O ministro das Finanças revelou hoje que se poderá aproximar da proposta do PAN para a redução do IVA para a alimentação dos animais de companhia, apesar de não acompanhar na totalidade a medida.
O ministro das Finanças remeteu para o grupo parlamentar do PS um eventual recuo na subida do IUC para veículos mais antigos, defendendo que o Governo apresentou a sua posição no Orçamento.
O antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Paulo Núncio defendeu hoje que o governo que sair das próximas eleições devia poder apresentar o seu Orçamento do Estado, notando que um retificativo não pode refazer integralmente a lei orçamental.
O PCP propõe a redução do passe social para 20 euros e que os medicamentos sejam gratuitos para as pessoas com mais de 65 anos e doentes crónicos, além de defender o fim de pagamento de portagens nas ex-SCUT.
O ministro das Finanças e a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social vão hoje ao parlamento defender o Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), encerrando a ronda de audições setoriais.
O ministro das Infraestruturas admitiu hoje que há um problema no lançamento e execução de obras e disse que era seu objetivo fazer o diagnóstico e propor a solução, mas agora será outro a fazê-lo.
O ministro das Infraestruturas, João Galamba, disse hoje que, a existir a privatização da TAP iniciada pelo Governo ainda em funções, ela gerará receita e não despesa.
As medidas previstas no Orçamento do Estado para 2024 vão avançar, mas o novo governo resultante das eleições antecipadas pode apresentar uma proposta retificativa.
A Comissão Europeia pediu hoje “empenho” às autoridades portuguesas relativamente ao Orçamento do Estado de 2024 (OE2024), dada a crise política, quando o esboço orçamental já enviado a Bruxelas pode sofrer alterações e isso atrasar a avaliação europeia.
A presidente do Conselho das Finanças Públicas considerou hoje que a execução do Orçamento do Estado para 2024 será desafiante e que trará o início de um novo ciclo sem resultados orçamentais melhores do que o previsto.
A audição do ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, prevista para hoje no parlamento no âmbito do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), foi adiada para sexta-feira.
A Câmara de Ourém aprovou a manutenção em 2024 das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) e Derrama, e abdicou de arrecadar mais de três milhões de euros.
O ministro da Administração Interna admitiu hoje que existe abertura para rever o financiamento às associações humanitárias de bombeiros voluntários, frisando que tem havido um diálogo com a Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) para melhorar essa lei.
O ministro da Administração Interna disse hoje que o orçamento da Administração Interna alcança "o maior investimento de sempre" no próximo ano, passando a PSP e a GNR a ter mais 176 milhões de euros.
A ministra da Justiça salientou hoje que o orçamento do setor para 2024 é o "mais elevado de sempre", permitindo cumprir, entre outros desafios, a melhoria das infraestruturas da Justiça, com mais de 200 milhões de euros destinados.
O Chega vai manter o voto contra o Orçamento do Estado para o próximo ano, acusando o Governo de optar por "engordar a coisa pública", em vez de canalizar verbas para o apoio às famílias e às empresas.
O porta-voz e deputado do Livre afirmou hoje que, se nada mudar na especialidade, votará contra a proposta de Orçamento do Estado para 2024 na votação final global, reivindicando mudanças na habitação, ferrovia e ensino superior.
A primeira casa de abrigo para pessoas idosas vítimas de violência doméstica deverá abrir em Grândola no dia 25 de novembro, quando se assinala internacionalmente o combate à violência contra mulheres, anunciou a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares.
O presidente da República começa hoje a receber os partidos com assento parlamentar em audiências que terminam na quarta-feira e que têm como principal tema o Orçamento do Estado para 2024, que está em discussão na especialidade.
A associação ambientalista Zero defendeu hoje que o Orçamento do Estado para 2024 (OE 2024) continua a demonstrar uma fraca adequação à lei de bases do clima, com uma dotação abaixo dos 3% da despesa total.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros vai reforçar o número de funcionários no próximo ano e aumentar os salários em média 27%, anunciou hoje o ministro João Gomes Cravinho numa audição parlamentar sobre o Orçamento de Estado de 2024.
Um financiamento às artes em Portugal que fosse sustentabilidade do setor e garantia do fim da precariedade dos trabalhadores é objetivo que os seus representantes, como Sindicato Cena e associação Plateia, entendem urgente, devendo refletir-se em cada Orçamento do Estado.
A Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR) critica a ausência de investimento, valorização remuneratória e das carreiras daqueles profissionais na proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) e decidiu vai avançar com “formas de luta” se a situação se mantiver.
As condições de acesso a bolsa de estudo no ensino superior foram alargadas no início do ano letivo, mas em 2024 o aumento do limiar de elegibilidade será ainda maior para os trabalhadores-estudantes.
