PS e PSD ficaram hoje isolados na proposta de alterar o atual modelo de debates quinzenais com o primeiro-ministro para de dois em dois meses, com os restantes partidos a falarem “em escândalo”, “retrocesso” ou “desgraduação” do parlamento.
Foi há 13 anos, com o PS com maioria absoluta, que surgiram os debates quinzenais, após um desafio do então líder do CDS-PP Paulo Portas ao primeiro-ministro José Sócrates, que aceitou prontamente ir mais vezes ao parlamento.
BE, CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal criticaram hoje uma proposta do PS de alteração ao regimento que alguns classificaram como “norma de conforto” para apoiar decisões do presidente da Assembleia da República de não admitir iniciativas.
O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e o novo presidente do Conselho Económico e Social (CES), Francisco Assis, apelaram hoje à disponibilidade para convergências nos atuais tempos de crise e de incerteza.
As audições da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), da administração da Fundação de Serralves e dos seus trabalhadores “precários”, a pedido do BE, foram hoje novamente aprovadas, desta vez na comissão parlamentar de Trabalho e Segurança Social.
O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares afirma que, pela sua parte, não se ilude e que o PSD é mesmo oposição ao Governo, e argumenta que Rui Rio nunca se demarcou das respostas anti-crise do passado. Duarte Cordeiro considera também que as respostas convencionais à covid-19 se revelaram i
O deputado do PSD Pedro Rodrigues criticou os diplomas do seu partido sobre as comissões de inquérito e a diminuição dos debates europeus com o primeiro-ministro, considerando que significam “uma profunda desvalorização e descredibilização do parlamento”.
O Parlamento recomendou ao Governo que realize rapidamente "um levantamento exaustivo" dos prejuízos provocados pelos temporais de abril e de maio em várias produções agrícolas do Norte e Centro do país e que disponibilize "um apoio financeiro de emergência".
O parlamento aprovou hoje a proposta de lei do Governo que estabelece o regime fiscal aplicável aos organizadores da ‘final a oito' da Liga dos Campeões de futebol, que este ano se realiza em Lisboa.
O PSD viu hoje serem chumbadas, com o voto do PS, duas propostas para acabar com a comissão de Transparência, substituindo-a por um conselho, e outra que permitiria a entrada de personalidades independentes em comissão de inquérito. Os sociais-democratas, no entanto, viram aprovado um projeto de lei
A Assembleia da República vai discutir na terça-feira cinco projetos-lei que pedem o fim de qualquer financiamento público, direto ou indireto, a espetáculos e atividades de natureza tauromáquica.
O gabinete do presidente da Assembleia da República informou hoje a deputada Joacine Katar Moreira que “não podia abrir uma exceção” sem violar as regras para permitir a sua participação ‘on-line’ no plenário de hoje.
Os deputados da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) aprovaram hoje por unanimidade um requerimento do BE para que seja enviada ao parlamento documentação relacionada com as injeções de fundos públicos no Novo Banco em cenário adverso.
Os hospitais fizeram até maio menos 902 mil consultas e menos 85.000 cirurgias relativamente ao período homólogo, revelou a ministra da Saúde, que hoje está a ser ouvida na Assembleia da República.
O presidente da Assembleia da República destacou hoje a importância dos parlamentos para o aprofundamento da democracia e em que homenageou as condições difíceis em que deputados exercem os seus mandatos em várias zonas do mundo.
A Assembleia da República vai tentar concretizar em 10 de julho eleições pendentes para representantes de vários órgãos externos, incluindo uma terceira tentativa para o Conselho Económico e Social (CES) e uma segunda para o Tribunal Constitucional (TC).
O Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) pediu hoje a audição urgente do ministro do Ambiente no parlamento para dar esclarecimentos sobre o incidente de sábado na Central Nuclear de Almaraz, em Espanha, a 110 quilómetros da fronteira com Portugal.
O PS manifestou hoje dúvidas quanto à proposta do PAN para que a Assembleia da República passe a ter a competência de emitir um parecer vinculativo na nomeação do governador do Banco de Portugal.
O Chega apresentou hoje “cerca de 17 propostas” de alteração ao Orçamento Suplementar na especialidade, entre as quais que eventuais injeções de capital na TAP tenham de ser aprovadas pela Assembleia da República.
O BE manifestou hoje "estranheza" com a recusa da Ordem dos Médicos em participar na regulamentação da eutanásia, esperando que reconsidere este "gesto precipitado" e "extremista" de impor aos médicos uma orientação quando há pluralidade de posições.
A Assembleia da República aprovou hoje o prolongamento do seu período normal de funcionamento até 10 de julho, prevendo ainda a realização de dois plenários `extra´ em 22 e 23 do mesmo mês.
O parlamento aprovou hoje o Orçamento Suplementar da Assembleia da República, que prevê uma atualização de verbas de 115,8 para 133,5 milhões de euros, destinada sobretudo a devoluções de subvenções estatais para campanhas eleitorais.
A Assembleia da República aprovou hoje, por unanimidade, a deslocação do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a Badajoz, para participar na cerimónia oficial de reabertura total das fronteiras com Espanha, em 1 de julho.
Numa carta enviada ao presidente da Assembleia da República, o Conselho Nacional da Ordem dos Médicos informa que se vai recusar a integrar comissões e indicar médicos para participar em processos de morte assistida, criticando a intenção de legalização da eutanásia.
