A emergência da emergência
O primeiro-ministro esteve reunido com o Presidente da República esta segunda-feira para pedir a declaração de um novo estado de emergência com um objeto mais limitado do que os anteriores, mas tendo uma maior extensão em termos temporais ("extensão superior aos 15 dias que a Constituição limita").
Aos jornalistas, depois da audiência em Belém, António Costa justificou este pedido com o atual contexto da pandemia em Portugal, assumindo que novembro será "particularmente difícil e muito duro".
"Devemos continuar a registar um número muito significativo de novos casos, com mais pessoas internadas e, seguramente, teremos a lamentar um maior número de perdas de vida do que se verificaram nos meses anteriores e, inclusivamente, na primeira vaga [da Covid-19], disse o líder do executivo.
Segundo António Costa, a "natureza preventiva" de um novo estado de emergência, assente num quadro jurídico mais robusto, serve para "eliminar dúvidas" sobre a ação do Governo para a proteção dos cidadãos em relação à pandemia da Covid-19 em quatro áreas:
- nas restrições à circulação em determinados períodos do dia ou de dias de semana, ou, ainda, entre concelhos;
- na possibilidade de requisição de meios aos setores privado e social da saúde;
- na abertura para a requisição de trabalhadores (seja no público ou no privado), alterando eventualmente o seu conteúdo funcional, para auxiliarem em missões consideradas urgentes no combate à pandemia;
- na legalidade da recolhe de temperatura, seja no acesso ao local de trabalho, seja no acesso a qualquer outro espaço público.
De acordo com a Constituição, a sua declaração no todo ou em parte do território nacional é uma competência do Presidente da República, mas depende da audição do Governo e da autorização da Assembleia da República.
O que é que isto quer dizer? Apesar da declaração estar nas mãos de Marcelo Rebelo de Sousa, à semelhança do que aconteceu entre 18 de março e 2 de maio — período em que vigorou o estado de emergência —, a palavra final será sempre do Parlamento.
Rui Rio já disse que apoiará o Governo e o Presidente da República se estes entenderem que o "interesse nacional" e razões de constitucionalidade justificam a declaração. Também o CDS mostrou "disponibilidade para votar a favor" de um estado de emergência “minimalista” e que acautele dúvidas jurídicas.
Já a Iniciativa Liberal considerou ser é improvável vir a apoiar um estado de emergência, mas afirmou que irá aguardar o eventual decreto presidencial e decidirá em função da sua redação. Posição semelhante à do PAN, que disse acompanhar as preocupações do Governo sem anunciar o sentido de voto do partido.
André Ventura remeteu para mais tarde a posição do Chega, mas recusou a possibilidade de um “confinamento total”.
Por sua vez, o PCP está contra o estado de emergência que considera "desnecessário". "Se alguém pensa que criando o estado de emergência os problemas vão ser resolvidos estão enganados, a questão não se resolve pela repressão, é pela proteção”, afirmou Jerónimo de Sousa.
Também a coordenadora do BE defendeu que o estado de emergência “não é o instrumento mais adequado” para o atual momento da pandemia, mas manifestou-se disponível para analisar o texto que for proposto ao parlamento.
Perante estas posições, o PS espera uma “maioria confortável” no Parlamento, sendo também "favorável” a uma declaração do estado de emergência, com medidas “limitadas no tempo”, “adequadas e proporcionais”.
Com aprovação garantida, quando é que entra em vigor? Novamente, a declaração está nas mãos do Presidente da República. Só Marcelo decidirá a emergência da emergência.
- 21:50
- O líder regional da Iniciativa Liberal diz que "o PS é quem deve ser convidado a formar governo" e que, sem "reformar todo o paradigma de governação nos Açores, não há nenhum partido" com quem façam acordo.
