O presidente da Assembleia da República anunciou hoje que a bandeira nacional do Palácio de São Bento estará a meia haste pela morte do deputado socialista e ex-presidente da Câmara da Figueira da Foz João Ataíde.
A ideia de que "ninguém pede para morrer se está bem" juntou hoje milhares de pessoas contra a despenalização da morte assistida junto ao parlamento, defendendo que há um país que está lá dentro e outro lá fora.
O deputado único do Chega, André Ventura, afirmou hoje que irá pedir uma “reunião de emergência” ao presidente da Assembleia da República se o diploma que prevê a castração química para agressores sexuais de menores não for discutido em plenário.
O parlamento chumbou hoje a audição da procuradora-geral da República acerca da diretiva sobre poderes hierárquicos no Ministério Público (MP), mas vai ouvir o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e o ex-PGR Cunha Rodrigues.
O parlamento aprovou hoje, com os votos do PS, PSD, PCP e PEV, as novas regras dos votos, que "transfere" do plenário para as comissões o debate de grande parte deste tipo de iniciativas.
O parlamento rejeitou hoje a proposta do Chega para a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito às alegadas fraudes relacionadas com a reconstrução de casas em Pedrógão Grande, numa votação onde o deputado André Ventura não participou.
O parlamento aprovou hoje, por unanimidade, um voto de pesar que evoca as vítimas do Holocausto, comprometendo-se a "impedir o esquecimento e promover a educação das gerações mais jovens" em valores como liberdade, igualdade e dignidade humana.
O Presidente da Assembleia da República considerou hoje que educar para a cidadania "é essencial para frustrar" a xenofobia e racismo, lembrando que estas manifestações, como o antissemitismo, não começaram com nazismo nem terminaram após a II Guerra Mundial.
O BE agendou para dia 27 de fevereiro a discussão na Assembleia da República de um conjunto de projetos de lei com o objetivo de impedir o aumento de comissões no sistema financeiro.
Poucas dezenas de ex-combatentes da guerra colonial concentraram-se ao início da tarde frente à Assembleia da República para reforçar a exigência da criação do Estatuto do Antigo Combatente, mais importante que qualquer compensação financeira, garantem.
O Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) foi hoje aprovado em votação final global, depois de várias votações na especialidade às mais de 1.300 propostas de alteração enviadas pelos partidos com assento parlamentar.
O parlamento aprovou hoje um voto de condenação e preocupação apresentado pelo deputado único de Chega pela agressão de "mais uma professora e assistente operacional" numa escola em Setúbal.
Um voto de pesar do PAN pela perda de vidas humanas, animais e espécies florestais nos incêndios da Austrália gerou hoje um incidente nas votações no plenário do parlamento, com muitas abstenções e críticas ao conteúdo do texto.
A Assembleia da República aprovou hoje a subida de 6% para 23% da taxa de IVA dos bilhetes para as touradas, rejeitando propostas do Chega, PCP, PSD e CDS-PP para manter o valor na taxa mínima.
O grupo para rever o regimento e disciplinar a apresentação de votos terminou hoje o seu trabalho, mas nenhuma bancada ficou satisfeita, a Iniciativa Liberal (IL) queixou-se de “ditadura da maioria”, e a discussão “ameaça” continuar.
O deputado do Chega, André Ventura, abandonou hoje em protesto a reunião do grupo de trabalho que procura racionalizar o número e o tipo de votos que são apresentados para deliberação em plenário da Assembleia da República.
Os deputados começaram hoje a discutir como “regrar” o “milagre da multiplicação” de votos no parlamento, mas ainda não se sabe como o vão fazer, estando, em princípio, afastada hipótese de se limitar o número de iniciativas.
As viagens e estadias de valor superior a 150 euros vão ser publicadas nas páginas pessoais dos deputados no ‘site’ da Assembleia da República, segundo as regras hoje em debate na comissão de Transparência.
Nos primeiros três meses desta legislatura já se votaram 115 iniciativas partidárias, quase tanto como no primeiro ano integral da anterior. O tema entrou na agenda política, com o próprio presidente da Assembleia da República a apelar à "contenção" e ao "consenso". O SAPO24 consultou uma a uma as p
O cartaz com a palavra “#Vergonha” que o Chega colocou à beira da Assembleia da República, em Lisboa, não infringe as regras da atividade de propaganda político-partidária. A estrutura foi colocada depois de Eduardo Ferro Rodrigues repreender André Ventura pelo uso da palavra no hemiciclo.
A mesa da Assembleia da República tomou hoje uma decisão invulgar ao não colocar para deliberação do plenário um voto apresentado pelo Chega de congratulação pela retirada de Cuba da lista de países amigos de Portugal.
A líder parlamentar do PS insurgiu-se hoje contra a "banalização" da apresentação de votos para deliberação em plenário do parlamento, defendendo que esta prática deve ser regulada em sede de revisão do regimento da Assembleia da República.
Os presidentes do Conselho Superior e dos conselhos disciplinares regionais do Norte, Centro e Sul da Ordem dos Médicos vão ser ouvidos no parlamento a propósito do caso do bebé de Setúbal que nasceu com malformações graves.
O grupo de trabalho que está a rever o regimento do parlamento já chegou a um princípio de consenso para que os deputados únicos tenham direito a fazer cinco declarações por sessão legislativa.
