O PCP questionou o Governo sobre a atuação da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) após denúncias sobre a imposição ilegal de férias na fábrica de Vendas Novas da Gestamp, no início da pandemia da covid-19.
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) inicia hoje uma nova ação nacional de fiscalização relacionada com o 'lay-off' simplificado, em articulação com o Instituto de Segurança Social (ISS), durante duas semanas, anunciou o Ministério do Trabalho.
O adiamento de ações inspetivas nas escolas dependentes de estas estarem em pleno funcionamento permite afetar inspetores de educação à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), defendeu hoje o Ministério da Educação (ME).
As federações de sindicatos da administração pública (FESAP) e de inspetores do Estado (FNIE) contestaram hoje a requisição de 150 inspetores e técnicos para reforçar a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), argumentando serem inexperientes na área laboral.
A CGTP defendeu hoje que a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e a Direção-Geral da Saúde (DGS) devem ser dotadas dos meios necessários para intervir nos locais de trabalho, assegurando condições de segurança face à pandemia.
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) suspendeu já 22 processos ilícitos de despedimento, numa ação onde foram fiscalizadas 1.374 empresas abrangidas pelos apoios relacionados com a covid-19, disse hoje o secretário de Estado do Trabalho.
A Autoridade para as Condições do Trabalho quer garantir "de forma inequívoca" o cumprimento da legislação nacional pela Ryanair e refere que as infrações detetadas na greve de 2018 deram origem a três participações crime junto do Ministério Público.
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) está a realizar ações inspetivas nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro na sequência da denúncia de alegadas irregularidades relacionadas com o direito à greve dos tripulantes da Ryanair.
O Sindicato dos Inspetores do Trabalho denunciou hoje que os recursos materiais disponibilizados e a formação que lhes é ministrada em matéria de transportes rodoviários "é escassa" e não permite à ACT desenvolver o seu trabalho eficazmente.
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e o Instituto da Segurança Social (ISS) detetaram em 2018 mais de 1.600 trabalhadores a termo e a recibos verdes em situação irregular, tendo sido já regularizada a maioria dos casos.
Uma diva, uma criada, o presidente Marcelo, um professor e uma grande lição. Esta é a peça que a companhia 21 Em Cena, a primeira constituída só por actores com Trissomia 21, estreia hoje no Fórum Picoas. No meio de gargalhadas, um assunto que não é para rir.
O tribunal absolveu hoje ex-inspetor geral da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) Pedro Pimenta Braz, acusado de abuso de poder e de violação de sigilo, por divulgar a situação familiar e clínica de uma funcionária.
Os trabalhadores que realizaram, entre quarta-feira e hoje, uma greve de 24 horas na empresa de cereais e massas Cerealis localizada na Maia, pediram a intervenção da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), indicou fonte sindical.
A carta da Ryanair sobre as consequências negativas para os tripulantes de cabine da companhia aérea que faltaram nos dias de greve foi entregue à Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) e ao Ministério do Trabalho, disse hoje o sindicato.
O ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, afirmou hoje que a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) e o regulador da aviação civil estão a acompanhar a greve dos tripulantes de cabine da transportadora Ryanair.
A Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) está “pronta a intervir, caso se revele necessário”, na greve dos tripulantes europeus da Ryanair, que em Portugal decorre quarta e quinta-feira.
Mais de mil empresas foram alvo de uma ação conjunta entre a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e a Segurança Social no âmbito do combate à precariedade laboral, tendo sido abrangidos perto de 14 mil trabalhadores.
A Autoridade para as Condições de Trabalho (ATC) informou hoje que continua a “intervenção inspetiva” à Ryanair e que esteve presente em todos os dias de greve dos tripulantes de cabine da transportadora aérea, sem sofrer restrições.
A presidente do sindicato de pessoal de voo quer a presença de inspetores da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) nos aeroportos no último de três dias não consecutivos de greve dos tripulantes de cabine da Ryanair em Portugal.
A transportadora aérea Ryanair informou hoje que usará “aeronaves e tripulantes” de fora do país “se necessário” para cumprir a operação de quarta-feira, o último de três dias não consecutivos de greve dos tripulantes de cabine de Portugal.
O Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP) denunciou hoje um caso de alegada "perseguição, assédio, pressão, incumprimento da lei e repressão" de trabalhadoras da Santa Casa da Misericórdia de Monção.
O inspetor-geral da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) solicitou hoje uma alteração legislativa para aumentar a eficácia das sanções por violações laborais como as aplicadas à empresa de telecomunicações Altice/PT, evitando que “o efeito dissuasor caia”.
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) anunciou hoje que inspecionou 69 restaurantes, cafés e pastelarias do distrito de Vila Real, analisou a situação de trabalho de 200 pessoas e detetou 35 trabalhadores não declarados.
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) detetou cerca de 1.500 situações irregulares numa ação inspetiva nacional para segurança e saúde no trabalho, que incidiu sobre 800 empresas e 6.500 trabalhadores, foi divulgado esta sexta-feira.
