que investiga os incêndios de Pedrógão Grande, norte do distrito de Leiria, que provocaram 66 mortos em junho do ano passado, aumentou para 13, anunciou hoje a Procuradoria da Comarca de Leiria.
Pedro Dias foi hoje condenado pelo Tribunal de Arouca a 200 dias de multa à taxa diária de cinco euros, num total de mil euros, pelo crime de detenção de arma proibida.
Cinco dos 17 polícias suspeitos de agressões e insultos racistas a jovens da Cova da Moura, na esquadra de Alfragide (Amadora) em 2015, negaram hoje em tribunal as acusações, mantendo que a esquadra foi alvo de tentativa de invasão.
A mãe do adepto italiano Marco Ficini, atropelado mortalmente junto ao Estádio da Luz, em Lisboa, em abril do ano passado, pede em tribunal quase 600.000 euros a 11 dos 22 arguidos, quatro deles adeptos do Sporting.
O Tribunal indeferiu uma providência cautelar apresentada pela associação ambientalista Zero contra a deposição, num terreno nas Portas de Ródão, de resíduos removidos do Tejo após o episódio de poluição verificado em janeiro.
