O Ministério Público instaurou um inquérito a empresas de Vila Velha de Rodão, na sequência de uma participação de crime de poluição do rio Tejo apresentada pelo Ministério do Ambiente, revelou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).
A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou hoje as buscas, na sexta-feira, "para recolha documental" no Ministério das Finanças, num inquérito que "não tem arguidos constituídos e está em segredo de justiça".
A Procuradoria-Geral da República está a analisar o relatório da Equipa de Análise de Homicídio em Violência Doméstica sobre o caso de uma mulher que morreu 37 dias depois de apresentar queixa, que aponta falhas ao Ministério Público.
O Ministério Público (MP) juntou os inquéritos dos 'vouchers' e dos 'emails' do Benfica num só processo, confirmou hoje à agência Lusa fonte oficial da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O Ministério Público (MP) acusou um homem de, durante cerca de um ano, abusar sexualmente da filha da sua companheira, de 14 anos, em Vila Nova de Gaia, adiantou hoje a Procuradoria-Geral Distrital (PGD) do Porto.
O Ministério Público considera que estão reunidas as condições para se iniciar a contagem do prazo para requerer a instrução, remetendo para o juiz a decisão da prorrogação pedida pelos arguidos, disse fonte da Procuradoria-Geral da República.
O Ministério Público pediu hoje pena de prisão entre sete e nove anos para o ex-presidente do Banco Privado Português (BPP) João Rendeiro, nas alegações finais do julgamento no Tribunal Criminal de Lisboa.
O Ministério Público está a acompanhar a situação e a analisar todas as possibilidades legais de intervenção no caso do programa da SIC ‘Supernanny’, esclareceu hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).
O bastonário dos advogados criticou hoje a impossibilidade de sindicância judicial das decisões do Ministério Público na fase de inquérito, alegando existir um défice de proteção de diretos fundamentais.
O advogado do jovem agredido em Ponte de Sor pelos filhos do ex-embaixador do Iraque em Portugal lembrou hoje que o acordo extrajudicial “encerrou” a parte cível e escusou-se a comentar a acusação deduzida pelo Ministério Público.
O Ministério Público (MP) acusou 16 arguidos de lesaram o Estado em mais de 13 milhões de euros através de um esquema fraudulento de comercialização de várias toneladas de tabaco, sem controlo, fiscalização e o pagamento de impostos.
O Ministério Público recorreu da sentença do Tribunal da Concorrência que declarou nula a acusação do Banco de Portugal no processo em que o ex-presidente do BES e um administrador foram condenados por contraordenações à lei de branqueamento de capitais.
O Ministério Público (MP) acusou de burla qualificada e falsificação de documento três indivíduos que terão montado um “call center” numa associação em Famalicão expressamente para promoverem falsos peditórios para alegadas causas sociais.
O Ministério Público (MP) acusou um homem de, entre 2015 e 2017, abusar sexualmente da sua filha menor adotiva, de 13 anos, que acabou por engravidar, informou hoje a Procuradoria-Geral Distrital (PGD) do Porto.
O Ministério Público anunciou hoje a detenção de um técnico superior da secção de obras particulares da Câmara de Olhão por suspeitas da prática do crime de corrupção passiva.
O juiz titular do caso 'Operação Fizz' concordou com a posição do Ministério Público (MP) em recusar a transferência do processo do antigo vice-Presidente angolano Manuel Vicente para Angola, decisão que foi objeto de recurso para a Relação.
O Ministério Público (MP) acusou uma secretária-geral do Grupo de Pessoal da Eletricidade de Portugal (EDP) de se apropriar de dinheiro pertencente à empresa, num processo onde o marido também é arguido, adiantou hoje a Procuradoria-Geral Distrital do Porto.
O Ministério Público solicitou ao tribunal que só no dia 19 decida o início da contagem do prazo para a abertura de instrução da 'Operação Marquês', alegando que a entrega de ficheiros informáticos de prova aos arguidos é demorada.
O Ministério Público apelou hoje para que quem tenha informações relacionadas com os processos de alegadas adoções ilegais relacionadas com a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) as faça chegar à Procuradoria-Geral da República (PGR).
A Fundação O Século, criada a partir de uma colónia de férias para crianças desfavorecidas, está a ser alvo de investigações da polícia e do Ministério Público por suspeitas de crimes económico-financeiros e abuso de poder.
O Ministério Público confirmou hoje a constituição de três arguidos, entre eles o presidente da Câmara do Funchal, devido à queda da árvore que matou 13 pessoas na Madeira, prosseguindo ainda a investigação "para recolha de prova pericial forense".
A suspeita da prática dos crimes de peculato e de abuso de poder, de 2012 até hoje, levaram a buscas nas instalações da Fundação O Século, informou hoje o Ministério Público.
O Ministério Público vai ter acesso à informação que consta nas bases de dados sobre contratos públicos, incluindo procedimentos em concurso ou já concluídos, uma ferramenta que a procuradora-geral da República classificou como “uma pequena prenda”.
O Ministério Público (MP) confirmou hoje à agência Lusa a existência de quatro arguidos no âmbito da investigação ao encontro entre o Feirense e o Rio Ave, da I Liga portuguesa de futebol.
