O PAN requereu hoje a presença da ministra da Cultura na Assembleia da República para uma “audição urgente” sobre os apoios excecionais ao setor e à comunicação social devido à pandemia de Covid-19.
Medidas excecionais para prisões e banca, mais apoios às empresas ou à cultura ou a suspensão de propinas e das tarifas de gás e luz são alguns dos temas que vão passar hoje pelo plenário do parlamento.
O CDS-PP pediu hoje a audição parlamentar urgente dos responsáveis dos cinco maiores bancos em Portugal para avaliar os apoios dados às empresas e famílias e a sua rapidez, no âmbito da pandemia de covid-19.
A Assembleia da República discute e vota hoje a autorização ao decreto presidencial de prolongamento do estado de emergência, reunindo-se o Conselho de Ministros, à tarde, para aprovar as medidas concretas que aplicarão o decreto.
O presidente da Assembleia da República leva a plenário na quinta-feira um voto de pesar pelas vítimas mortais da pandemia de covid-19, no qual salienta que o parlamento continua a fiscalizar o Governo e a administração.
A Assembleia da República discute em 27 minutos, na quinta-feira, 65 iniciativas, entre uma proposta de lei do Governo, projetos de lei e resoluções de todos os partidos com medidas para responder à pandemia da covid-19.
O presidente do PSD anunciou hoje que o partido vai insistir para que apenas funcione a Comissão Permanente da Assembleia da República durante a pandemia de Covid-19, para "evitar fazer o contrário do que exige aos portugueses".
O parlamento cessou hoje a vigência do decreto-lei do Governo que, em dezembro, alterou o regime das Parcerias Público-Privadas (PPP) atribuindo a decisão de contratar novas parcerias ao Conselho de Ministros, em vez dos ministros das Finanças e da tutela.
O parlamento vai continuar a funcionar, com um quórum flutuante de 116 deputados, que podem não estar todos no plenário no momento de votar, devido à pandemia da Covid-19.
Ferro Rodrigues afirmou hoje que o parlamento poderá debater ainda na quarta-feira uma eventual declaração do estado de emergência para fazer face à pandemia de Covid-19. O Presidente da Assembleia da República disse ainda que irá propor à conferência de líderes que o plenário passe a reunir-se apen
A Assembleia da República impôs hoje medidas de distanciamento social e redução em um terço da capacidade dos espaços de restauração e cafetarias e restringiu, nos serviços, a realização de reuniões presenciais para fazer face ao novo coronavírus.
A Assembleia da República decidiu hoje dispensar os funcionários inseridos em grupos de risco e promover o trabalho à distância e a rotatividade dos seus efetivos.
O Sindicato dos Funcionários Parlamentares (SFP) apelou hoje a que a Assembleia da República “avalie a necessidade de manutenção dos trabalhos agendados” e pede a transferência dos que sejam obrigatórios para espaços que garantam “uma distância mínima de segurança”.
A Assembleia da República decidiu hoje, por unanimidade, levantar a imunidade parlamentar à deputada socialista Hortense Martins, implicada num processo relativo a uso de dinheiros públicos num projeto hoteleiro.
Em declarações aos jornalistas no final da conferência de líderes extraordinária, a porta-voz deste órgão, a deputada socialista Maria da Luz Rosinha, anunciou que na próxima semana será retirado o plenário de quinta-feira, mantendo-se os de quarta e sexta-feira e as comissões marcadas para terça-fe
O Sindicato dos Funcionários Parlamentares (SFP) apelou hoje à Assembleia da República que pondere a suspensão das visitas externas ao parlamento, bem como as atividades dos serviços que tenham contacto com o público.
As galerias da Assembleia da República estão hoje quase vazias, com cerca de duas dezenas de cidadãos presentes, apesar de o parlamento ter decidido na terça-feira “avaliar” e não cancelar as visitas externas.
O gabinete do presidente da Assembleia da República esclareceu hoje que será “avaliado” o cancelamento de deslocações ao estrangeiro de deputados e funcionários parlamentares, não estando para já tomada a decisão de anular viagens.
O parlamento rejeitou hoje, com votos contra de PS, PSD e CDS-PP, quatro projetos de resolução apresentados por PAN, PCP, PEV e BE, que recomendavam ao Governo o reforço das medidas com vista à proteção e conservação do lobo-ibérico.
A Assembleia da República consagrou hoje, por proposta do PS aprovada por unanimidade, o 31 de março como Dia Nacional da Memória das Vítimas da Inquisição.
O parlamento rejeitou hoje com votos contra do PS, CDS, Iniciativa Liberal e abstenção do PSD quatro projetos de lei para restringir o uso de plástico em embalagens.
Os projetos de lei do BE, PCP, PAN e PEV para reposição dos direitos dos trabalhadores da função pública em caso de acidente de trabalho ou doença profissional baixaram hoje, sem votação, à comissão da especialidade.
O parlamento aprovou hoje o seu Plano de Contingência para lidar com o surto de Covid-19, que cria um Gabinete de Gestão e admite a suspensão das visitas externas e, até, alterações ao plenário e às comissões.
A PSP retirou hoje da frente da Assembleia da República, em Lisboa, os oito ativistas que esta manhã se acorrentaram às guaritas das sentinelas, num protesto pelos direitos dos animais.
