O PCP propôs hoje prolongar até do final do próximo ano o regime extraordinário de proteção dos arrendatários, medida excecional decorrente da pandemia de covid-19, através de um projeto de lei que será debatido no dia 17.
O secretário-geral do PCP disse na quarta-feira rejeitou qualquer relação entre o chumbo da proposta do Orçamento de Estado para 2022 com o resultado do partido nas eleições autárquicas de 26 de setembro.
O deputado do PCP António Filipe responsabilizou hoje o Presidente da República pela crise política, considerando que Marcelo Rebelo de Sousa é hoje um fator de instabilidade.
O secretário-geral do PCP acusou hoje o PS de não ter permitido a aprovação do Orçamento do Estado (OE) para 2022 porque “quer maioria absoluta” para “poder livremente manter os seus compromissos com o défice e o grande capital”.
O líder parlamentar do PCP defendeu hoje que a Assembleia da República e o Governo "devem continuar a exercer as suas funções", considerando que não há razão para "substituir a discussão" sobre os problemas do país por eleições antecipadas.
O presidente do PS acusou hoje BE e PCP de preferirem "os jogos do poder" à viabilização do Orçamento do Estado, optando por "uma agenda inaceitável e irrealizável no curto prazo" em vez do consenso com o Governo.
O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, deixou hoje um aviso ao Governo de que não aceita o argumento do primeiro-ministro das "contas certas" para viabilizar o Orçamento de Estado (OE) para 2022.
O líder parlamentar comunista sustentou hoje que "não serve de nada" viabilizar a discussão na especialidade de uma proposta orçamental que "não responde aos problemas do país" e indicou que faltam "sinais" quanto às pensões e salários.
O PCP anunciou hoje que irá propor em sede de Orçamento para 2022 a eliminação do “adicional” ao Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) e da dupla tributação dos combustíveis e insistir na fixação de preços máximos.
O primeiro-ministro vai participar hoje em reuniões com PCP e BE sobre Orçamento do Estado para 2022 e afirmou que o Governo está a negociar "com toda a abertura", incluindo matérias extra orçamentais, e sem "linhas vermelhas".
O presidente do Chega, André Ventura, alertou hoje que “este é o pior momento para uma crise política” e acusou o PCP de utilizar o Orçamento do Estado (OE) para 2022 para fazer “teatro” e “chantagem política”.
O secretário-geral comunista sustentou hoje que o mecanismo encontrado pelo Governo para a questão da caducidade dos contratos coletivos de trabalho é "um paliativo" e por isso não melhora as hipóteses de viabilização do orçamento por parte do PCP.
O PCP dedicou hoje várias páginas do Avante! para sustentar “o voto contra” a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), culpabilizando a “resistência” do PS em resolver os problemas do país.
O Grupo Parlamentar do PCP vai apresentar um projeto-lei para a reposição dos valores no pagamento do trabalho suplementar, no público e no privado, que considera fulcral para a "valorização" dos trabalhadores e que não é "devidamente compensado".
O secretário-geral do PCP defendeu hoje em Setúbal que o Orçamento de Estado para 2022 deve dar sinais claros do caminho que o Governo pretende percorrer, mas manifestou preocupação com as recentes opções políticas do executivo socialista.
O líder parlamentar do PCP defendeu hoje perante o primeiro-ministro que tem de haver aumentos salariais na função pública e António Costa respondeu que espera um acordo "bom e sustentável" entre o Governo e os sindicatos.
Em reuniões na Assembleia da República, que começaram pelas 8:50 e não às 8:30 devido a um ligeiro atraso do Governo, o ministro das Finanças, João Leão, e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, recebem os partidos “ao abrigo do Estatuto do Direito de Oposição”, antecede
O PCP entrega hoje na Assembleia da República seis projetos de lei sobre a carreira dos professores, nomeadamente para a vinculação extraordinária de todos os docentes com cinco ou mais anos de serviço até 2023.
O secretário-geral do PCP questionou hoje os sinais dados pelo PS ao rejeitar propostas do partido como o aumento do Salário Mínimo Nacional, defendendo que o Orçamento do estado “só tem sentido” na sinalização de um caminho diferente.
O PCP reconheceu hoje que a CDU, coligação que junta comunistas e PEV, ficou “aquém dos objetivos” no Alentejo, nas autárquicas de domingo, mas destacou a presidência de 12 câmaras e as centenas de mandatos obtidos.
O PCP considerou hoje que é importante que a Assembleia da República tenha um "cabal esclarecimento" sobre os "equívocos" decorrentes da intenção do Governo de propor a exoneração do atual Chefe do Estado-Maior da Armada.
O PCP disse hoje que “não haverá abertura para adiamentos” para 2022 de propostas inscritas no Orçamento do Estado para este ano e que o Governo tem de decidir como é que pretende “abordar” a discussão.
Através de uma declaração política, no parlamento, a deputada comunista Alma Rivera sustentou que as contratações de docentes anunciadas pelo Governo “continuam a deixar de fora milhares de professores” e que não conseguem disfarçar um “salto negativo”.
