As empresas e os trabalhadores das freguesias de São Teotónio e de Longueira/Almograve vão ser compensados financeiramente pelo período em que estiveram impedidos de trabalhar devido à cerca sanitária, anunciou hoje o autarca de Odemira.
As empresas deverão começar a receber "nas próximas semanas" a compensação correspondente a cerca de 84% do aumento dos encargos com a Taxa Social Única decorrente do aumento do salário mínimo, disse hoje o ministro da Economia.
O presidente da Câmara de Moura, Álvaro Azedo, defendeu hoje que o Governo deve conceder apoios financeiros aos empresários e pequenos comerciantes, na sequência do retrocesso imposto ao concelho no processo de desconfinamento, no âmbito da pandemia de covid-19.
As alterações ao apoio à redução da atividade dos trabalhadores independentes e sócios-gerentes que entram em vigor na quinta-feira vão refletir-se no pagamento de maio, disse hoje fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) reiterou hoje que os apoios disponíveis para o setor “não são suficientes”, defendendo medidas como a amortização em 10 anos das moratórias bancárias e a redução temporária do IVA.
O parlamento aprovou alterações a três decretos-lei do Governo relativos a apoios sociais, hoje promulgados pelo Presidente da República, relacionados com economia, saúde e educação.
O Governo pretende alargar os apoios sociais aos pais que prestem apoio aos filhos em casa e apresentará a proposta esta quarta-feira aos parceiros sociais.
O PCP leva a votos na quinta-feira, no parlamento, um projeto de lei para reforçar as ajudas aos trabalhadores da cultura afetados pela crise causada pela covid-19, como um apoio extraordinário de 658,21 euros mensais.
Os trabalhadores em situação de desproteção económica podem pedir o novo apoio extraordinário ao rendimento entre os dias 8 e 14 deste mês, segundo uma nota do Instituto da Segurança Social (ISS).
O CDS-PP quer que a ministra da Cultura envie ao parlamento e torne públicos os critérios de atribuição dos apoios anunciados pelo Governo para o setor, na sequência do novo confinamento, bem como a lista das entidades beneficiárias.
Os trabalhadores independentes, empresários em nome individual e sócios-gerentes podem voltar a pedir o apoio à redução da atividade entre os dias 1 e 10 de fevereiro, segundo informação hoje publicada na página da Segurança Social.
Os concursos da Direção-Geral das Artes não irão abrir em 2021, "em função da excecionalidade do ano", estando no entanto garantido o apoio aos projetos artísticos, anunciou hoje a ministra da Cultura.
A Comissão Europeia afirmou hoje que a investigação aberta às ajudas à transportadora SATA "continua", após o Governo dos Açores ter dito que Bruxelas já tinha considerado estes apoios ilegais.
A câmara de Vila Nova de Gaia aprovou hoje um pacote de medidas económicas e sociais no valor de cerca de 1,5 milhões de euros para fazer face às dificuldades causadas a vários setores pela pandemia da covid-19.
Os reitores das universidades alertam que é preciso reforçar as verbas das instituições para garantir o regresso presencial dos estudantes em setembro, tendo em conta os efeitos da pandemia de covid-19.
O Presidente da República vetou hoje o diploma do parlamento que alarga o apoio social extraordinário aos gerentes de micro e pequenas empresas e empresários em nome individual, invocando dúvidas de constitucionalidade por eventual violação da "lei-travão".
A ministra do Trabalho disse hoje que o novo apoio de 438,81 euros para trabalhadores sem proteção social estará disponível em julho, tendo como contrapartida a inscrição na Segurança Social "independentemente do tipo de vínculo”.
A Associação de Combate à Precariedade - Precários Inflexíveis lamentou o atraso na reativação do formulário na Segurança Social para submissão dos pedidos para acesso ao apoio extraordinário para trabalhadores independentes e critica uma exigência "irracional e insultuosa" no documento.
O prazo para os trabalhadores pedirem o apoio excecional à família relativo a abril para assistência aos filhos devido ao encerramento das escolas, que terminava no domingo, foi alargado até quarta-feira, segundo informação publicada pela Segurança Social.
O Governo não tem planeadas medidas de apoio a clubes de futebol em dificuldades devido à suspensão causada pela pandemia de covid-19, disse hoje o ministro da Economia, tendo como prioridade assegurar condições sanitárias para a retoma competitiva.
O Ministério da Agricultura respondeu hoje às críticas da CAP – Confederação de Agricultores de Portugal sobre atrasos na execução do Programa de Desenvolvimento Rural, esclarecendo que o período para utilização dos apoios termina em 2023 e não 2020.
O presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, Pedro Dominguinhos, defende apoios a estudantes para não saírem das regiões de origem, enquanto o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, Fontaínhas Fernandes, defende a diminuição de impostos.
O ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, disse na segunda-feira que uma "parte significativa" dos apoios no âmbito dos sistemas de incentivo está destinada aos territórios de baixa densidade, numa "clara aposta" no interior do país.
A Segurança Social disponibiliza, a partir de hoje, quatro linhas telefónicas específicas para apoiar as populações afetadas pelo incêndio de Monchique.
