O PS leva a debate, na quarta-feira, no parlamento, um projeto de resolução que pede ao Governo medidas para combater a desinformação, ou ‘fake news’, notícias falsificadas, em ano de eleições europeias e legislativas.
Quase 25 mil portugueses têm o seu testamento vital registado, segundo dados oficiais do final do ano passado, que mostram que são as mulheres que mais recorrem às diretivas antecipadas de vontade.
O líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão, defendeu hoje uma “revisão geral” dos abonos pagos aos deputados, no sentido de uma maior clareza e simplificação, mas sem aumentar o seu vencimento.
A Assembleia da República chumbou hoje três iniciativas legislativas que defendiam a renacionalização dos CTT, empresa privatizada em 2013, através da dispersão de capital em bolsa, apresentadas por BE, PCP e PEV.
O PSD marcou hoje para sexta-feira um debate de urgência na Assembleia da República sobre investimento na educação, informou o porta-voz da conferência de líderes.
O presidente da Armalgarve Polvo, associação de pescadores de polvo do Algarve, defendeu hoje uma paragem biológica para que a espécie possa recuperar e que, durante esse período de defeso, os pescadores devem receber ajuda financeira.
A Assembleia da República recomenda ao Governo a adoção de medidas que visem a redução do risco rodoviários sobre os utilizadores vulneráveis, nomeadamente os peões e ciclistas, foi hoje publicado em Diário da República.
A criação de um comité da Ética, para analisar a violação de deveres ou irregularidades dos deputados, recebeu hoje luz da comissão parlamentar para a transparência, beneficiando da abstenção do PSD.
A Assembleia da República está a preparar um relatório sobre racismo, xenofobia e discriminação étnico-racial que vai ser apresentado até ao final desta legislatura, no âmbito da subcomissão para a Igualdade e não discriminação, para conhecer e combater o fenómeno.
O parlamento aprovou hoje um voto apresentado por PSD e CDS-PP de condenação pelos recentes episódios de violência na Grande Lisboa e de solidariedade para com as forças de segurança.
A coordenadora do BE, Catarina Martins, considerou hoje importante que o relatório da auditoria da EY à Caixa Geral de Depósitos (CGD) "chegue ao parlamento o mais depressa possível".
Os vários grupos parlamentares consideraram hoje que o reconhecimento das edições do Campeonato de Portugal realizadas entre 1922 e 1938 é matéria, dada a sua especificidade, da competência da Federação Portuguesa de Futebol (FPF).
O líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão, confirmou hoje que irá à reunião do Conselho Nacional do partido, no Porto, mas apenas depois de terminar o plenário na Assembleia da República.
O Banco de Portugal contesta a legislação que prevê a divulgação dos grandes devedores de bancos resgatados, por não se enquadrar no direito europeu, e prefere que sejam os bancos a enviar diretamente essa informação ao parlamento.
Cerca de 400 alunos da Escola Secundária de Camões, em Lisboa, estavam à 11:00 concentrados frente à Assembleia da República (AR) para exigir as obras prometidas para o antigo Liceu Camões.
Diplomas sobre alterações na jurisdição administrativa e fiscal hoje apresentados no parlamento pela ministra da Justiça e um outro para reforço das garantias processuais para menores arguidos em processo penal obtiveram consenso generalizado dos deputados.
Alunos do antigo Liceu Camões, em Lisboa, realizam na quinta-feira uma marcha lenta entre a escola e a Assembleia da República para exigir obras neste edifício centenário, informou a Associação de Estudantes (AE).
O primeiro-ministro, António Costa, quer que o Programa Nacional de Investimentos para a próxima década seja aprovado não só pelo Governo como, se possível, pela maioria de dois terços da Assembleia da República.
O parlamento aprovou hoje, na generalidade, a proposta de lei do Governo para aplicação da execução fiscal à cobrança coerciva das custas, multas e coimas, com o objetivo de aumentar a eficiência da cobrança das quantias devidas ao Estado.
O parlamento aprovou hoje, na generalidade, as propostas do Governo que alteram o regime da atividade da segurança privada e as medidas de segurança obrigatórias para bares e discotecas.
O deputado socialista Ascenso Simões entregou ao presidente da Assembleia da República e ao líder parlamentar do PS um conjunto de propostas de alteração ao funcionamento do parlamento, com especial incidência nos sistemas de presenças e remuneratório.
A criação da Lei de Bases da Habitação vai ser debatida na primeira reunião plenária de 2019, na Assembleia da República, com BE e PCP a proporem a "extinção do empréstimo" quando se entrega a casa ao banco.
O deputado do PSD Luís Campos Ferreira fez hoje o seu discurso de despedida da Assembleia da República, onde chegou em 2002, com elogios à transparência e ao Canal Parlamento, que ajudou a criar.
O presidente da Assembleia da República recusou esta terça-feira que o parlamento esteja a ser alvo de pressões para impedir alterações na composição do Conselho Superior do Ministério Público, frisando que este órgão de soberania "não é condicionável".