A Assembleia da República vai debater e votar o provável prolongamento do estado de emergência num plenário agendado para 04 de dezembro, à tarde, decidiu hoje a conferência de líderes parlamentares.
A Assembleia da República aprovou hoje, por unanimidade, novas regras de funcionamento do parlamento durante a vigência do estado de emergência, entre elas a redução dos deputados que podem estar presencialmente no plenário.
A Assembleia da República votou hoje a renovação do decreto enviado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a propor renovar a declaração do estado de emergência. Documento passou com os votos do PS, do PSD e da deputada não-inscrita Cristina Rodrigues e alonga esta situação até 8 de
A Assembleia da República debateu hoje o projeto de decreto presidencial que renova o estado de emergência, aprovado pelos votos de PS, PSD e da deputada não-inscrita Cristina Rodrigues. A discussão ficou marcada pelas críticas de todas as bancadas quanto à gestão que tem sido feita pelo Governo qua
A Assembleia da República debate hoje, com a presença do primeiro-ministro, António Costa, o projeto de decreto presidencial que renova o estado de emergência, documento que volta a permitir o confinamento compulsivo.
Um médico português submeteu à Assembleia da República uma petição em que pede mudanças drásticas no combate à pandemia da covid-19, manifestando-se contra o “confinamento extremista” e defendendo o uso de medicamentos, mesmo sem “evidência científica indiscutível” de eficácia.
Os plenários da Assembleia da República vão passar a funcionar com um máximo de 50 deputados já a partir de sexta-feira e enquanto vigorar o estado de emergência, decidiu hoje a conferência de líderes parlamentares.
A Assembleia da República pré-agendou para sexta-feira às 09:00 o debate e votação de uma eventual renovação do estado de emergência, caso esta venha a ser decidida pelo Presidente da República.
Cerca de mil trabalhadores da Administração Pública manifestaram-se hoje em frente à Assembleia da República (AR) pelo aumento salarial de 90 euros e pela valorização da carreira e outras reivindicações que querem ver respondidas no Orçamento do Estado.
A Assembleia da República decidiu hoje criar um grupo de trabalho para, até à próxima segunda-feira, definir as regras de funcionamento dos trabalhos parlamentares durante a vigência do estado de emergência.
O presidente da Assembleia da República vai propor na terça-feira aos partidos que o parlamento regresse às regras do primeiro estado de emergência, com apenas um plenário semanal e um quinto dos deputados em modo presencial.
A Assembleia da República decidiu, “por consenso geral”, realizar um plenário para debate e votação de uma eventual declaração do estado de emergência, cuja data está dependente do envio do texto pelo Presidente da República.
A proposta de referendo sobre a despenalização da eutanásia foi chumbada na Assembleia da República, abrindo caminho ao debate dos projetos para despenalizar e regular a morte medicamente assistida em Portugal.
O Presidente da República promulgou hoje o diploma aprovado por PS e PSD que reduz os debates europeus no parlamento para dois por semestre, depois de ter vetado uma primeira versão que previa apenas um por semestre.
A Assembleia da República aprovou hoje, em votação final global, alterações ao regime da contratação pública, fixando em 750 mil euros o limite máximo para haver dispensa de concurso em contratos financiados por fundos europeus.
A Associação dos Lesados do Banif (Alboa) pediu hoje audiências urgentes com o presidente da Assembleia da República (AR) e grupos parlamentares, na sequência “dos sucessivos protelamentos de promessas do primeiro-ministro” quanto à resolução do problema.
A Assembleia da República informou hoje que "tudo leva a crer" que a proposta de Orçamento do Estado pode conter uma duplicação da previsão de despesas do parlamento para 2021, situação a que os serviços dizem ser "totalmente alheios".
O PSD pediu a audição, no parlamento, do presidente da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS), para dar esclarecimentos sobre a atribuição do apoio extraordinário a estes profissionais devido aos efeitos da pandemia, foi hoje anunciado.
O parlamento debate hoje diplomas do PS e do PSD que pretendem alterar as leis eleitorais de modo a permitir aos doentes e confinados devido à covid-19 votarem com regras especiais, pelo menos nas presidenciais de janeiro.
A comissão de Assuntos Constitucionais remeteu hoje ao presidente da Assembleia da República (AR) a decisão de admitir o projeto de revisão constitucional do Chega e alertou que o parlamento não pode travar uma revisão da lei fundamental.
O parlamento estreia hoje o novo modelo de debates com o Governo aprovado por PS e PSD, em que os partidos questionarão o primeiro-ministro durante cerca de três horas sobre política geral, seguindo-se mais 44 minutos de debate europeu.
O parlamento estreia na quarta-feira o novo modelo de debates com o Governo aprovado antes do verão por PS e PSD, num formato que contará com a presença do primeiro-ministro para responder aos partidos sobre política geral.
O Bloco de Esquerda (BE) aproveitou a “oportunidade” da reapreciação, hoje no parlamento, da Lei da Nacionalidade, vetada pelo Presidente, para propor que a concessão da nacionalidade não fique dependente da duração do casamento ou de uma união de facto.
A Comissão de Orçamento e Finanças aprovou hoje a fixação de um 'período de nojo' de três anos entre o exercício de funções na banca comercial e cargos no Banco de Portugal e chumbou a que abrangia cargos políticos.
