O Governo pretende alargar os apoios sociais aos pais que prestem apoio aos filhos em casa e apresentará a proposta esta quarta-feira aos parceiros sociais.
O PCP leva a votos na quinta-feira, no parlamento, um projeto de lei para reforçar as ajudas aos trabalhadores da cultura afetados pela crise causada pela covid-19, como um apoio extraordinário de 658,21 euros mensais.
Os trabalhadores em situação de desproteção económica podem pedir o novo apoio extraordinário ao rendimento entre os dias 8 e 14 deste mês, segundo uma nota do Instituto da Segurança Social (ISS).
O CDS-PP quer que a ministra da Cultura envie ao parlamento e torne públicos os critérios de atribuição dos apoios anunciados pelo Governo para o setor, na sequência do novo confinamento, bem como a lista das entidades beneficiárias.
Os trabalhadores independentes, empresários em nome individual e sócios-gerentes podem voltar a pedir o apoio à redução da atividade entre os dias 1 e 10 de fevereiro, segundo informação hoje publicada na página da Segurança Social.
Os concursos da Direção-Geral das Artes não irão abrir em 2021, "em função da excecionalidade do ano", estando no entanto garantido o apoio aos projetos artísticos, anunciou hoje a ministra da Cultura.
A Comissão Europeia afirmou hoje que a investigação aberta às ajudas à transportadora SATA "continua", após o Governo dos Açores ter dito que Bruxelas já tinha considerado estes apoios ilegais.
A câmara de Vila Nova de Gaia aprovou hoje um pacote de medidas económicas e sociais no valor de cerca de 1,5 milhões de euros para fazer face às dificuldades causadas a vários setores pela pandemia da covid-19.
Os reitores das universidades alertam que é preciso reforçar as verbas das instituições para garantir o regresso presencial dos estudantes em setembro, tendo em conta os efeitos da pandemia de covid-19.
O Presidente da República vetou hoje o diploma do parlamento que alarga o apoio social extraordinário aos gerentes de micro e pequenas empresas e empresários em nome individual, invocando dúvidas de constitucionalidade por eventual violação da "lei-travão".
A ministra do Trabalho disse hoje que o novo apoio de 438,81 euros para trabalhadores sem proteção social estará disponível em julho, tendo como contrapartida a inscrição na Segurança Social "independentemente do tipo de vínculo”.
A Associação de Combate à Precariedade - Precários Inflexíveis lamentou o atraso na reativação do formulário na Segurança Social para submissão dos pedidos para acesso ao apoio extraordinário para trabalhadores independentes e critica uma exigência "irracional e insultuosa" no documento.
O prazo para os trabalhadores pedirem o apoio excecional à família relativo a abril para assistência aos filhos devido ao encerramento das escolas, que terminava no domingo, foi alargado até quarta-feira, segundo informação publicada pela Segurança Social.
O Governo não tem planeadas medidas de apoio a clubes de futebol em dificuldades devido à suspensão causada pela pandemia de covid-19, disse hoje o ministro da Economia, tendo como prioridade assegurar condições sanitárias para a retoma competitiva.
O Ministério da Agricultura respondeu hoje às críticas da CAP – Confederação de Agricultores de Portugal sobre atrasos na execução do Programa de Desenvolvimento Rural, esclarecendo que o período para utilização dos apoios termina em 2023 e não 2020.
O presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, Pedro Dominguinhos, defende apoios a estudantes para não saírem das regiões de origem, enquanto o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, Fontaínhas Fernandes, defende a diminuição de impostos.
O ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, disse na segunda-feira que uma "parte significativa" dos apoios no âmbito dos sistemas de incentivo está destinada aos territórios de baixa densidade, numa "clara aposta" no interior do país.
A Segurança Social disponibiliza, a partir de hoje, quatro linhas telefónicas específicas para apoiar as populações afetadas pelo incêndio de Monchique.
O ministro da Agricultura disse hoje, em Santarém, não ter evidências de existirem pessoas que não puderam candidatar-se a apoios por danos decorrentes dos incêndios de outubro na região Centro do país.
Os agricultores afetados pelos incêndios de 15 de outubro começam hoje a receber os apoios, com o Ministério da Agricultura a proceder ao pagamento de 37,68 milhões de euros, de um total de 50,2 milhões de euros, informou a tutela.
A Comissão Europeia decidiu hoje conceder um adiantamento de 1,5 milhões de euros a Portugal ao abrigo do Fundo de Solidariedade da União, para apoiar os esforços de reconstrução na sequência dos incêndios florestais que assolaram o país no verão passado.
As empresas das regiões afetadas pelos incêndios de meados de outubro podem concorrer, a partir de segunda-feira, ao programa criado pelo Governo visando a sua recuperação e orçado em 100 milhões de euros, destinados à aquisição de equipamentos.
Os apoios às empresas afetadas pelos incêndios de 15 de outubro nas regiões Norte e Centro vão estar disponíveis a partir de 6 de novembro, mas os investimentos na reconstrução podem avançar já, anunciou hoje o primeiro-ministro.