O PAN pediu hoje explicações ao Governo português acerca de "despesas supérfluas e contratos de patrocínio" realizados no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE), que foram noticiados pela imprensa internacional.
O PAN mostrou-se hoje disponível para acompanhar na Assembleia da República todos os projetos que tenham como objetivo reforçar a participação nas eleições autárquicas, nomeadamente das candidaturas independentes, afirmou hoje a líder parlamentar.
O PAN requereu hoje uma audição urgente do presidente do Tribunal Constitucional (TC) na Assembleia da República, para que João Caupers esclareça declarações "que atentam contra as pessoas LGBTI".
O PAN vai propor "nos próximos dias" alterações à lei eleitoral para assegurar “toda a segurança” aos eleitores nas autárquicas, incluindo que o sufrágio possa decorrer em dois dias, mas considera precoce discutir um adiamento.
A deputada do PAN Bebiana Cunha concordou hoje com a vacinação prioritária de altas figuras do Estado e autarcas e defendeu a redução dos trabalhos na Assembleia da República, em virtude da crise pandémica de covid-19.
O PAN questionou hoje o Governo se existe discriminação de homens homossexuais ou bissexuais enquanto dadores de sangue, na sequência de denúncias nas redes sociais e da associação ILGA, que refere que "continuam a não poder" fazê-lo.
O porta-voz do PAN defendeu hoje que o aumento das restrições "parece inevitável", e adiantou que numa primeira fase deverá ser decretado por 15 dias, estando sujeito a prolongamento consoante a evolução da pandemia de covid-19.
Ligar por via férrea todas as capitais de distrito ou reduzir 45% das emissões de gases com efeito de estufa (GEE) até 2025 são propostas que o parlamento debate na quinta-feira, em oito projetos sobre o clima.
O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) admitiu hoje que a ministra da Justiça “está fragilizada” devido à polémica sobre as incorreções contidas no currículo do procurador europeu José Guerra, mas não pediu a demissão de Francisca van Dunem.
O porta-voz do PAN, André Silva, afirmou hoje que o primeiro-ministro, António Costa, está em “confinamento político”, além do isolamento profilático pela pandemia de covid-19, por esquecer as “pontes” com outros partidos.
O PAN quer saber se o Ministro do Ambiente vai compactuar com o abate 503 sobreiros previsto na extensão da linha Amarela do Metro do Porto ou exigir o cumprimento da Declaração de Impacto Ambiental, foi hoje divulgado.
O PAN defendeu hoje que o incêndio que deflagrou na antiga estação ferroviária da Boavista, no Porto, não comprometeu o valor histórico do edifício, que o BE quer ver reabilitado sob pena de não ficar pedra sobre para classificar.
O PAN defendeu hoje que a continuidade de Eduardo Cabrita como ministro da Administração Interna "deve ser repensada" já que, se uma instituição como o SEF não funciona, é preciso retirar as devidas consequências políticas.
O PAN/Açores apresentou hoje a primeira proposta desta legislatura na Assembleia Regional para colocar fim, no imediato, ao abate dos animais de companhia nos canis do arquipélago.
O porta-voz do PAN afirmou hoje que não inviabilizará a renovação do estado de emergência, por considerar que se deve manter "alguma contenção", mas que gostaria de poder votar a resolução do Governo.
O PAN apelou hoje ao Governo para que receba os empresários da restauração e da animação noturna que estão em greve de fome em frente à Assembleia da República e pediu apoios para o setor.
A Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa aceitou a queixa apresentada em julho pelo PAN contra o Estado espanhol pela decisão de prolongar o funcionamento da central de Almaraz, e vai averiguar, anunciou hoje aquele partido.
O anúncio foi feito esta quinta-feira por Inês Sousa Real, líder parlamentar do PAN, em conferência de imprensa no parlamento, minutos antes da votação final do Orçamento de Estado para o próximo ano. Depois dos vários anúncios de partidos, assim como da deputada não-inscrita Cristina Rodrigues, o G
As ausências ao trabalho por questões de doação (de órgãos por exemplo) passam a ser consideradas como prestação efetiva de trabalho, em vez de falta por doença como até agora, segundo uma proposta hoje aprovada pelo parlamento.
A proposta do PAN sobre limitação dos incentivos fiscais à compra de veículos híbridos e híbridos 'plug-in' foi hoje alterada para veículos com autonomia superior a 50 quilómetros, ao invés da proposta de terça-feira, que previa 80 km.
O parlamento aprovou hoje na votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) uma proposta do PAN que proíbe a comercialização para usos não profissionais de herbicidas contendo glifosato.
Uma proposta do PAN que reforça o acompanhamento de vítimas de abuso sexual e intervenção com jovens agressores foi hoje aprovada na votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).
Os deputados aprovaram hoje parte da proposta do PAN que assegura o prolongamento da vigência da “Linha de Apoio ao Setor Social Covid-19” durante o primeiro trimestre de 2021, mas chumbaram o alargamento da medida.
A proposta de alteração do PAN ao Orçamento do Estado para 2021 sobre transparência no financiamento público a fundações, associações e outra entidades privadas foi aprovada hoje com votos a favor de todas as bancadas à exceção do PS.