Os deputados aprovaram hoje, durante a votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), o reforço de nutricionistas para as escolas públicas e uma proposta que visa dotar os estabelecimentos de ensino de desfibrilhadores automáticos externos.
Os bolseiros de investigação da Fundação para a Ciência e Tecnologia vão ver o valor das suas bolsas mensais atualizado em 1% em 2020, de acordo com a proposta do BE hoje aprovada na especialidade do OE2020.
As escolas públicas vão ter mais funcionários e o Governo tem até junho para rever a atual portaria de rácio de pessoal não docente, segundo propostas do Bloco de Esquerda, PAN e Iniciativa Liberal hoje aprovadas no parlamento.
O parlamento aprovou hoje uma proposta do PCP para a admissão em 2020 de 2.500 novos elementos na PSP e na GNR, de acordo com uma faseamento a propor pelo Governo, ouvidos os sindicatos e associações do setor.
Uma proposta do PCP para a criação em cada centro distrital da Segurança Social de Gabinetes de Acolhimento ao Cuidador Informal para o reconhecimento do seu Estatuto foi hoje aprovada durante a discussão na especialidade do OE2020.
Os municípios com atividade taurina apelaram hoje ao primeiro-ministro para que mantenha a taxa de IVA cobrada às atividades taurinas no valor mínimo (6%), alertando para as possíveis consequências económicas do aumento do imposto.
O alargamento do “passe 4_18” e do “sub23” aos estudantes do ensino profissional, proposto pelo PS, foi hoje aprovado no âmbito das votações da especialidade do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).
A proposta do PSD que obriga o Governo a submeter à aprovação do parlamento injeções de capital no Fundo de Resolução que ultrapassem os 850 milhões de euros foi hoje aprovada na especialidade do Orçamento do Estado para 2020.
Os deputados aprovaram hoje um reforço de dois milhões de euros para o Programa Porta 65, dirigido ao arrendamento jovem, previsto numa proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2020 (OE) do PS, mas chumbaram a do PCP.
A conclusão da revisão do Estatuto dos Funcionários de Justiça até julho e a integração do suplemento de recuperação processual no vencimento, sem perda salarial, foi hoje aprovada durante a votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2020.
O PCP desafiou hoje o presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) a retratar-se das acusações "caluniosas" aos comunistas de usarem a ciência como "moeda de troca" por se terem abstido na descativação de verbas.
A proposta do PS que possibilita a contratação de 30 especialistas de polícia científica da Polícia Judiciária (PJ) foi hoje aprovada na especialidade do Orçamento do Estado para 2020, tendo as restantes iniciativas relativas à PJ sido chumbadas.
Um grupo de 40 deputados do PS tentou, em vão, alterar o Orçamento do Estado de 2020 (OE2020) para travar a subida do IVA das touradas para 23% e anunciou hoje que só por disciplina votará a favor.
O PSD/Açores considerou hoje que o PS "falhou aos açorianos" ao não aprovar, no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2020, uma proposta para isentar totalmente empresários afetados pelo furacão Lorenzo de segurança social.
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, anunciou hoje que o Governo pretende desencadear “uma grande baixa de impostos” no próximo ano, que vai abranger particularmente os rendimentos médios.
Utentes de Lisboa defenderam hoje que os mais de 200 milhões previstos para a Linha Circular do Metropolitano na proposta de Orçamento do Estado deveriam ser investidos na melhoria dos transportes em zonas onde o serviço não chega.
Os deputados aprovaram hoje por unanimidade uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) da Iniciativa Liberal (IL) que retira da alçada do Ministério das Finanças a autorização para celebrar contratos de trabalho na saúde.
O PCP alterou hoje o sentido de voto e viabilizou a proposta do PSD que atribui à Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) uma exceção da utilização condicionada das suas dotações orçamentais.
A alteração das regras de acesso ao Complemento Solidário para Idosos propostas pelo PCP e Bloco de Esquerda foram hoje aprovadas no parlamento na discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), mas com votações distintas.
Uma proposta do BE para reforçar o INEM, garantindo que até ao final de junho é lançado o concurso para contratar profissionais para assegurar "a plena operacionalidade" dos meios foi hoje aprovada no parlamento com os votos contra do PS.
O Presidente da República considerou hoje que seria "absurdo" haver agora uma crise política que viesse a dar lugar a eleições antecipadas, porque atiraria para novembro a entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2020.
Os deputados aprovaram hoje por unanimidade uma proposta do Partido Ecologista Os Verdes (PEV) que visa promover o acesso à informação e aos serviços das pessoas com deficiência ou incapacidade.
O aumento extraordinário das pensões mais baixas, entre seis e 10 euros, que entrará em vigor um mês após o Orçamento do Estado, foi aprovado hoje no parlamento no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado 2020.
O Sindicato Nacional do Ensino Superior acusou hoje os deputados do PCP de usarem a ciência como “moeda de troca” ao absterem-se na votação da proposta de descativação de verbas para a Fundação para a Ciência e Tecnologia.
