Fernando Medina deu hoje uma conferência de imprensa para divulgar os resultados da auditoria realizada sobre a delação de dados de ativistas à Embaixada da Rússia, caso commumente apelidado de "RussiaGate". A sessão durou mais de uma hora e o autarca, à frente do município lisboeta desde 2015, reiterou que só se ia embora depois de responder a todas as questões que os jornalistas quisessem colocar.
A exposição foi longa e poderá recordar a intervenção de Medina aqui, mas o autarca esclareceu que foram "enviados dados pessoais" a embaixadas no âmbito de 52 manifestações desde maio de 2018 e que o responsável pela proteção de dados vai ser exonerado — embora sublinhasse que o funcionário que será agora demitido não é a pessoa que em 2012 desempenhava estas funções.
O autarca destacou igualmente algo que já tinha noticiado pelo Expresso: que em 2013, o então presidente da Câmara, António Costa, atual primeiro-ministro, deu ordem para que os dados de organizadores de manifestações só fossem remetidos à PSP e ao MAI. Porém, Medina fez saber que esse despacho foi alvo de "reiterados incumprimentos" ao longo dos anos, ou seja, ocorreu "uma prática relativamente homogénea, mesmo quando houve instrução do presidente da câmara para alteração desse procedimento".
Depois da comunicação de Medina (que neste crónica só se tocou na superfície de tudo o que foi dito e do que ficou por esclarecer), não faltaram comentários acerca do que foi transmitido. Carlos Moedas — um dos que vai tentar chegar a Lisboa nas próximas autárquicas — considera que a falta de responsabilidade do candidato do PS é "muito grave".
"Fernando Medina não assumiu nenhuma responsabilidade e um líder assume as responsabilidades das suas equipas, portanto, o não assumir da responsabilidade política, e não estamos aqui a falar de um caso qualquer, estamos a falar de um caso em que estão vidas humanas em jogo, e não assumir essa responsabilidade política é muito grave", afirmou.
Francisco Rodrigues dos Santos (CDS) é da mesma opinião e pediu igualmente responsabilidades. Até porque na sua óptica, aquilo que viu, não foi mais do que "trocas e baldrocas".
"Está na hora de Fernando Medina assumir as suas responsabilidades políticas e deixar-se destes números de cosmética, que são trocas e baldrocas para termos mais do mesmo com os mesmos, e assumir o erro gravíssimo. Porque Medina transformou-se num informador do regime de Putin que mata os opositores políticos", acusou.
Já a coordenadora do Bloco de Esquerda considerou que auditoria não trouxe "muitas novidades", pelo que o partido vai esperar pelo inquérito da Comissão de Proteção de Dados.
"A auditoria não trouxe casos novos em relação ao que já conhecíamos. Não quer isto dizer que os dados não sejam graves, são graves, são sérios, devem-nos preocupar, mas na verdade não há assim muitas novidades no que foi conhecido agora e há outras informações que nós estamos a aguardar também", frisou Catarina Martins.
Em suma, na sequência da auditoria, Medina anunciou um conjunto de medidas e alterações de procedimentos, entre as quais a já referida exoneração do responsável pela proteção de dados na Câmara. Mas o futuro não passará somente por aqui. Outra das medidas vai ser a delegação à Polícia Municipal das competências da autarquia sobre manifestações (que só vai partilhar a informação dos manifestantes única e exclusivamente com a PSP e o Ministério da Administração Interna).
Seja como for, frisou que ainda ficaram assuntos por apurar e que a autoria não está concluída. Por isso, admite, não exclui "que venhamos a tomar outras medidas". Resta-nos esperar para ver quais.
