O Presidente da República promulgou hoje, embora com críticas, o diploma do parlamento que proíbe e pune o assédio no arrendamento, que teve como base um projeto do Bloco de Esquerda.
O Presidente da República promulgou hoje o diploma do governo que fixa o universo de contribuintes abrangidos pela declaração automática do IRS, segundo refere uma nota publicada no site da Presidência.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu hoje que apoiar e dar meios à agência Lusa "é uma forma de contribuir para combater a crise na comunicação social".
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou hoje que a sua deslocação ao Panamá, para as Jornadas Mundiais de Juventude, vai contemplar um encontro com peregrinos portugueses, e “provavelmente” com o papa Francisco.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse hoje que vai aguardar por uma decisão das chanceleres das ordens nacionais relativamente à manutenção ou não das condecorações atribuídas ao futebolista Cristiano Ronaldo.
O Presidente da República considerou hoje que a "posição sensata" sobre os casos de violência dos últimos dias na Grande Lisboa é não generalizar nem os comportamentos dos cidadãos envolvidos, nem a atuação da polícia.
O Presidente da República considerou hoje que a investigação criminal ao furto de Tancos é "nuclear e fundamental", um dia depois de o responsável pela segurança ter confirmado que não foram feitas rondas aos paióis de armamento naquela noite.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou hoje necessário respeitar "o que é a vontade soberana do povo venezuelano", numa posição em linha com a do Governo.
O Presidente da República disse hoje esperar e desejar poder ouvir “da boca do papa Francisco” no domingo, no Panamá, que as próximas Jornadas Mundiais da Juventude, em 2022, se realizam em Lisboa.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, destacou hoje o reconhecimento internacional relativamente à “estabilização crescente do sistema financeiro português”, a propósito da auditoria à Caixa Geral de Depósitos (CGD) recentemente revelada.
O Presidente da República pediu hoje para que não se façam generalizações nem em relação aos cidadãos nem às forças de segurança, ao ser questionado sobre episódios de violência registados nos últimos dias na Grande Lisboa.
O Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, disse hoje estar a procurar "informações concretas" sobre os incidentes entre moradores e a polícia no bairro da Jamaica, Portugal, onde vivem cidadãos de origem cabo-verdiana.
O Sindicato da Construção de Portugal convidou hoje o Presidente da República a visitar os trabalhadores do setor, muitos com idades superiores a 60 anos e que têm que estar em andaimes de 40 metros de altura.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, mostrou-se hoje preocupado com o aumento da mortalidade infantil, defendendo que é preciso apurar as causas para que "não se volte a repetir no futuro".
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, alertou hoje para a degradação de alguns troços das estradas nacionais, considerando que se tem que "olhar com mais atenção" para essas vias.
O Presidente da República considerou hoje que a saída da crise, o rigor orçamental, a gestão da dívida pública, o crescimento e o emprego "superaram as expectativas" em 2018 e que Portugal constitui atualmente "uma referência internacional".
O Presidente da República recusou esta quinta-feira pronunciar-se sobre a situação do PSD, mas reiterou o entendimento de que, em abstrato, é bom para a democracia haver uma oposição forte, assim como uma área de Governo forte.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou hoje, a propósito da representação do Estado português nas posses dos presidentes brasileiro e venezuelano, que nesta matéria segue a orientação do Governo.
O Presidente da República promulgou hoje o diploma setorial que transfere para os municípios competências no âmbito da proteção e saúde animal e da segurança dos alimentos, informou a Presidência, no seu ‘site’ oficial.
A secretária-geral adjunta do PS, Ana Catarina Mendes, afirmou hoje partilhar "todas as preocupações" referidas pelo Presidente da República na sua mensagem de Ano Novo, considerando que os próximos tempos exigem "bom senso" na governação.
O Presidente da República disse hoje estar-se numa “nova fase”, com “calendários muito precisos”, na “causa” da construção da nova ala pediátrica do Centro Hospitalar de São João, no Porto, afirmando-se convicto que as obras arrancarão em 2019.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse hoje que o Natal "tem de ser todos os dias" porque ainda existe muita pobreza e necessidades a satisfazer.
O primeiro-ministro defendeu hoje que esta legislatura e o mandato do Presidente da República têm como marca a "normalidade institucional" nas relações entre órgãos do Estado, incluindo com a justiça, que considerou um fator de confiança fundamental.
O Presidente da República apelou hoje à defesa da democracia contra o "aventureirismo de realidades fora do sistema", considerando que Portugal deve recordar-se da experiência da ditadura para "não querer ensaiá-la outra vez".
