É incomum, mas às vezes acontece: há dias em que os produtores de notícias são eles próprios a razão da notícia. Hoje, foi um desses dias.
Em causa está o apoio concedido pelo Estado aos órgãos de comunicação social, consistindo em 15 milhões de euros canalizados através da compra antecipada de publicidade institucional. Anunciada há mais de um mês pela ministra da Cultura, esta ajuda passou ontem da palavra à ação. No total, foram distribuídos 11,25 milhões de euros, ou seja, 75% dos 15 milhões de euros (IVA incluído) a 13 órgãos de comunicação social de âmbito nacional.
No entanto, as ondas de choque que começaram ontem, foram amplamente sentidas hoje. Em causa está o facto de tanto o Observador como o ECO terem anunciado através de editoriais que vão rejeitar os apoios.
O primeiro supostamente (já lá vamos) receberia 19.906,29 euros, mas acusou o programa de não cumprir “critérios mínimos de transparência e probidade”, entre outras críticas; já o segundo, ao qual estariam destinados 18.981,46 euros, disse também que ia “recusar o apoio do Estado aos media", salientando que "não está em causa o valor do apoio, mas o modelo seguido, de subsidiação direta, em vez de um mecanismo que passe a decisão do apoio para o leitor".
Respondendo às críticas quanto à insuficiência deste apoio para ajudar o setor, mas, principalmente, às acusações de falta de transparência ou de despesismo na atribuição do mesmo, o Governo prestou um esclarecimento à Agência Lusa, dizendo que "a distribuição da verba é feita de acordo com critérios proporcionais e objetivos: receitas de comunicações comerciais e de circulação em período homólogo (segundo trimestre de 2019)".
No entanto, se já estavam critérios definidos a priori, algo correu mal durante a sua execução. Mas que dominou a discussão foi mesmo a distribuição das verbas, chegando mesmo o publisher do Observador, José Manuel Fernandes, a lamentar, na sua conta pessoal de Twitter, a disparidade dos valores atribuídos ao meio online ao seu encargo face a outros órgãos.
Já com a polémica instalada, um novo dado só hoje conhecido veio complexificar a discussão. Pelo final da tarde, a revista Sábado confirmou junto do Ministério da Cultura ter havido um engano na atribuição do apoio ao Observador: afinal seriam 90 mil e não 20 mil euros, um valor mais de quatro vezes superior, a destinar ao meio online. O valor final permanece por confirmar.
Com acerto ou sem acerto, o Observador deverá rejeitar o valor, conforme confirmou ao jornal Público. Mas a controvérsia, todavia, promete continuar.
