O que neste sábado à noite foi publicado em Diário da República não constitui uma novidade em si, até porque o PEES (Programa de Estabilização Económica e Social) foi aprovado na quinta-feira em Conselho de Ministros e apresentado à nação por António Costa no mesmo dia. Contudo, é agora possível saber em detalhe a origem do financiamento daquilo que pode ser considerado “a bazuca à portuguesa”.
Os programas surgem como resposta à crise que adveio da pandemia e há três grandes áreas que o executivo de António Costa virou a sua atenção: emprego, saúde e habitação. Os pontos essenciais podem revistos aqui.
No documento, é referido que “se num primeiro momento o objetivo consistiu em controlar a pandemia sem matar a economia, importa agora retomar a economia sem descontrolar a pandemia”. Feita análise ao mesmo, é possível dar conta quanto é que cada setor vai receber e em que nomeada.
Por exemplo, as medidas para reforço do Serviço Nacional de Saúde (SNS) este ano rondam os 100 milhões de euros e está prevista a contratação de quase 3.000 profissionais de saúde até dezembro, para aumentar a capacidade de resposta do SNS nas suas diferentes dimensões.
A nível do emprego, é indicado que há a intenção de que 25% dos funcionários públicos estejam em regime de teletrabalho até final da legislatura. Para tal, o Governo prevê investimento público de 4,4 milhões de euros nesta área — em que é salientado que a pandemia só veio acelerar algo que já estava previsto.
Por seu turno, cerca de 20 milhões de euros serão canalizados para o “lançamento ou desenvolvimento de rotas aéreas de interesse turístico para Portugal”. Isto é, divulgar a oferta turística nacional mediante campanhas de marketing.
O programa informa que o Governo estima uma queda do PIB de 6,9% este ano e um crescimento de 4,3% em 2021. Paralelamente, o executivo espera uma taxa de desemprego de 9,6% em 2020 e de 8,7% no ano seguinte.
O próximo passo será dado na próxima terça-feira quando o Governo levar a votação a proposta de revisão do Orçamento do Estado de 2020, o chamado “Orçamento Suplementar”. O que já se sabe sobre o dito, ponto por ponto, poderá ser consultado aqui.
Todavia, o documento não está isento de críticas. E, hoje, dia em que o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, consagrou o regresso do partido aos comícios, em Lisboa, no parque Eduardo VII, desferiu um golpe no programa e teceu uma crítica severa ao PEES: não há nada que indique ou faça referência a uma proibição dos despedimentos. Por isso, não tem ilusões quanto à sua eficácia no "curto prazo".
