O PS anunciou hoje uma correção do sentido de voto nas propostas do Bloco de Esquerda e do PCP para reforço das verbas na Lusa, no âmbito do OE2020, votando favoravelmente as duas iniciativas.
A proposta do Chega para que seja pública a lista de financiamentos por verbas do Orçamento do Estado a fundações e a associações foi hoje aprovada na especialidade da discussão orçamental, tendo tido apenas o voto contra do PS.
O PSD afirmou hoje que vai trabalhar “até ao último minuto” para que seja possível reduzir o IVA da luz para consumo doméstico sem agravar o saldo orçamental, apesar de uma das contrapartidas que propunha já ter sido chumbada.
As propostas do BE e do PCP para reforço de verbas na Lusa, no âmbito do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) foram hoje rejeitadas, merecendo o voto contra do PS e a abstenção do PSD, CDS/PP e Iniciativa Liberal.
O PSD quer que as contrapartidas que propõe para compensar a descida do IVA da luz para consumo doméstico sejam votadas antes da redução da taxa de 23 para 6%, disse à Lusa o deputado Duarte Pacheco.
Os deputados começam hoje as votações na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) e das mais de 1.300 propostas de alteração apresentadas pelos partidos, dando início à reta final da discussão orçamental no parlamento.
O Governo chegou hoje a acordo com o Bloco e PCP para que o aumento extraordinário das pensões mais baixas seja feito logo no primeiro mês a seguir à entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2020.
O Governo chegou hoje a acordo com o Bloco e PCP para que o aumento extraordinário das pensões mais baixas seja feito logo no primeiro mês a seguir à entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2020.
A coordenadora do Bloco de Esquerda afirmou hoje que manterá a abstenção na votação final global do Orçamento, na quinta-feira, caso em sede de especialidade se concretizem as matérias negociadas com o PS e Governo.
O vice-presidente do PSD Salvador Malheiro antecipou hoje que o primeiro-ministro não se demitirá se for aprovada a redução do IVA na eletricidade e reforçou que o partido votará todas as propostas que não afetem o excedente de 0,2%.
O primeiro-ministro, António Costa, considerou que as propostas de redução do IVA (Imposto Sobre Valor Acrescentado) da eletricidade “não têm sustentação no Orçamento”, porque configuram uma medida “socialmente injusta e ambientalmente irresponsável”.
O PAN anunciou hoje que o Governo manifestou abertura para acolher no Orçamento do Estado para este ano (OE2020) propostas do PAN que visam conceder uma licença para vítimas de violência doméstica, bem como apoio judiciário urgente.
O presidente do CDS-PP apelou hoje para a “maturidade política e elevação” dos partidos na discussão do Orçamento do Estado (OE2020) e convidou PS e PSD para se sentarem à mesa, para obter uma solução para o IVA da eletricidade.
O Presidente da República manifestou hoje o desejo de que o Orçamento do Estado para 2020 seja aprovado em votação final global e considerou que "não faz sentido haver uma crise política no início de uma legislatura".
A coordenadora do BE, Catarina Martins, desafiou hoje o PS a aprovar a proposta do partido de redução do IVA da eletricidade de 23% para 13%, lembrando que os socialistas já defenderam esta posição no passado.
O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, admitiu hoje votar favoravelmente as propostas de alteração ao Orçamento do Estado relacionadas com a descida do IVA da eletricidade, mas ressalvou que os comunistas não pretendem “abrir crises” políticas.
O presidente do PSD reiterou hoje que o Governo está de “má fé” na redução do IVA da eletricidade e apontou que, em 2013, “em plena aperto da ‘troika’”, o PS defendeu a redução de 23 para 13% desta taxa.
O secretário de Estado do Orçamento acusou hoje o PSD de pretender obter “ganhos políticos imediatos” com a proposta de redução de 23% para 6% do IVA da eletricidade e advertiu que a medida é irresponsável.
O presidente do PSD, Rui Rio, criticou hoje António Costa no Twitter, considerando que para o primeiro-ministro “a alegada ilegalidade” da proposta dos sociais-democratas de redução do IVA da eletricidade “depende de quem a propõe e não da medida”.
A deputada do BE Mariana Mortágua anunciou hoje o voto "a favor de todas as propostas orçamentais que apresentem uma redução do IVA da eletricidade", nomeadamente do PSD e PCP, rejeitando "qualquer tipo de jogo parlamentar nesta matéria".
O ministro das Infraestruturas e da Habitação disse hoje que os preços praticados no mercado imobiliário em Lisboa e no Porto são “um crime lesa-pátria”, considerando que é altura de retirar os 'vistos gold' nas grandes cidades.
O secretário-geral do PS recusou hoje que os socialistas pretendam acabar com os 'vistos gold', contrapondo que o objetivo é reorientar os investimentos e acabar com a sua concentração no imobiliário de Lisboa e do Porto.
