O Ministério Público (MP) recorreu da decisão de não levar a julgamento José Manuel Canavarro, ex-secretário de Estado da Administração Educativa, e José Maria Almeida, ex-diretor regional de Educação de Lisboa, no processo dos colégios GPS.
O Ministério Público (MP) revelou hoje ter aberto um inquérito à Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, ao Clube Desportivo Arrifanense e à empresa de relvados sintéticos Safina por alegado financiamento indevido de um campo de futebol.
O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina (PS), solicitou uma reunião com a procuradora Elisabete Matos, “com caráter de urgência”, para esclarecer dúvidas relativamente à requalificação dos terrenos da antiga Feira Popular.
O Ministério Público abriu inquérito de natureza criminal para investigar o alegado espancamento de dez formandos da GNR em treinos num curso em Portalegre, informou esta segunda-feira a Procuradoria-geral da República (PGR).
O inquérito do Ministério Público ao acidente em pedreiras de Borba, que causou pelos menos quatro mortos e um desaparecido, está numa fase preliminar, mas inclui uma monitorização constante, revelaram hoje à agência Lusa fontes ligadas ao processo.
O Tribunal Central Criminal de Lisboa condenou hoje a 11 anos e meio de prisão um jovem, de 21 anos, acusado de matar outro em Lisboa, em outubro de 2017, na sequência de uma discussão entre dois grupos.
O Ministério Público (MP) acusou de peculato uma funcionária da Junta de Freguesia de Nine, Famalicão, por alegadamente se apropriar de mais de 1.700 euros do posto de Correios que funciona na sede daquela autarquia.
O Ministério Público (MP) da Feira deduziu acusação contra um homem que manteve conversas na internet com 22 jovens e adolescentes, pedindo que lhe enviassem fotografias e vídeos do corpo nu, informou esta quarta-feira a Procuradoria-Geral Distrital (PGD) do Porto.
O Ministério Público (MP) requereu o julgamento de 14 arguidos, por crimes de associação criminosa, furto qualificado, detenção de arma proibida, falsificação de documentos, explosão, recetação, ofensa à integridade física qualificada, roubo, branqueamento de capitais, dano e favorecimento pessoal.
O Ministério Público (MP) aconselhou esta quinta-feira a Câmara de Lisboa a “reponderar” o projeto de requalificação que envolve os terrenos da antiga Feira Popular, “com vista a acautelar possíveis ilegalidades”, indicou à Lusa a Procuradoria-Geral da República (PGR).
O Ministério Público (MP) anunciou hoje à agência Lusa que está a investigar suspeitas de irregularidades na execução de contratos de manutenção de escolas, tendo já sido constituídos três arguidos e realizadas 13 buscas.
O Ministério Público (MP) acusa o ex-presidente do Sporting Bruno de Carvalho de ter conhecido e incentivado o ataque à equipa de futebol, na Academia de Alcochete, segundo o despacho de acusação, a que a Lusa teve hoje acesso.
As buscas realizadas aos Serviços Sociais da Universidade do Minho, em Braga, inserem-se num inquérito em que se investigam factos suscetíveis de integrarem, designadamente, o crime de peculato, disse hoje à agência Lusa fonte da Procuradoria-Geral da República.
O Ministério Público francês pediu esta sexta-feira 8 anos de prisão efetiva para Rosa Cruz, a mulher portuguesa radicada na região de Correze, no centro de França, que escondeu a filha na mala do carro, e está acusada de lhe ter causado profundos atrasos de desenvolvimento físico e mental.
O ex-presidente do Sporting, Bruno de Carvalho, foi acusado pelo Ministério Público de ser autor moral de crimes classificados como terrorismo e outros 98 ilícitos criminais, no âmbito da investigação sobre o ataque à Academia de Alcochete.
O Ministério Público pondera a hipótese de recorrer da decisão de libertar o ex-presidente do Sporting Bruno de Carvalho tomada hoje pelo juiz de Instrução do Tribunal do Barreiro, no âmbito da investigação sobre o ataque à Academia de Alcochete.
O Ministério Público (MP) do Tribunal de Gondomar pediu hoje a condenação do ex-futebolista do Canelas 2010 Marco Gonçalves, considerando provada a agressão em 2017 ao árbitro José Rodrigues em jogo dos "distritais" da Associação de Futebol do Porto.
O Ministério Público da Arábia Saudita pediu hoje penas de morte para cinco acusados do assassínio de Jamal Khashoggi, admitindo que o jornalista foi drogado e desmembrado no consulado do seu país em Istambul.
O Ministério Público acusou três examinadores e um instrutor de condução do Centro de Exames de Vila Verde da associação ANIECA de corrupção passiva para ato ilícito, por alegadamente ajudarem um aluno na prova teórica a troco de dinheiro.
O Ministério Público (MP) requereu o julgamento de um homem acusado de ter agredido um bebé, na casa onde vivia, no concelho de Vila Franca de Xira, anunciou hoje a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL).
O inquérito à queda de um avião em Tires, concelho de Cascais, que fez cinco mortos, em abril do ano passado, foi arquivado por “insuficiência de indícios de crime”, anunciou hoje o Ministério Público.
A ex-procuradora-geral da República (PGR) Joana Marques Vidal realçou hoje que é preciso não deixar cair o “retomar da confiança” entre a comunidade e o Ministério Público (MP).
O Ministério Público constituiu hoje sete arguidos no processo que teve origem numa queixa do Benfica e sobre o qual foi hoje ouvido o presidente do FC Porto no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).
