A Assembleia da República autorizou hoje o pedido de levantamento da imunidade parlamentar a cinco deputados do PSD, entre eles José Silvano, com o secretário-geral social-democrata a esclarecer que vai ser ouvido na qualidade de testemunha.
A Assembleia da República “chumbou” hoje as alterações, devido ao veto do Presidente da República, da chamada lei do lóbi, com os votos contra do PSD, BE, PCP e PEV.
A Assembleia da República rejeitou hoje um projeto de lei do PAN que visava tornar legal a alimentação de animais de rua, proibida na maior parte dos regulamentos municipais.
O plenário de hoje da Assembleia da República, que inclui a maratona de votações que se prolongará pela tarde, começou às 09:00, embora o relógio esteja avariado e marcasse 07:10.
Os técnicos superiores de diagnóstico estão hoje em greve, pela segunda sexta-feira consecutiva, e vão protestar na Assembleia da República, onde tencionam "acompanhar de perto" a votação de um projeto de resolução do PSD.
O parlamento faz na sexta-feira, último dia de votações antes das férias de verão, uma “maratona” para votar 59 projetos de lei, 19 propostas de lei do Governo e 90 projetos e propostas de resolução.
A Assembleia da República aprovou hoje, em especialidade, um texto final que proíbe atirar pontas de cigarro para a via publica e prevê coimas entre os 25 e os 250 euros para quem o fizer.
O relatório preliminar da comissão de inquérito à CGD, hoje conhecido, acusa o Banco de Portugal de, pela inação, pôr em causa a utilidade da supervisão e critica a gestão do banco público e o papel dos governos.
A pertinência e proporcionalidade das coimas a aplicar a quem atire beatas para o chão marcaram a primeira ronda de audiências parlamentares sobre o projeto de lei do PAN para o destino a dar às pontas de cigarro.
O partido Livre propôs hoje que o Prémio Direitos Humanos da Assembleia da República seja atribuído este ano a Miguel Duarte, cidadão português investigado em Itália por suspeita de ajuda à imigração ilegal.
A Assembleia da República aprovou hoje, por unanimidade, o voto de pesar proposto pelo BE "por todas as vítimas de femícidio e restantes vítimas mortais de violência doméstica em 2019", o crime que "mais mata em Portugal".
O líder do grupo parlamentar do PS sugeriu hoje ao presidente da Assembleia da República que tome posição no caso do português investigado em Itália por auxílio à imigração ilegal, que deve merecer "uma posição institucional elevada”.
O primeiro-ministro, António Costa, avisou hoje que uma Lei de Bases da Saúde que seja “um instrumento de combate institucional” ao Presidente da República ou que gere “divisões artificiais” no parlamento terá “morte certa” mal a maioria mude.
A Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública entregou hoje uma petição na Assembleia da República com mais de 26 mil assinaturas a exigir a reformulação da tabela remuneratória única e a valorização dos salários.
A Assembleia da República aprovou hoje um texto final da Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, que altera a lei dos serviços públicos, incluindo no elenco de serviços essenciais o transporte de passageiros.
O grupo de trabalho parlamentar da Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades assinalou, hoje, a sua 100.ª reunião, com um “voto de saudação” da deputada Helena Roseta à Lei de Bases da Habitação evocando Santo António.
A Assembleia da República organiza na quarta-feira de manhã um colóquio que celebra o 70.º aniversário da NATO, na presença dos ministros da Defesa e dos Negócios Estrangeiros, que participam na abertura e encerramento da sessão.
O parlamento aprovou hoje uma recomendação ao Governo proposta pelo BE para que, quando há atrasos nas respostas, seja atribuída uma pensão provisória de velhice aos pensionistas que não estejam a trabalhar, com a abstenção apenas do CDS-PP.
A presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa (COFMA), Teresa Leal Coelho, disse hoje que os deputados da comissão vão ter acesso a "toda a informação" que chegou ao parlamento sobre os grandes devedores da banca.
Jovens estudantes preocupados com o futuro vão passar a noite de hoje em frente à Assembleia da República para exigir mudanças legislativas em defesa do planeta e, na próxima semana, voltam a fazer greve às aulas.
A petição pública a contestar o prolongamento do quebra-mar do Porto de Leixões, em Matosinhos, foi hoje submetida à Assembleia da República com mais de 6.500 assinaturas, adiantou à Lusa um dos responsáveis.
O grupo de trabalho da Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades, na Assembleia da República, começa, na segunda-feira, a discutir as propostas para a Lei de Bases da Habitação, seguindo-se a votação indiciária em 28 de maio.
O parlamento vota em plenário de sexta-feira o texto final da apreciação parlamentar do diploma do tempo de serviço dos professores, de acordo com o guia de votações para esse dia disponível no ‘site’ da Assembleia da República.
