As autoridades portuguesas, em cooperação com o Ministério Público Federal (MPF) brasileiro, realizaram hoje buscas e apreensões em Portugal, em moradas associadas ao operador financeiro Ildeu de Miranda no âmbito da operação Lava Jato.
O Ministério Público (MP) acusou 23 pessoas de associação criminosa, sabotagem informática, acesso ilegítimo e indevido a dados, dano informático, instigação pública e de apologia pública de um crime após vários ataques a instituições públicas e privadas.
O Ministério Público (MP) junto do tribunal de São João Novo, no Porto, pediu hoje a condenação, sem apontar uma pena concreta, para um homem acusado de ter matado por asfixia a ex-companheira em 2017, naquela cidade.
O Ministério Público conseguiu este ano suspender operações bancárias no valor de 200 milhões de euros, no âmbito de inquéritos crime sobre branqueamento de capitais, segundo dados fornecidos esta sexta-feira numa conferência sobre corrupção.
A Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) vai apresentar queixa ao Ministério Público contra uma empresa de Santa Maria da Feira que acusa de exercer "tortura psicológica" sobre uma operária reintegrada por ordem judicial.
O Ministério Público quer a medida de coação de prisão preventiva para o jovem, de 16 anos, que é suspeito de ter esfaqueado um colega, na segunda-feira, no Seixal e vai recorrer da decisão, foi hoje anunciado.
O Ministério Público (MP) acusou de homicídio por negligência três médicos e uma enfermeira na sequência da morte de um homem de 32 anos, escassas horas após ser operado numa unidade de saúde do Porto.
O Ministério Público culpa a Proteção Civil pelas 66 mortes ocorridas no incêndio de Pedrógão Grande, cujo “combate ao fogo falhou e foi responsável pelo desfecho trágico”, revela hoje o semanário Expresso, avançando que a “acusação está por dias".
A Benfica SAD informou hoje a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) de que foi “notificada da acusação no inquérito sobre a violação do segredo de justiça”, na qual lhe são imputados vários crimes.
O Conselho de Disciplina (CD) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) anunciou hoje a instauração de um processo de inquérito, com base num comunicado judicial, depois de o Ministério Público (MP) ter divulgado a acusação do processo “e-toupeira”.
As "águias" publicaram um comunicado no seu website oficial onde caracterizam de "absurdas e injustificadas" as "imputações do Ministério Público (MP)" e estranham a ausência de notificação. Esta nota foi lançada em resposta às acusações de vários crimes que o MP fez à SAD do Benfica, a dois funcion
A Operação Furacão, que investiga há mais de 10 anos casos de fraudes fiscais, soma 792 arguidos e 164 inquéritos, tendo o Ministério Público acusado 160 pessoas, e permitiu ao Estado recuperar 180 milhões de euros.
O anterior presidente da Câmara de Benavente, António José Ganhão, e mais quatro arguidos, começam a ser julgados em setembro por corrupção e prevaricação de titular de cargo político, crimes cometidos no âmbito de processos de licenciamento de empreendimentos.
O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei do Estatuto dos Magistrados do Ministério Público e, segundo a ministra da Justiça, esta contempla uma maior autonomia do MP e uma carreira plana para os procuradores.
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) mandou julgar uma avó que terá agredido o neto de dez anos com um chuveiro de mão por este estar a demorar muito tempo a tomar banho, segundo acórdão hoje consultado pela Lusa.
O Ministério Público (MP) arquivou o inquérito relativo à alegada desobediência à ordem de paragem e consequente tentativa de atropelamento por um inspetor da Polícia Judiciária a um agente da PSP, quando sinalizava um acidente automóvel, em Lisboa.
O Ministério Público concluiu 93 acusações por importunação sexual, que envolve propostas de teor sexual através de “piropos”, atos exibicionistas e constrangimento, e instaurou 870 inquéritos em 2017. Os números têm vindo a aumentar.
O Ministério Público (MP) acusou 29 arguidos, três dos quais médicos e um farmacêutico, que falsificavam receitas médicas e terão obtido comparticipações indevidas num montante superior a dois milhões de euros.
O Ministério Público abriu um inquérito após a queixa do ex-coordenador do Conselho Nacional de Cibersegurança (CNCS) Pedro Veiga devido a suspeitas de ilegalidades na associação que gere os domínios da internet em Portugal, foi hoje anunciado.
O Ministério Público abriu um inquérito para investigar alegadas irregularidades na reconstrução de casas afetadas pelos incêndios de Pedrógão Grande, em junho de 2017, disse hoje à agência Lusa fonte da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O Tribunal de Instrução Criminal (TIC) divulga esta quarta-feira à tarde as medidas de coação para os 58 detidos em Portugal do grupo de motociclistas Hells Angels.
O advogado do ex-ministro da Economia Manuel Pinho, Ricardo Sá Fernandes, afirmou que o Ministério Público "deu sem efeito" a diligência marcada para hoje, no âmbito do caso EDP.
O Ministério Público (MP) recorreu da decisão que condenou um funcionário da Estradas de Portugal (EP) a cinco anos de prisão suspensa por ter desviado cerca de 242 mil euros, informou hoje a Procuradoria-Geral Distrital (PGD) do Porto.
O Ministério da Defesa afirmou hoje que cabe ao Ministério Público dar esclarecimentos sobre a investigação a Tancos, concordando com o Presidente da República de que esta não pode ser prejudicada por qualquer questão entre as entidades policiais envolvidas.
