O Presidente da República promulgou hoje o diploma que regula o financiamento das pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social dos magistrados e voltou a alertar para as desigualdades em carreiras semelhantes.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, felicitou hoje o conjunto de desportistas portugueses que se “destacaram” no fim de semana “nas diversas modalidades e competições”.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, felicitou hoje o realizador português Tiago Guedes por ter sido distinguido com o Prémio Bisato d'Oro de Melhor Realização atribuído pela crítica independente do festival de cinema de Veneza.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse hoje que “não autoriza nem autorizará a utilização da sua imagem por qualquer candidato ou candidatura às próximas eleições” legislativas.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, condecorou hoje a economista Teodora Cardoso, com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, elogiando-a pelo "sentido de missão e plena doação à causa pública".
O Presidente da República enalteceu hoje o papel da sociedade civil e dos seus "mais notáveis" na construção do "futuro das sociedades", considerando que "os países mais avançados são aqueles em que as sociedades são mais fortes".
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, agraciou hoje a Fundação Champalimaud como Membro Honorário da Ordem do Mérito, assinalando que a instituição "é motivo de orgulho para Portugal e para os portugueses".
O Presidente da República disse hoje que as comemorações do 5 de Outubro, dia em que se assinala a Implantação da República, decorrerão na Câmara de Lisboa, mas numa cerimónia sem discursos, ao contrário do habitual.
O Presidente da República defendeu hoje que o próximo Governo deve concretizar medidas na área da saúde, infraestruturas e recrutamento militar e pediu ao parlamento para não adiar mais a aprovação o estatuto do antigo combatente.
O Presidente da República disse hoje que os portugueses tiveram um ano de pré-campanha para as eleições legislativas de outubro, defendendo que deveria ter sido "menos longa".
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Rebelo, felicitou hoje o judoca Jorge Fonseca pelo título mundial conquistado na categoria -100 kg, em Tóquio, numa nota publicada na sua página oficial na Internet.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou hoje que Elisa Ferreira é “um nome muito bom” para representar Portugal na Comissão Europeia, tendo “uma experiência europeia de excelência”.
O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, felicitou hoje pessoalmente Elisa Ferreira pela sua indicação pelo Governo português para integrar a Comissão Europeia.
A presidente do Conselho Nacional da Procriação Medicamente Assistida, Carla Rodrigues, disse hoje que era “absolutamente previsível” que o Presidente da República enviasse para o Tribunal Constitucional (TC) o diploma sobre procriação medicamente assistida.
O Presidente da República promulgou hoje a lei que cria uma Entidade para a Transparência na vida política, apesar de manifestar "pertinentes reservas" a respeito do diploma.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, requereu hoje ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva do diploma sobre procriação medicamente assistida.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ratificou hoje o acordo entre Portugal e o Reino Unido sobre a participação em eleições locais de nacionais de cada um dos Estados residentes no território do outro.
O Presidente da República e o primeiro-ministro estiveram hoje reunidos durante cerca de duas horas no habitual encontro das quintas-feiras, realizado, pela primeira vez, na cidade algarvia de Lagos.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, destacou hoje o "espírito vivo e crítico" do primeiro presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Emanuel Rodrigues, que morreu hoje, aos 75 anos, vítima de doença prolongada.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e a ministra da Cultura, Graça Fonseca, felicitaram hoje o cineasta português Pedro Costa por ter conquistado o Leopardo de Ouro, prémio máximo do Festival Internacional de Cinema de Locarno, na Suíça.
O Presidente da República promulgou hoje a nova Lei de Bases da Saúde, aprovada pela maioria de esquerda, mas com reparos, nomeadamente ao facto de a votação não ter sido a “ideal” por excluir o PSD.
O Presidente da República sublinhou hoje a importância de serem salvaguardados os “direitos fundamentais, a segurança e a normalidade constitucional”, numa nota publicada no final da reunião com o primeiro-ministro, na qual foi abordada a greve dos motoristas.
O Presidente da República promulgou hoje o diploma que estabelece o regime jurídico da segurança e combate ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos, alterando a lei de 2009.
A lei que aperta as regras de nomeações governamentais, conhecida por “lei dos primos”, foi hoje promulgada pelo Presidente da República, que salientou o “significado ético e cívico do passo dado”.
