"Insuficiente, mau, sem novidade". Estas foram as reações dos partidos da oposição à proposta de Orçamento do Estado para 2023, hoje apresentada pelo governo.
Para o PSD este é um orçamento “na linha dos últimos sete deste Governo, que mantém uma política económica que não traz crescimento económico”. O Chega diz que “face ao atual contexto e conjuntura económica e social que o país atravessa", trata-se de "um orçamento francamente insuficiente, principalmente ao nível fiscal, onde as mexidas que o Governo propõe não refletem minimamente o que é necessário”. Com menos rodeios, a Iniciativa Liberal diz que se trata de um "mau" orçamento, cuja única estabilidade é na estagnação e sobrecarga fiscal, sem “compromisso efetivo” com famílias e empresas. O Bloco de Esquerda questiona "onde está o compromisso do Governo com a recuperação dos rendimentos quando os trabalhadores, em particular os funcionários públicos, estão a perder mais de um mês de salário por ano que não é compensado” nesta proposta. Para o PCP, trata-se mesmo de um documento que "compromete o futuro” do país. Já o PAN diz que o OE2023 "apresenta medidas que são insuficientes para fazer face à inflação que tem galopado e tem atingido famílias e empresas" e Rui Tavares, por sua vez, já antecipou que “a não ser que haja uma mudança estratégica”, nem o Livre estará disposto a votar favoravelmente o documento.
Mas o facto é que o orçamento — que será discutido na generalidade, já a 26 e 27 de outubro, e na especialidade, a partir de dia 28, com regresso marcado ao parlamento a 21 de novembro e votação final global marcada para 25 do mesmo mês — não precisa de agradar aos partidos da oposição. Afinal, o PS tem maioria absoluta, pelo que a sua aprovação está assegurada.
Para o partido que sustenta a governação, trata-se de um documento que traduz “estabilidade e prudência” — na linha do que tem sido defendido ao longo do dia de hoje pelo ministro das Finanças e pelo próprio António Costa.
Numa análise em que assumiu que as suas previsões para o futuro tendem a ser mais pessimistas do que as avançadas pelo governo, Marcelo Rebelo de Sousa fala de um orçamento feito num contexto de grande "imprevisibilidade", em que o Executivo socialista está "a navegar à vista da costa", e talvez por isso incapaz de "agradar a gregos e a troianos".
Um orçamento que "pega na almofada de 2022, pega naquilo que podem ser fundos europeus, que deslizaram na sua execução, a serem injetados na sociedade portuguesa e, nesse sentido, sem correr riscos de aumentar défice e dívida pública, acorre a situações sociais mais difíceis", resumiu.
Mas, contas feitas, o que os portugueses querem realmente saber é o que muda no próximo ano. O documento é extenso, mas destacamos algumas medidas:
Para conhecer em detalhe as medidas deste Orçamento do Estado, veja aqui o ponto por ponto que preparámos para si.
No SAPO24 continuaremos a acompanhar o debate em torno do documento que traça as linhas orientadoras das contas públicas para o próximo ano.
Antecipa-se um 2023 marcado pela incerteza, a começar pelo rumo da guerra da Ucrânia, que hoje teve mais um desenvolvimento trágico, com várias cidades ucranianas bombardeadas pela Rússia, visando civis e infraestruturas não militares, o que mereceu a Putin, mais uma vez, a condenação internacional dos seus atos.
