O secretário de Estado da Administração Pública manifestou hoje abertura do Governo para analisar contrapropostas dos sindicatos sobre aumentos da função pública e para verificar até onde ou se é possível ir mais além dos valores já propostos.
O parlamento chumbou a semana passada a descida do IVA da eletricidade. PSD, PCP e Bloco até estiveram, aparentemente, alinhados na redução — com contrapartidas para uns, sem contrapartidas para outros —, mas o xadrez parlamentar garantiu que ninguém levava a sua avante. Ninguém? Não é bem assim — o
O líder do PCP subiu hoje o tom das críticas ao BE, que acusou de ter colaborado na “farsa do PSD” sobre a descida do IVA da eletricidade para 6% no Orçamento do Estado de 2020 (OE2020).
A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, afirmou hoje que é preciso garantir que o maior investimento de sempre para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) previsto no Orçamento do Estado é executado.
O presidente do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, garantiu hoje que o partido não fez depender a sua posição no IVA da eletricidade “de nenhum tipo de contrapartida”, tendo apenas transmitido ao Governo que considerava a “medida irresponsável”.
O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, criticou hoje a “errada opção” do PS, PSD e CDS de preferirem sacrificar propostas e medidas “essenciais” como a melhoria de salários e o investimento público ao objetivo do “excedente orçamental”.
O Governo afirma que o PS aprovou cerca de uma centena de propostas de alteração ao Orçamento na fase de especialidade apresentadas pelo Bloco de Esquerda, PCP, PAN, PEV e pela deputada Joacine Katar Moreira.
A Federação Nacional de Professores (Fenprof) considerou hoje que o Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) não resolve os problemas da escola pública, questionando se o ministro da Educação tem condições para chegar ao fim do mandato.
A suspensão da construção da linha circular do metro de Lisboa é um “enorme prejuízo”, tanto para as empresas como para o país, disse à agência Lusa o presidente executivo da Casais, empresa que integra um consórcio.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, afirmou hoje que está “totalmente focado” nas suas funções e assegurou que o Governo mantém o excedente de 0,2% do PIB previsto para este ano no Orçamento do Estado.
O PAN considerou hoje que o Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), aprovado hoje em votação final global, sai do parlamento "melhor do que entrou", apesar de não ir "tão longe" quanto o partido pretendia.
A deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, que até ao início desta semana representava o Livre, justificou hoje que votou contra a redução do IVA da energia para não colocar “em causa a estabilidade” governativa.
A Deco Proteste disse hoje ter assistido com “desalento” ao chumbo da redução do IVA da eletricidade, considerando que é uma injustiça ser cobrado um IVA de 23% num serviço público essencial.
O Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) foi hoje aprovado em votação final global, depois de várias votações na especialidade às mais de 1.300 propostas de alteração enviadas pelos partidos com assento parlamentar.
A easyJet ameaçou hoje interromper as ligações aéreas entre a Madeira e o continente, a partir de Lisboa e do Porto, depois de o parlamento ter aprovado a entrada em vigor do novo regime do subsídio de mobilidade.
Os três deputados do PSD eleitos pela Madeira na Assembleia da República consideraram ser uma “grande vitória coletiva” a consagração de várias propostas de alteração da região no Orçamento de Estado para 2020 hoje aprovado.
O PCP acusou hoje PSD de ter “montado uma encenação” com a baixa do IVA para a eletricidade de uso doméstico “nos sapatos do Bloco de Esquerda” durante o debate do Orçamento do Estado de 2020 (OE2020), no parlamento.
O primeiro-ministro recusou que o seu ministro de Estado e das Finanças tenha feito um discurso de despedida do Governo hoje, no parlamento, e Mário Centeno desvalorizou a questão sobre a sua continuidade no executivo socialista.
O presidente do PSD, Rui Rio, defendeu hoje que o partido manteve a coerência nas votações das propostas sobre a redução do IVA da luz e responsabilizou PCP e CDS pelo ‘chumbo’ das várias propostas.
O ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno, reiterou hoje que uma descida do IVA da eletricidade, que não foi aprovada na proposta de Orçamento do Estado, beneficiaria "sobretudo os agregados com maiores rendimentos".
O primeiro-ministro acusou hoje o presidente do PSD de ter utilizado o debate orçamental como instrumento da sua "campanha eleitoral interna" e considerou mesmo que os sociais-democratas protagonizaram "cenas patéticas" na questão do IVA da eletricidade.
A Assembleia da República aprovou hoje a proposta de Orçamento de Estado para 2020, em votação final global, apenas com os votos favoráveis dos deputados do PS.
O presidente do PSD, Rui Rio, acusou hoje PS, PCP mas também CDS-PP de saírem de “cabeça baixa” do processo de votações sobre os vários projetos do IVA da luz, todos rejeitados.
A coordenadora do BE considerou hoje que a crise do IVA da eletricidade no Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) é "exemplar das dificuldades desta legislatura", acusando o PS de ter abdicado "de um horizonte mobilizador à esquerda".
