O Ministério Público (MP) pediu hoje uma pena de 25 anos de prisão para um jovem acusado de matar com 14 tiros um homem à porta de uma discoteca de Coimbra, em 2017.
O Ministério Público (MP) quer ouvir como testemunhas no julgamento da Operação Fizz Pedro Fonseca e Bruno Miguel, da Polícia Judiciária, após o depoimento da inspetora Anabela Ruivo apontar divergências na estratégia de investigação entre PJ e MP.
A jornalista Manuela Moura Guedes apelou ao Ministério Público para que abra um inquérito ao comportamento do ex-Procurador-Geral da República Pinto Monteiro por este ter alegadamente "abafado investigações" ao antigo primeiro-ministro José Sócrates.
Um ex-procurador do Ministério Público foi hoje condenado a cinco anos e quatro meses de prisão por, durante sete anos, se ter feito passar por advogado e praticar, ilicitamente, atos dessa profissão para duas empresas, desviando mais de 60.000 euros.
O Ministério Público (MP) pediu hoje a absolvição de um militar da GNR acusado de corrupção, por alegadamente passar informações sobre operações de fiscalização a um empresário e a um industrial, igualmente arguidos, a troco de bens e serviços.
O Ministério Público acusou de crimes de participação económica em negócio um responsável administrativo e financeiro do Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa e um gerente de empresas ligadas à comercialização de equipamento de combate a incêndios.
A defesa de Paulo Lalanda de Castro acusou hoje o Ministério Público (MP) de "meter à força" no caso Vistos Gold o ex-administrador da Octapharma Paulo Lalanda de Castro, também arguido na Operação Marquês, e pediu a absolvição.
O Ministério Público acusou hoje a professora que alegadamente terá facultado a uma aluna os temas do exame nacional de português do 12.º ano, em 2017, do crime de violação de segredo por funcionário e de abuso de poder.
O Ministério Público acusou hoje a professora que alegadamente terá facultado a uma aluna os temas do exame nacional de português do 12.º ano, em 2017, do crime de violação de segredo por funcionário e de abuso de poder.
A Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra (PGDC) retificou hoje para seis o número de pessoas constituídas arguidas no inquérito ao incêndio de Pedrógão Grande, distrito de Leiria, que provocou 66 mortos, após ter anunciado que eram sete os arguidos.
O secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo afirmou hoje que o Governo aguardará "tranquilamente" as diligências do Ministério Público sobre os contratos de aluguer dos contentores no Hospital São João, no Porto.
O ex-ministro da economia Manuel Pinho, arguido num processo no caso EDP, está disposto a prestar “todos os esclarecimentos” aos deputados, mas só depois de ser interrogado pelo Ministério Público (MP), segundo um comunicado do seu advogado.
O Ministério Público está a recolher elementos sobre os contratos de aluguer dos contentores onde estão a pediatria e neurocirurgia do Hospital de São João, no Porto, depois de a bastonária dos enfermeiros ter questionado este negócio.
O Ministério Público (MP) acusou cinco arguidos, um deles militar da Guarda Nacional Republicana (GNR), de tráfico de droga, crime praticado nos concelhos de Sintra e de Mafra, anunciou hoje a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL).
O recém-reeleito presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), António Ventinhas, toma hoje posse, numa altura em que aponta a revisão do Estatuto do MP como o "desafio mais imediato" do novo mandato (2018-2021) que agora inicia.
O Ministério Público disse hoje à agência Lusa que instaurou um inquérito para investigar a divulgação dos vídeos dos interrogatórios no âmbito do processo 'Operação Marquês', considerando que a “divulgação destes registos está proibida”.
O Ministério Público anunciou hoje que requereu o julgamento, em tribunal coletivo, do diretor de uma Escola Secundária, na Amadora, que é suspeito da prática de sete crimes de maus tratos.
O Ministério Público pediu hoje ao Tribunal de Santarém para que aplique uma pena de prisão “exemplar” aos dois homens acusados do homicídio de um taxista do Entroncamento, frisando as condutas “muito violentas” e a “grande frieza” demonstradas.
O advogado de uma das mães cujos filhos foram colocados no Lar da Igreja Universal nos anos 1990 e posteriormente adotados exigiu “a imediata concessão do acesso” ao processo de investigação do Ministério Público.
O Ministério Público instaurou mais de 30 mil inquéritos por burla e quase dois mil por abuso de confiança fiscal, tendo ainda aberto 945 inquéritos por corrupção, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2017, hoje divulgado.
O grupo GPS cobrou indevidamente ao Estado mais de 800 mil euros em “horas de cargo fictícias” ao abrigo dos contratos de associação, relativas a trabalho prestado em escolas não abrangidas por este apoio, segundo o Ministério Público.
O Tribunal da Instância Central da Comarca da Madeira adiou para 24 de abril a leitura do acórdão do processo do ex-funcionário da Conservatória do Registo Comercial e Automóvel do Funchal, acusado de desviar dois milhões de euros.
O Ministério Público (MP) pediu hoje o julgamento do homem acusado de atropelar mortalmente o adepto italiano Marco Ficini junto ao Estádio da Luz, em Lisboa, em abril do ano passado, assim como para todos os restantes 21 arguidos.
O Ministério Público(MP) pediu hoje pena de prisão suspensa, por cinco anos, acompanhada de regime de prova, para o explicador acusado de abusar de 11 menores em Viana do Castelo, disse à Lusa um dos advogados envolvidos no processo.
