A comissão de Assuntos Constitucionais remeteu hoje ao presidente da Assembleia da República (AR) a decisão de admitir o projeto de revisão constitucional do Chega e alertou que o parlamento não pode travar uma revisão da lei fundamental.
O parlamento estreia hoje o novo modelo de debates com o Governo aprovado por PS e PSD, em que os partidos questionarão o primeiro-ministro durante cerca de três horas sobre política geral, seguindo-se mais 44 minutos de debate europeu.
O parlamento estreia na quarta-feira o novo modelo de debates com o Governo aprovado antes do verão por PS e PSD, num formato que contará com a presença do primeiro-ministro para responder aos partidos sobre política geral.
O Bloco de Esquerda (BE) aproveitou a “oportunidade” da reapreciação, hoje no parlamento, da Lei da Nacionalidade, vetada pelo Presidente, para propor que a concessão da nacionalidade não fique dependente da duração do casamento ou de uma união de facto.
A Comissão de Orçamento e Finanças aprovou hoje a fixação de um 'período de nojo' de três anos entre o exercício de funções na banca comercial e cargos no Banco de Portugal e chumbou a que abrangia cargos políticos.
A Assembleia da República vai iniciar a partir de outubro “a prática da medição da temperatura corporal” a todos que pretendam aceder às instalações do parlamento e impedir a entrada a quem tenha mais de 38º graus.
PS e PSD aprovaram hoje a diminuição dos debates parlamentares sobre a União Europeia, que atualmente se realizam antes de todas as reuniões do Conselho Europeu, para dois por semestre, com votos contra dos restantes partidos.
Os trabalhadores “precários” da Fundação de Serralves e a Autoridade para as Condições do Trabalho vão ser ouvidos na comissão parlamentar de Cultura, na quarta-feira, sobre a situação laboral vivida naquela instituição, no âmbito de um requerimento do BE.
A atribuição a trabalhadores da Administração Local de um suplemento para compensar riscos profissionais voltou hoje ao parlamento, no início da sessão legislativa, com um protesto à porta e a promessa de iniciativas legislativas do BE, PCP e Verdes.
A Assembleia da República está a estudar a possibilidade de instituir a medição da temperatura a todos os que entrarem nas instalações, no âmbito de uma atualização do plano de contingência que visa “a reforçar a segurança”.
A Comissão Permanente da Assembleia da República vai debater hoje os surtos de covid-19 nos lares de idosos e a abertura do ano letivo, tendo também um período dedicado a declarações políticas.
A Comissão de Saúde aprovou hoje a audição no parlamento das ministras da Saúde e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre os surtos de covid-19 em lares.
O relatório da auditoria da Deloitte ao BES/Novo Banco está desde hoje disponível no ‘site’ da Assembleia da República, um documento expurgado das matérias consideradas confidenciais.
O grupo parlamentar do PSD pediu hoje ao presidente da Assembleia da República que a sessão da próxima quinta-feira da Comissão Permanente do parlamento tenha um espaço de debate sobre a abertura do ano letivo.
O parlamento regressa de férias em setembro com rotinas alteradas, como o fim dos debates quinzenais com o primeiro-ministro, e com um dossiê polémico, a eutanásia.
O dirigente comunista João Frazão anunciou hoje que o PCP vai chamar a ministra da Agricultura e outros responsáveis ao parlamento devido àquilo que considerou ser o “desmantelamento” daquele ministério face à “política de direita, que une PS, PSD e CDS”.
O presidente da Assembleia da República repudiou hoje as ameaças dirigidas a três deputadas e a ativistas por parte de um "grupúsculo de extrema-direita", condenando os “atos racistas e fomentadores do ódio” e a tentativa de intimidação.
A Assembleia da República (AR) quer saber o estado em que se encontram os centros de recolha oficial de animais e se ainda se praticam abates, de acordo com uma resolução hoje publicada em Diário da República.
O Presidente da Assembleia da República (PAR) só tenciona analisar a eventual substituição temporária do deputado único do Chega, André Ventura, “se e quando for caso disso”, perante dúvidas levantadas sobre a legalidade da situação.
Quatro em cada 10 deputados à Assembleia da República (AR) foram eleitos, pelo menos, para três mandatos entre 1976 e 2019, concluiu uma tese de pós-doutoramento realizada na Universidade da Beira Interior (UBI).
Os partidos e o Governo bateram, na terceira sessão legislativa, um recorde de projetos e propostas, com 530 iniciativas, que resultaram em 33 novas leis saídas da Assembleia da República.
O parlamento regressa de férias em setembro com rotinas alteradas, como o fim dos debates quinzenais com o primeiro-ministro, e com um dossiê polémico, a eutanásia.