-
- 21:17
-
Marcelo: estado de emergência "está a ser ponderado" de forma "diferente" do primeiro e "muito limitado"
Da ponderação sobre a aplicação de um estado de emergência "diferente" do primeiro, que ocorreu entre março e maio, "muito limitado", ao assumir da culpa dos principais erros no combate à pandemia, Marcelo Rebelo de Sousa revelou à RTP o seu olhar sobre o país numa altura em que são aplicadas novas
-
- 20:31
-
Pelo menos cinco mortos e 15 feridos em ataques no centro de Viena. Um dos atacantes era "simpatizante" do Estado Islâmico
Um dos autores do ataque, que fez cinco mortos e 15 feridos em Viena na segunda-feira, era "um simpatizante" do Estado Islâmico (EI), anunciou hoje o ministro do Interior austríaco.
-
- 19:49
-
Açores: Chega garante apoio parlamentar à solução governativa de PSD, CDS e PPM
O líder do Chega/Açores garantiu hoje apoio parlamentar à solução governativa apresentada por PSD, CDS e PPM, sublinhando que esse apoio é “imprescindível para que haja uma governação sólida, estável e duradoura”.
-
- 19:15
-
Sem dormir até ao Midwest. Com três estados se constrói o caminho até à Casa Branca
A avaliar pelos 93 milhões de votos já expressos (foram 136 milhões na eleição de 2016), os Estados Unidos vão ter a maior votação de sempre. Será que todos os votos vão ser contados? Os votos enviados por correio vão ser devidamente contabilizados? Trump tem agitado a dúvida sobre a fiabilidade do
-
- 18:57
-
Covid-19: Mercados e feiras podem funcionar com autorização das autarquias
As feiras e os mercados de levante vão poder continuar a funcionar nos 121 concelhos sujeitos a medidas mais restritivas para conter a covid-19 caso tenham autorização das respetivas autarquias, confirmou fonte do Conselho de Ministros.
-
- 18:40
-
Al-Qaida ameaça Emmanuel Macron e pede a morte dos que insultam Maomé
O grupo 'jihadista' Al-Qaida no Magrebe Islâmico (Aqmi) pediu hoje aos seus seguidores para matarem qualquer pessoa que insulte Maomé, ameaçando vingar-se do Presidente francês, que defendeu a publicação de caricaturas do profeta em nome da liberdade de expressão.
-
- 18:37
-
Açores: PSD, CDS e PPM anunciam acordo de governação
O líder do PSD nos Açores, acompanhado dos presidentes do CDS e do PPM na região, anunciou hoje um princípio de acordo para a formação de um governo na região resultante das eleições do dia 25 de outubro.
-
- 18:16
-
Ator Eddie Hassel morre aos 30 anos, baleado em tiroteio no Texas
O ator Eddie Hassell, de 30 anos, conhecido por participar no filme nomeado para os Óscares "Os miúdos estão bem" e no programa da NBC "Surface", morreu no domingo, após um tiroteio no Texas, divulgou hoje a polícia.
-
- 17:22
-
Sondagens em véspera de dia eleitoral dão vantagem a Biden
As sondagens há vários meses colocam o democrata Joe Biden como favorito para próximo Presidente dos EUA, mas o republicano Donald Trump diz que as vai contrariar com uma vitória surpresa na eleição de terça-feira.
-
- 16:38
-
Em Peniche há uma batata doce com 40 quilos candidata ao Guinness
A batata vai estar em exposição na Feira de São Leonardo, em Atouguia da Baleia, na sexta-feira.
-
- 15:20
-
Graça Freitas: "Fadiga pandémica é uma palavra muito ouvida nos últimos dias. Todos estamos cansados, queremos continuar as nossas vidas"
Na habitual conferência diária, a diretora-geral da saúde Graça Freitas falou sobre a “fadiga pandémica”, que considera natural, mas reforçou o apelo à necessidade de prevenção, explicando que é difícil saber quando será atingido o novo pico da pandemia.
-
- 15:11
-
Covid-19: Portugal regista o maior número diário de óbitos e 2.506 novos casos nas últimas 24 horas
Portugal registou o maior número de óbitos, em relação ao dia anterior, e mais de 2.500 novos casos de infeção pelo novo coronavírus. Confira aqui os mais recentes dados da pandemia, de acordo com o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde.
