O Ministério Público abriu um inquérito para investigar a queda do helicóptero do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) no sábado, no concelho de Valongo, que provocou quatro mortos, disse hoje à Lusa fonte da Procuradoria-Geral da República.
O Governo disse hoje estar a acompanhar “com bastante tranquilidade” a investigação do Ministério Público à Inspeção-Geral de Finanças (IGF), e que não equaciona suspender de funções o inspetor-geral, Vítor Braz, um dos visados no caso.
O presidente do PSD voltou hoje a rejeitar querer controlar o Ministério Público por defender “uma maioria de personalidades da sociedade civil” no seu Conselho Superior, e o dirigente social-democrata Álvaro Amaro saiu em defesa de Rui Rio.
O ministro da Administração Interna determinou hoje à Proteção Civil que participe ao Ministério Público a situação de “grave risco” resultante da ausência de comunicação dos bombeiros ao Comando Distrital de Operações de Socorro de Lisboa de um incêndio em Cascais.
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) considerou hoje que recentes declarações de Rui Rio confirmam os "receios" de que o PSD quer alterar a composição do Conselho Superior do Ministério Público.
O Ministério Público não recorreu da medida de coação aplicada a Bruno de Carvalho no processo da invasão à academia do Sporting, em Alcochete, apresentando recurso quanto a Nuno Mendes, conhecido por Mustrafá, líder da claque Juventude Leonina.
O PS apoiou esta sexta-feira o Presidente da República na defesa do “princípio constitucional” da “autonomia do Ministério Público” e insistiu que não aceita mudanças ao critério de garantia de uma maioria de magistrados no Conselho Superior.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou hoje que a autonomia do Ministério Público (MP) é "indiscutível" e "fundamental no combate à corrupção", na sequência do aviso de greve do Sindicato dos Magistrados do MP.
A direção do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) reúne-se esta quinta-feira de emergência para discutir a possibilidade de realizar uma greve contra a eventual alteração da composição do Conselho Superior do MP.
O Ministério Público de Leiria acusou um homem dos crimes de evasão, violação, furto e coação agravada, na forma tentada, que terão sido cometidos quando fugiu do Estabelecimento Prisional de Leiria em julho.
O Ministério Público abriu num ano 3.423 novos inquéritos relativos a crimes de corrupção e criminalidade conexa, incluindo abuso de poder, peculato, branqueamento, tráfico de influência e gestão danosa, segundo estatísticas hoje divulgadas.
O Ministério Público intentou uma ação contra o município de Rio Maior e uma empresa de energia eólica no valor de 1,8 milhões de euros, na qual pede a nulidade das escrituras de posse de terrenos baldios.
O Ministério Público (MP) acusou quatro jornalistas, um ‘designer’ gráfico e uma fonte de informação por difamação agravada aos responsáveis da cooperativa Cinema Novo, organizadora do festival Fantasporto, em peças publicadas em 2013 na revista Visão.
O Ministério Público (MP) arquivou o inquérito sobre denúncias relativas à escolha do local para instalar o Parque de Ciência e Inovação (PCI), entre Aveiro e Ílhavo, por inexistência de crime, informou hoje a Procuradoria-Geral Distrital (PGD) do Porto.
A proposta de lei do Estatuto dos Ministério Público vai esta quarta-feira a debate, na generalidade, no parlamento, tendo o sindicato dos magistrados do MP emitido na um parecer a sugerir várias alterações aos deputados na discussão na especialidade.
O Ministério Público do Porto acusou oito pessoas e cinco empresas de falsificarem documentos para “retirar anos” a autocarros usados importados de Espanha, deixando-os “aptos” para serviços como o transporte de crianças, revelou esta terça-feira a Procuradoria-Geral Distrital (PGD).
O Ministério Público acusou de homicídio qualificado e de violência doméstica agravada uma jovem que matou o namorado à facada, em Fafe, em outubro de 2017, anunciou esta terça-feira a Procuradoria-Geral Distrital do Porto.
O Ministério Público (MP) recorreu da decisão de não levar a julgamento José Manuel Canavarro, ex-secretário de Estado da Administração Educativa, e José Maria Almeida, ex-diretor regional de Educação de Lisboa, no processo dos colégios GPS.
O Ministério Público (MP) revelou hoje ter aberto um inquérito à Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, ao Clube Desportivo Arrifanense e à empresa de relvados sintéticos Safina por alegado financiamento indevido de um campo de futebol.
O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina (PS), solicitou uma reunião com a procuradora Elisabete Matos, “com caráter de urgência”, para esclarecer dúvidas relativamente à requalificação dos terrenos da antiga Feira Popular.
O Ministério Público abriu inquérito de natureza criminal para investigar o alegado espancamento de dez formandos da GNR em treinos num curso em Portalegre, informou esta segunda-feira a Procuradoria-geral da República (PGR).
O inquérito do Ministério Público ao acidente em pedreiras de Borba, que causou pelos menos quatro mortos e um desaparecido, está numa fase preliminar, mas inclui uma monitorização constante, revelaram hoje à agência Lusa fontes ligadas ao processo.
O Tribunal Central Criminal de Lisboa condenou hoje a 11 anos e meio de prisão um jovem, de 21 anos, acusado de matar outro em Lisboa, em outubro de 2017, na sequência de uma discussão entre dois grupos.
