O Ministério Público (MP) acusou de peculato uma funcionária da Junta de Freguesia de Nine, Famalicão, por alegadamente se apropriar de mais de 1.700 euros do posto de Correios que funciona na sede daquela autarquia.
O Ministério Público (MP) da Feira deduziu acusação contra um homem que manteve conversas na internet com 22 jovens e adolescentes, pedindo que lhe enviassem fotografias e vídeos do corpo nu, informou esta quarta-feira a Procuradoria-Geral Distrital (PGD) do Porto.
O Ministério Público (MP) requereu o julgamento de 14 arguidos, por crimes de associação criminosa, furto qualificado, detenção de arma proibida, falsificação de documentos, explosão, recetação, ofensa à integridade física qualificada, roubo, branqueamento de capitais, dano e favorecimento pessoal.
O Ministério Público (MP) aconselhou esta quinta-feira a Câmara de Lisboa a “reponderar” o projeto de requalificação que envolve os terrenos da antiga Feira Popular, “com vista a acautelar possíveis ilegalidades”, indicou à Lusa a Procuradoria-Geral da República (PGR).
O Ministério Público (MP) anunciou hoje à agência Lusa que está a investigar suspeitas de irregularidades na execução de contratos de manutenção de escolas, tendo já sido constituídos três arguidos e realizadas 13 buscas.
O Ministério Público (MP) acusa o ex-presidente do Sporting Bruno de Carvalho de ter conhecido e incentivado o ataque à equipa de futebol, na Academia de Alcochete, segundo o despacho de acusação, a que a Lusa teve hoje acesso.
As buscas realizadas aos Serviços Sociais da Universidade do Minho, em Braga, inserem-se num inquérito em que se investigam factos suscetíveis de integrarem, designadamente, o crime de peculato, disse hoje à agência Lusa fonte da Procuradoria-Geral da República.
O Ministério Público francês pediu esta sexta-feira 8 anos de prisão efetiva para Rosa Cruz, a mulher portuguesa radicada na região de Correze, no centro de França, que escondeu a filha na mala do carro, e está acusada de lhe ter causado profundos atrasos de desenvolvimento físico e mental.
O ex-presidente do Sporting, Bruno de Carvalho, foi acusado pelo Ministério Público de ser autor moral de crimes classificados como terrorismo e outros 98 ilícitos criminais, no âmbito da investigação sobre o ataque à Academia de Alcochete.
O Ministério Público pondera a hipótese de recorrer da decisão de libertar o ex-presidente do Sporting Bruno de Carvalho tomada hoje pelo juiz de Instrução do Tribunal do Barreiro, no âmbito da investigação sobre o ataque à Academia de Alcochete.
O Ministério Público (MP) do Tribunal de Gondomar pediu hoje a condenação do ex-futebolista do Canelas 2010 Marco Gonçalves, considerando provada a agressão em 2017 ao árbitro José Rodrigues em jogo dos "distritais" da Associação de Futebol do Porto.
O Ministério Público da Arábia Saudita pediu hoje penas de morte para cinco acusados do assassínio de Jamal Khashoggi, admitindo que o jornalista foi drogado e desmembrado no consulado do seu país em Istambul.
O Ministério Público acusou três examinadores e um instrutor de condução do Centro de Exames de Vila Verde da associação ANIECA de corrupção passiva para ato ilícito, por alegadamente ajudarem um aluno na prova teórica a troco de dinheiro.
O Ministério Público (MP) requereu o julgamento de um homem acusado de ter agredido um bebé, na casa onde vivia, no concelho de Vila Franca de Xira, anunciou hoje a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL).
O inquérito à queda de um avião em Tires, concelho de Cascais, que fez cinco mortos, em abril do ano passado, foi arquivado por “insuficiência de indícios de crime”, anunciou hoje o Ministério Público.
A ex-procuradora-geral da República (PGR) Joana Marques Vidal realçou hoje que é preciso não deixar cair o “retomar da confiança” entre a comunidade e o Ministério Público (MP).
O Ministério Público constituiu hoje sete arguidos no processo que teve origem numa queixa do Benfica e sobre o qual foi hoje ouvido o presidente do FC Porto no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).
O Ministério Público (MP) acusou uma mulher de dois crimes de corrupção ativa por oferecer dinheiro a dois agentes da PSP de Viana do Castelo para não fazer o "teste do balão".
O movimento de magistrados do Ministério Público (MP) em 2018 foi planeado com um défice de 202 magistrados, indica uma declaração de voto do procurador Carlos Teixeira expressa na última sessão plenária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).
O Ministério Público pediu hoje a não pronúncia do ex-presidente da Câmara de Braga Mesquita Machado e do dono da empresa Britalar, António Salvador, no processo da concessão dos lugares de estacionamento pago à superfície naquela cidade.
O Ministério Público e os advogados do julgamento operação Fizz vão novamente alegar no dia 30, após o arguido Orlando Figueira e testemunhas por si arroladas deporem no seguimento de alterações não substanciais dos factos decidida pelos juízes.
Um grupo criminoso internacional concretizou em Portugal no mínimo 250 extorsões, com um esquema que começava por propostas para afiar facas e ferramentas e evoluía para ameaças de morte, disse hoje à Lusa fonte ligada à investigação.
Quatro menores estrangeiros andaram durante seis anos a furtar e a mendigar em Portugal por imposição dos próprios pais, que assim lucraram mais de 170 mil euros, acusa o Ministério Público (MP) do Porto.