-
- 15:05
-
Escultura com a forma de uma baleia impede queda de carruagem de metro na Holanda
Uma carruagem de metro atravessou o final de um troço de carris e foi “salva” por uma escultura com a forma de uma cauda de baleia. O incidente ocorreu perto de Roterdão.
-
- 13:40
-
Já são conhecidos os nomeados a candidato português aos Óscares - e "Listen" está entre eles
“Listen”, de Ana Rocha de Sousa, “Mosquito”, de João Nuno Pinto, “Patrick”, de Gonçalo Waddington, e “Vitalina Varela”, de Pedro Costa, são os filmes nomeados para serem o candidato português à categoria de Melhor Filme Internacional dos Óscares.
-
- 13:00
-
Mike Pence: talvez o único homem em que Donald Trump realmente confia
Este é o único homem em que Donald Trump confia. O presidente e recandidato à Casa Branca disse, há um ano, que seria impensável tentar um segundo mandato se não pudesse contar com a presença de Mike Pence, o vice que lhe conquistou a confiança.
-
- 13:00
-
Kamala Harris: derrotada por Joe Biden, escolhida por Joe Biden
Sem ainda sequer ter ganho, Kamala Harris já entrou na história dos Estados Unidos: é a primeira mulher afro-americana e primeira pessoa de ascendência indiana nomeada para vice-presidente. Podia ter sido a primeira também a candidatar-se à presidência, se não tivesse sido derrotada nas primárias pe
-
- 12:58
-
Estado de emergência: PSD apoia, IL aguarda decreto e PCP considera-o “desnecessário”
O primeiro-ministro propôs hoje ao Presidente da República que seja decretado o estado de emergência "com natureza preventiva", devido à pandemia da covid-19. Como reagem os partidos a esta possibilidade?
-
- 12:38
-
Antes tarde do que nunca. Encomenda de 1979 é entregue mais de 40 anos depois
Numa altura em que um dos temas das eleições norte-americanas é o serviço postal dos Estados Unidos, devido ao voto por correspondência, uma encomenda foi entregue 41 anos depois.
-
- 11:39
-
O calor português aqueceu a Bienal Iberoamericana de Design – e venceu
A Bienal Iberoamericana de Design (BID20), organizada pela Fundacão de Design de Madrid, chegou às sete edições. Ao premiar o melhor do design da América Latina, Portugal e Espanha, distinguiu a salamandra Natura na categoria de Design Industrial/Produto.
-
- 11:31
-
António Costa pediu a Marcelo estado de emergência de “natureza preventiva” e por período “bastante superior” a 15 dias
O primeiro-ministro propôs hoje ao Presidente da República que seja decretado o estado de emergência "com natureza preventiva" para "eliminar dúvidas" sobre a ação do Governo para a proteção dos cidadãos em relação à pandemia da covid-19.
-
- 11:30
-
Do voto indireto aos "Grandes Eleitores desleais", é assim que é eleito o presidente dos Estados Unidos
Quais os fundamentos do sistema eleitoral americano que tanta tinta tem feito correr? Na génese está um país que desde o início se preocupou em ter mecanismos que assegurassem a sua integridade e que para isso teve particular atenção à representação dos vários estados. Passo a passo, explicamos-lhe
-
- 11:24
-
Covid-19: Recusa do teletrabalho terá de passar a ser fundamentada por escrito
Os empregadores terão de comunicar por escrito aos trabalhadores quando entenderem ser inviável o recurso ao teletrabalho, podendo estes pedir a verificação por parte da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), que terá a decisão final.
-
- 07:33
-
Mutação pode tornar SARS-CoV-2 mais transmissível, mas não há provas de que esteja mais virulento
O desconhecimento sobre o SARS-CoV-2 ainda é algum. Os cientistas procuram respostas, mas ainda há muitas pontas soltas. Várias investigações já provaram que há uma mutação que pode tornar o vírus mais transmissível, mas ainda não é possível dizer se está mais virulento.
-