Esta posição foi transmitida por António Costa numa conferência conjunta com o seu homólogo polaco, depois de interrogado sobre perspetivas de menor abertura de alguns países em relação a um rápido processo de adesão da Ucrânia à União Europeia.

Antes de falar o líder do executivo português, Mateusz Morawiecki defendeu uma rápida adesão da Ucrânia à União Europeia.

Pouco depois, António Costa resolveu deixar as seguintes mensagens: “Os 27 Estados-membros da União Europeia têm de possuir a abertura suficiente para encontrarem o estatuto especial que é necessário para a Ucrânia, não nos agarremos a designações e concentremo-nos em ser pragmáticos”.

“A melhor ajuda que podemos dar à Ucrânia é não haver divisões e mantermos uma resposta unida na União Europeia face à agressão militar da Rússia. A última coisa que devemos fazer é encontrar divisões entre nós”, salientou.

O primeiro-ministro referiu a título de exemplo o complexo processo de adesão de Portugal à União Europeia, com negociações que demoraram nove anos, e falou num dos temas que espera abordar no sábado, em Kiev, com o Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky.

“Relativamente aos contactos que manterei na Ucrânia com o Presidente Zelensky e com o primeiro-ministro ucraniano incidirão sobre as formas de apoio que, do ponto de vista bilateral, Portugal pode continuar a assegurar ao nível do fornecimento de equipamento militar, humanitário e financeiro. Vamos também discutir a perspetiva europeia da Ucrânia, tendo em vista a que possamos ajudar a construir uma posição de unidade na União Europeia”, indicou.

António Costa reconheceu a existência de uma posição diferenciada entre os Estados-membros da União Europeia em matéria de processo de adesão da Ucrânia, mas procurou sobretudo dar ênfase aos pontos em que existe convergência.

“Estamos reconhecidos e satisfeitos com a clara opção europeia da Ucrânia, todos reconhecemos a Ucrânia como parte da família europeia e todos sabemos bem quais as regras da União Europeia.

Temos de encontrar uma solução que responda àquilo que é prioritário neste momento para a Ucrânia: Apoio militar, económico, humanitário e compromisso inquestionável para o esforço enorme de reconstrução”, sustentou.

Costa acredita num consenso europeu com integração de Kiev no mercado comum

O primeiro-ministro afirmou hoje que vai empenhar-se para que a União Europeia chegue a um consenso sobre o futuro estatuto europeu da Ucrânia e admitiu que a solução pode passar por uma integração no mercado comum.

Além das questões relativas à ajuda humanitária e aos apoios militar e financeiro, António Costa também tenciona abordar com o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, no sábado, em Kiev, o tema das perspetivas de integração europeia da Ucrânia.

Em declarações aos jornalistas, no final de uma visita a um centro de acolhimento de refugiados ucranianos no Estádio Nacional de Varsóvia, António Costa voltou a apontar a existência de uma “grande divisão” na União Europeia sobre como concretizar as perspetivas europeias da Ucrânia.

Neste ponto, o primeiro-ministro fez novamente um alerta no sentido de que “a melhor ajuda que pode ser dada à Ucrânia é evitar divisões na União Europeia”.

“Temos de encontrar pontos de consenso que respondam às necessidades efetivas e imediatas da Ucrânia: Equipamento militar, apoio financeiro e um compromisso claro e inequívoco de toda a União Europeia no financiamento e no esforço que a Ucrânia vai ter de enfrentar para a reconstrução do país”, sustentou.

Em relação ao futuro estatuto europeu da Ucrânia, António Costa advogou a tese de que se deve atender menos à formulação jurídica, “porque esse vai ser um fator de divisão” entre os 27 Estados-membros.

“Temos de ser criativos em encontrar soluções. Tenciono identificar quais as necessidades em concreto requeridas pelas autoridades ucranianas e, partir daí, procurar construir uma solução imediata que una toda a União Europeia. Acho que é muito importante a integração da Ucrânia no mercado comum, com a libertação das regras aduaneiras. O papel de Portugal é ouvir todos e procurar encontrar um ponto de consenso”, frisou.

Perante os jornalistas, António Costa apontou que, por exemplo, a Roménia entende que não se deve iniciar o processo de adesão da Ucrânia antes de serem tratadas as candidaturas da Moldávia e da Geórgia.

“Por sua vez, a Alemanha tem insistido que não se pode discutir a adesão da Ucrânia sem concluir os processos em curso dos vários países do Balcãs ocidentais. E há vários Estados-membros que entendem que, neste momento, a União Europeia não está em condições de conceder a adesão a nenhum país”, completou, antes de mencionar a posição do chefe de Estado francês sobre esta matéria.

“O Presidente [Emmanuel) Macron disse que a adesão da Ucrânia à União Europeia levaria décadas. Portanto, temos de ultrapassar este diálogo e estes pontos de divisão e concentramo-nos naquilo que a Ucrânia precisa em concreto”, acrescentou.

(Artigo atualizado às 14:17)

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