A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), num parecer ao Governo, alerta para a “crescente vulgarização” de desvios de finalidade do tratamento de dados pessoais pela Autoridade Tributária.
A Croácia apoia a manutenção dos fundos estruturais europeus e está empenhada no reforço das relações bilaterais com Portugal, referiu hoje a Presidente croata no decurso da sua visita oficial ao país.
A GNR de Vila Real anunciou hoje a realização da operação “Queimada Segura”, até 31 de maio, para sensibilizar para o uso correto e legal do fogo e evitar que queimas e queimadas se transformem em incêndios.
O parlamento aprovou hoje um texto final, com origem num projeto do BE, que obriga os bancos a refletirem nos contratos do crédito à habitação os valores negativos das taxas Euribor.
O presidente do PSD, Rui Rio, disse hoje que a situação da Justiça em Portugal "é de tal ordem complexa" que uma "real reforma" do setor "dificilmente não passará" por uma revisão da Constituição.
Os enfermeiros vão assinalar o Dia Internacional dos Enfermeiros, no sábado, com o agendamento de greves, concentrações e plenários em vários hospitais do país em maio e junho, para exigir a contratação profissionais, anunciou hoje um sindicato.
O parlamento aprovou hoje na generalidade recomendações ao governo para que avance com a regulamentação da lei que estabelece quotas de emprego para pessoas com deficiência e diplomas para a promoção de maior acesso ao emprego público.
A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) está “tranquilamente” em "compasso de espera" pela “definição do Governo” para avaliar a entrada no Montepio, disse hoje o Provedor, Edmundo Martinho, destacando que a instituição mantém interesse no banco.
O vice-presidente da bancada do PSD Adão Silva defendeu hoje que o partido não pediu a demissão do ministro da Saúde, mas apenas a sugeriu, afirmando que a bancada e a direção sociais-democratas “estão plenamente sincronizadas” nesta matéria.
Os simpatizantes do PS vão poder votar nas próximas eleições diretas, em princípio em 2020, para a escolha do secretário-geral socialista, afirmou hoje à agência Lusa o secretário nacional para a Organização deste partido, Hugo Pires.
A Assembleia da República aprovou hoje, por unanimidade, a proposta do BE para constituir uma comissão parlamentar de inquérito ao pagamento de rendas excessivas aos produtores de eletricidade, que vai abranger todos os governos entre 2004 e 2018.
A Direção-Geral do Património Cultural lançou hoje concurso de cerca de cerca de um milhão de euros para obras de recuperação dos antigos pavilhões prisionais da Fortaleza de Peniche, destinados ao Museu Nacional da Resistência e Liberdade.
O ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, disse hoje que "quase dois terços" das casas destruídas pelos incêndios de junho e de outubro de 2017 na região Centro "estão já em obra ou já concluídas".
O parlamento aprovou hoje um voto do PS, com a abstenção do PCP, PEV e do deputado socialista Sérgio Sousa Pinto, a saudar o acordo nuclear internacional, lamentando que os Estados Unidos da América o tenham abandonado.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou hoje que o inquérito 'E-Toupeira' tem sete arguidos, mais dois do que os confirmados pela mesma fonte, em 09 de março.
O presidente do PSD, Rui Rio, alertou hoje que a situação na Saúde em Portugal está hoje “pior do que há dois anos” e assim “não pode continuar”, mas as demissões de ministros “dependem do primeiro-ministro”.
O parlamento aprovou hoje um projeto de lei do BE que abre um novo período de reintegração nas funções de servidores do Estado visando “fazer justiça” a militares e ex-militares que “combateram o regime fascista”.
O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, afirmou hoje que é necessário "aumentar o número de utilizadores portugueses da internet", na abertura da feira E-TECH Portugal 2018, que decorre hoje e sábado em Setúbal.
A GNR deteve 329 pessoas no âmbito das operações de combate à criminalidade e de fiscalização rodoviária realizadas em todo o país na última semana, indicou hoje a corporação.
Marcelo Rebelo de Sousa referiu, no passado dia 23, que os irmãos Sobral, vencedores do Festival da Eurovisão 2017, são os “embaixadores mais qualificados e mais eficientes do que a generalidade da nossa diplomacia”. Muitos diplomatas sentiram-se ofendidos com a afirmação e uma carta de protesto che
Os governos de Portugal e da Croácia assinaram hoje um programa de cooperação para o período 2018-2020 em domínios como a educação, a ciência e o desporto, anunciou o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
A Assembleia da República aprovou hoje um projeto de lei do PS que vai permitir a fotografia digital nas bibliotecas e arquivos públicos, bem como o acesso a esses espaços com dispositivos digitais de uso pessoal.
Os artistas Willem de Kooning, Diego Rivera e mais seis outros criadores, atingiram recordes de vendas nas peças pertencentes à Coleção Rockefeller, cujo leilão decorre desde terça-feira, em Nova Iorque, anunciou a leiloeira.
O presidente do PSD, Rui Rio, recusou hoje “hipocrisias” quanto à Caixa Geral de Depósitos e insistiu na necessidade de serem conhecidos os 50 maiores devedores do banco, o que “não tem nada a ver com sigilo bancário”.
